Uma ex-juíza cumpre pena por corrupção na “prisão das estrelas” de São Paulo

Condenada em 2016 a seis anos e oito meses de prisão por corrupção passiva, a ex-juíza federal Maria Cristina de Luca Barongeno cumpre pena desde março deste ano no presídio feminino de Tremembé, na região do Vale do Paraíba, em São Paulo. A prisão no interior paulista concentra criminosos sob risco de morte em...

A Justiça bloqueia 495 milhões de reais de uma juíza por “liminares indevidas” a empresas

A Justiça Federal bloqueou R$ 495 milhões em bens e contas da juíza federal Cláudia Valéria Mello, acusada de participar, entre 2000 e 2003, de um suposto esquema de concessão de liminares indevidas que beneficiavam empresas distribuidoras de combustíveis no Rio de Janeiro. A medida cautelar, no âmbito de uma...

A Justiça mandou o governo federal manter radares em rodovias federais e renovar os contratos sob pena de multa diária de 50 mil reais

A juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, determinou nesta quarta-feira (10) que a União não retire radares eletrônicos e que renove contratos com concessionárias que forneçam radares que estejam prestes a vencer. Ela impôs multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da decisão por parte...

Juíza proíbe comemorações alusivas ao 31 de março de 1964

Nesta sexta-feira (29), a juíza da 6° Vara da Justiça Federal em Brasília, Ivani Silva da Luz, em documento judicial, proibiu as comemorações do aniversário de 55 anos da instituição do regime militar no domingo (31). Em nove páginas, a magistrada reitera a necessidade de “serenidade e equilíbrio das instituições”...

Juíza intima Bolsonaro para se manifestar sobre festejo de 31 de março

A juíza federal da 6ª Vara de Brasília, Ivani da Silva Luz, mandou intimar o presidente Jair Bolsonaro sobre ação popular do advogado Carlos Alexandre Klomphas que pede para que sejam barrados festejos em torno do aniversário do golpe militar, em 31 de março. Na semana passada, o presidente Jair...

Uma juíza dos Estados Unidos decidiu recomendar a proibição parcial de importações de iPhone

Uma juíza dos Estados Unidos decidiu, nesta terça-feira (26), que a Apple violou uma patente da fabricante de chips Qualcomm e disse que vai recomendar a proibição a importação de alguns modelos de iPhone. MaryJoan McNamara, juíza de direito administrativo da CCI (Comissão de Comércio Internacional), escreveu na decisão que vai...

O ex-presidente Lula diz que a juíza copiou a sentença e pede que o Supremo tire do Paraná o caso do sítio de Atibaia

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou na quinta-feira (28) ao STF (Supremo Tribunal Federal) um documento reforçando um pedido de alteração da competência do caso do sítio de Atibaia (SP). Os advogados de Lula argumentam que uma perícia contratada pela própria defesa concluiu que a juíza...

Advogada que caluniou juiz teve a condenação confirmada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Caluniar funcionário público em função de seu cargo, atribuindo-lhe delitos inexistentes, é crime tipificado no caput do artigo 138 do Código Penal, e deve ter pena aumentada por combinação com o artigo 141, inciso II, também do CP. Por isso, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio...

O Supremo manteve afastada a juíza acusada de deixar uma adolescente em cela com 30 homens

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (5), manter a punição aplicada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) à juíza Clarice Maria de Andrade, que manteve uma adolescente de 15 anos presa por 26 dias em uma cela com cerca de 30 homens, na delegacia de...

Uma juíza endureceu a prisão de Lula e reduziu as visitas de Fernando Haddad e de religiosos

Luiz Inácio Lula da Silva não pode mais receber visitas de Fernando Haddad – seu substituto na disputa à Presidência de 2018 – em qualquer dia da semana, nem mais receber visitas de lideres religiosos toda tarde de segunda-feira, em sua cela especial na sede da Polícia Federal, em Curitiba....