Últimas Notícias > julgamento
  • O pedido de prisão preventiva de Aécio Neves pode ser julgado pelo Supremo na semana que vem

    A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) poderá analisar na próxima terça-feira o recurso da PGR (Procuradoria-Geral da República) que pede a prisão preventiva do senador Aécio Neves (PSDB-MG), no caso do pagamento de R$ 2 milhões pelo grupo J&F (dos empresários Joesley e Wesley Batista) a pessoas ligadas ao parlamentar...

    Projeto que autoriza a Justiça Militar a julgar crimes contra civis avança no Senado

    A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado aprovou nesta quinta-feira (14) um projeto que transfere à Justiça Militar a atribuição de julgar integrantes das Forças Armadas que cometerem crimes dolosos contra civis em atividades de garantia de ordem. O texto foi aprovado em regime de urgência, com prioridade...

    Nova denúncia contra Michel Temer poderá tramitar na Câmara dos Deputados sob sigilo

    A PGR (Procuradoria-Geral da República) trabalha com a hipótese de que a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer seja mantida em sigilo. Integrantes do grupo de trabalho da Operação Lava-Jato que dá suporte ao trabalho do procurador-geral, Rodrigo Janot, discutem o que fazer diante da possibilidade de a delação...

    Os deputados do PP devem ser julgados na terça-feira

    O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou o relatório do Inquérito (INQ) 3980, que deve ser julgado na sessão de terça-feira da Segunda Turma. O inquérito, instaurado em decorrência da Operação Lava-Jato, foi ajuizado pelo procurador-geral da República contra parlamentares do PP (Partido Progressista), acusados de suposta...

    Mantida a condenação de Bolsonaro por dizer que a deputada Maria do Rosário não merecia ser estuprada

    A 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve nesta terça-feira (15) a condenação do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) pelas ofensas dirigidas à também deputada Maria do Rosário (PT-RS) em episódio ocorrido em 2014. Na ocasião, o parlamentar declarou – primeiramente no salão verde, e depois no plenário da...

    O júri de um homem acusado de assassinato foi anulado pelo Superior Tribunal de Justiça porque o réu ficou algemado durante o julgamento

    O júri de um acusado de assassinato foi anulado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) porque o réu permaneceu algemado durante o julgamento. A anulação foi decidida pela 6ª Turma do STJ, por 3 votos contra 2. O parágrafo 3° do artigo 474 do Código de Processo Penal define que...

    Collor pode virar réu na Operação Lava-Jato nesta terça por desvios na BR Distribuidora

    Está previsto para a tarde desta terça-feira (15), o julgamento na 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), da denúncia oferecida pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL), acusado de ter comandado organização criminosa que teria desviado recursos da BR Distribuidora, no âmbito da...

    Os psicólogos que elaboraram torturas depois do 11 de Setembro nos Estados Unidos serão julgados. Os profissionais ajudaram a CIA, a agência de inteligência americana, em interrogatórios

    Dois psicólogos que ajudaram a elaborar o programa de interrogatórios dos detidos da CIA (Agência de Inteligência americana) depois dos ataques de 11 de setembro de 2001 irão a julgamento por incentivar o uso de métodos de tortura como o afogamento simulado e a colocação de prisioneiros em posições estressantes. Juízes...

    A Justiça marcou o julgamento do ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo no mensalão tucano para o dia 22

    O ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB) será julgado em segunda instância no processo do mensalão mineiro no dia 22 de agosto, de acordo com o TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais). Em primeira instância, em dezembro de 2015, ele foi condenado a 20 anos e dez meses de...

    Conheça os desembargadores do Tribunal Regional Federal em Porto Alegre que julgarão Lula

    Condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e meio por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já declarou que recorrerá em todas as instâncias. O próximo passo do ex-presidente, portanto, é apelar ao TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª...