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Após sete votos contrários, o julgamento do pedido de liberdade de Lula será no plenário do Supremo

O julgamento do recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no STF (Supremo Tribunal Federal) não será mais no plenário virtual, em que os ministros apresentam votos por escrito, sem a necessidade do encontro físico em plenário. Por solicitação do ministro Ricardo Lewandowski, a análise será no plenário físico, ou...

Saiba quem são os sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral que vão decidir se Lula pode concorrer à Presidência da República

A participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no pleito de outubro está nas mãos dos sete ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Cabe a eles decidir sobre as 16 ações de impugnação contra o pedido de registro eleitoral do petista, enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Líder das pesquisas...

O Tribunal Superior Eleitoral deve julgar nesta sexta se Lula pode aparecer na propaganda eleitoral como candidato à Presidência da República

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) marcou para esta sexta-feira (31) uma sessão extraordinária. A pauta ainda não foi divulgada oficialmente, mas a expectativa é que a Corte defina, entre outros assuntos, se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá aparecer como candidato do PT na propaganda gratuita no rádio...

O Supremo adiou a conclusão do julgamento sobre a terceirização em atividades-fim. O placar parcial é de 5 a 4 para permitir a prática

Após mais dois votos nesta quarta-feira (29), o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu adiar para esta quinta-feira (30) o fim do julgamento sobre a terceirização de trabalho em atividades-fim. O STF já realizou quatro sessões sobre o tema e tentará encerrar a discussão em uma quinta sessão. Até agora, nove ministros já...

O Supremo decide nesta terça se o presidenciável Jair Bolsonaro será réu em denúncia de racismo

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a um pedido da defesa do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, e antecipou para esta terça-feira (28) o julgamento do parlamentar pela Primeira Turma da Corte. Na pauta, a decisão sobre o recebimento – ou...

O presidenciável Jair Bolsonaro pediu ao Supremo a antecipação do julgamento de denúncia por racismo contra ele

A defesa do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, pediu nesta quarta-feira (22), ao STF (Supremo Tribunal Federal) a antecipação do julgamento da Primeira Turma da Corte, que vai decidir se recebe ou não uma outra denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra Bolsonaro por crime...

O julgamento do registro da candidatura de Lula pelo Tribunal Superior Eleitoral pode ficar para setembro

A sinalização do ministro Luís Roberto Barroso, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), de respeitar os prazos de tramitação do registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto nas eleições 2018 pode levar o plenário da Corte Eleitoral a julgar o caso apenas no início de setembro. Nesse período, a propaganda partidária...

A acusação contra o ex-ministro petista Paulo Bernardo por organização criminosa será analisada apenas no Supremo

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu pedido da defesa do ex-ministro petista Paulo Bernardo e determinou que a investigação sobre a sua suposta participação em organização criminosa seja processada apenas na Corte. Há também um processo aberto contra ele na Justiça Federal paulista, mas o magistrado entendeu...

O Superior Tribunal de Justiça colocou no banco dos réus um conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina que emitiu uma certidão falsa

Nesta semana, em sua primeira sessão após o recesso judiciário de julho, a Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) recebeu por unanimidade denúncia apresentada pelo MPF (Ministério Público Federal) contra o conselheiro César Filomeno Fontes, do TCE (Tribunal de Contas do Estado) de Santa Catarina e do servidor...

Ministro do Supremo sugere que o tribunal julgue o ex-presidente Lula antes do registro de sua candidatura

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu que a corte deve definir a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes do prazo final para o registro de candidatura, que é dia 15 de agosto. Ele encaminhou para decisão do plenário um pedido de liminar apresentado...