Últimas Notícias > julgamento

Boate Kiss: STJ decide que réus vão à juri popular

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou, nesta terça-feira (18), recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul e da Associação de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria sobre a situação dos réus do incêndio na boate Kiss. Os ministros entenderam que eles devem...

STJ decide hoje se acusados por incêndio na boate Kiss vão a júri popular

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá nesta terça-feira (18) se quatro acusados no caso da boate Kiss irão a júri popular, na qual a condenação ou absolvição é determinada por cidadãos. Os ministros da Turma julgarão um recurso que pede para que os quatro acusados de...

O processo do triplex atribuído a Lula pode ser parcialmente anulado pelo Supremo

O processo do triplex contra Lula pode ser anulado, em parte, pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 25, quando será julgado o habeas corpus em que Sérgio Moro é acusado de parcialidade. Uma boa parte da ação, no entanto, deve sobreviver — ainda que Moro seja considerado suspeito. Nesta hipótese, a...

Supremo Tribunal Federal determina que homofobia é crime no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a homofobia deve ser considerada crime. Casos de agressões contra LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis) serão enquadrado como racismo, até que o Congresso aprove norma específica. O julgamento se encerrou nesta quinta-feira (13), após seis sessões. O caso foi proposto pelo PPS...

STF deve retomar julgamento sobre criminalização da homofobia hoje

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quinta-feira (13) o julgamento sobre a criminalização da homofobia e da transfobia. O julgamento começou em fevereiro e esta será a sexta sessão destinada à análise do tema. Seis dos 11 ministros já votaram a favor de equiparar os casos ao crime...

STF deve julgar pedido de liberdade de Lula no dia 25 de junho

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar no dia 25 de junho o habeas corpus da defesa de Lula contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. A defesa do ex-presidente pede que seja declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso...

STF decide que venda de estatais deve ter aval do Legislativo e licitação

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (6), que há necessidade do aval do Legislativo e de processo licitatório para que o Poder Público possa vender o controle de empresas estatais. Sobre a comercialização das subsidiárias, que também estava em pauta, a Corte determinou que poderão ser realizadas sem...

Kevin Spacey aparece de surpresa em seu julgamento pelo crime de assédio sexual

Kevin Spacey fez uma aparição surpresa em uma audiência judicial do caso de assédio sexual que corre contra ele nas cortes de Massachusetts, nos Estados Unidos. O ator não aparecia no tribunal desde janeiro, quando o juiz Thomas Barrett decidiu que a presença dele nas audiências não era obrigatória. O ator,...

Americano pode ser condenado até 20 anos de prisão por ajudar imigrantes

O julgamento de um voluntário americano, Scott Warren, de 36 anos, que faz parte da organização No More Deaths/No Más Muertes, começou em um tribunal federal em Tucson, no Arizona nesta semana. O americano é acusado de "conspirar para transportar e dar abrigo a imigrantes". Caso seja considerado culpado, pode...

Madrinha do menino Kayke é condenada a 29 anos de prisão

No dia 22 de maio de 2013, Kaíke Deosdosky, completaria 4 anos, mas neste mesmo dia ele foi morto. A ré, Laura Fernandes da Luz Drosdosky, acusada de ter envenenado o afilhado, colocando veneno no iogurte do menino, foi condenada nesta sexta-feira (31). O julgamento foi realizado na última quinta-feira...