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Veja as idas e vindas do Supremo sobre a prisão após a segunda instância

Nesta quinta-feira (17), o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) iniciará o julgamento que deve definir se a execução da pena pode ter início após o réu ser condenado em segunda instância ou se deve aguardar até que todos os recursos se esgotem (o chamado trânsito em julgado). Desde 2016 a jurisprudência...

O Supremo marca julgamento sobre prisão em segunda instância para esta quinta-feira

O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou o julgamento sobre a validade de prisão após condenação em segunda instância para esta quinta-feira (17). Desde 2016, o Supremo entende que a prisão após segunda instância é possível.  A decisão pode beneficiar o ex-presidente Lula. Três ações devem ser julgadas pelo STF: da OAB...

Julgamento de tese que pode anular condenações deve ser concluído neste mês; ministros do STF tentam reajustar texto

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) solicitam ajustes na tese apresentada por Dias Toffoli, para delimitar o alcance da decisão que dá abertura para a anulação de condenações da operação Lava Jato, como a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia (SP). Há resistência...

Sem data definida, STF adia julgamento sobre anulação de casos da Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento originalmente previsto para esta quinta-feira (3) sobre a extensão dos efeitos da decisão tomada pela Corte de que réus alvos de delação premiada devem ter direito a apresentar alegações finais posteriormente a réus delatores. O julgamento tem implicação direta na Lava Jato. O...

O Supremo criou uma nova jurisprudência com o julgamento de habeas corpus da Operação Lava-Jato

A despeito da supremacia e relevância dos Princípios Penais Constitucionais do Contraditório, Ampla Defesa e do Devido Processo Legal previstos no artigo 5.º da Carta Magna como direitos fundamentais, a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em determinar que réus delatados poderão apresentar as suas alegações finais logo após as...

Novo procurador-geral, Aras fará primeiro julgamento em outubro com alvo em Dallagnol

O novo procurador-geral da República, Augusto Aras, fará seu primeiro julgamento da operação Lava Jato no próximo mês. O alvo é Deltan Dallagnol, que será julgado no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no dia 8 de outubro. ​Este é o primeiro caso em que Dallagnol corre o risco de sofrer...

STF adia para esta quinta decisão sobre processo que pode anular sentenças da Lava Jato

Após quatro horas de sessão, encerrou sem decisão o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (25) sobre a anulação ou não de mais uma condenação na Lava Jato. A sessão foi suspensa após o voto do ministro do STF, Edson Fachin, que votou contra a anulação das sentenças. A...

TRF-4 julga hoje pedido de Lula para incluir mensagens investigadas na Operação Spoofing

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), irá julgar nesta quinta-feira (19), por decisão do desembargador federal Leandro Paulsen, o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que as mensagens obtidas na Operação Spoofing, da Polícia Federal, sejam incluídas no processo do...

Cunhado de Ana Hickmann deve ser julgado nesta terça em Belo Horizonte

O cunhado da apresentadora Ana Hickmann, Gustavo Correa, deve ser julgado na tarde desta terça-feira (10), na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), no bairro Serra, na região Centro-Sul de Belo Horizonte. Gustavo é acusado de matar a tiros Rodrigo Augusto, suposto fã de Ana Hickmann. Pádua planejou...

A Justiça condenou a quase 30 anos de prisão o homem que matou duas crianças ao incendiar o seu apartamento em Porto Alegre

No segundo e último dia de julgamento, a 3ª Vara do Júri do Foro Central de Porto Alegre condenou João Guatimozin Moojen Neto a 28 anos e quatro meses de prisão em regime inicial fechado pela morte de duas crianças e por tentativa de homicídio qualificado contra a ex-companheira. O...