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Após a reforma, estoque de ações caiu na Justiça do Trabalho de todo o País

O chamado estoque de processos – volume de litígios à espera de solução –  nas Varas do Trabalho de todo o País registrou a primeira queda em cinco anos. A retração foi de 6,4% em fevereiro deste ano. Pode parecer pouco, mas desde 2014, ano em que a série histórica está...

A insegurança jurídica dificulta a aplicação da reforma trabalhista, disse o ministro e ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Gandra Martins

Na abertura do seminário "Novo Universo do Trabalho", o ministro e ex-presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Ives Gandra Martins Filho, reconheceu que a insegurança jurídica é uma das barreiras enfrentadas pelas empresas que querem aplicar a nova reforma trabalhista. A Lei 13.467 está em vigor desde novembro. O...

A Justiça do Trabalho condenou os Correios a indenizarem em 10 mil reais cada funcionário assaltado durante o horário de trabalho

A Justiça do Trabalho condenou a ECT (Empresa Brasileira de Correios) a pagar uma indenização de R$ 10 mil a cada trabalhador de Curitiba (PR) e Região Metropolitana que estava em agências assaltadas nos últimos cinco anos. A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso. De acordo com o...

Justiça do Trabalho avalia não aplicar novas regras da reforma trabalhista

A Justiça do Trabalho avalia não aplicar parte das novas regras da reforma trabalhista por considerar que elas violam direitos previstos na Constituição ou em convenções internacionais. O novo texto, que passará a valer no mês que vem, foi discutido detalhadamente por magistrados, procuradores e advogados, que se reuniram na segunda...

TRT-RS mantém proibição de demissões em massa sem negociação coletiva em cinco fundações que serão extintas pelo governo gaúcho

O TRT-RS (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região) manteve a decisão que proíbe demissões em massa sem prévia negociação coletiva em cinco fundações que serão extintas pelo governo do Rio Grande do Sul. A ordem judicial foi dada na semana passada pela juíza Valdete Souto Severo, titular da 4ª Vara...

Justiça do Trabalho libera R$ 70 milhões para ex-funcionários da Vasp

A Justiça do Trabalho vai distribuir R$ 70 milhões para cerca de 1.900 ex-funcionários da companhia aérea Vasp, falida em 2008 e considerada a maior devedora trabalhista do País. O pagamento será liberado durante a 6ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho a...

Mulher de Eduardo Cunha diz que recebeu R$ 5 milhões de indenização da Justiça do Trabalho

A jornalista Cláudia Cruz, mulher do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente afastado da Câmara, afirmou à força-tarefa da Operação Lava-Jato que recebeu uma indenização de R$ 5 milhões da Justiça do Trabalho. De acordo com o depoimento, "esses recursos foram usados para aquisição do patrimônio pessoal da declarante". Mas a jornalista...

Agenda

Gasparotto    Porto Alegre recebe nesta terça-feira (03), pela primeira vez, o Ovo Festival Sonoro. Idealizado por Carina Levitan, Sofia Ferreira e Francine Mello, o evento reúne artistas, estudiosos e pesquisadores da arte sonora para apresentações, experimentações e workshops. Com duração até 15 de maio, a programação pode ser conferida na...

Justiça condena loja que obrigou uma mulher a alisar seu cabelo para poder trabalhar

A marca Botswana, da empresa BSW Comercial Modas Ltda., foi condenada a pagar uma indenização por danos morais a uma ex-vendedora que foi forçada a alisar os cabelos após a contratação. A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que considerou a exigência da empresa ofensiva à...

Número de processos na Justiça do Trabalho gaúcha aumenta 50% em cinco anos

O número de processos ajuizados na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul segue aumentando a cada ano. Em 2015, foram recebidas 188.616 novas ações no primeiro grau, volume 9,5% superior ao de 2014. A demanda é 50% maior do que a verificada em 2010, quando foram recebidas 125.455 ações....