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A Justiça Eleitoral cancela quase 2 milhões e meio de títulos de eleitores em todo o País. A medida foi tomada por causa da ausência nos três últimos pleitos

A Justiça Eleitoral fechou na última sexta-feira (24), a relação das pessoas, por região, Estados e municípios, que tiveram o título de eleitor cancelado por ausência aos três últimos pleitos. Cada turno é contabilizado como uma eleição, bem como pleitos suplementares realizados. Para saber se o seu título foi cancelado,...

Justiça eleitoral cancela 2,4 milhões de títulos de eleitor

Os eleitores que não compareceram nas três últimas eleições tiveram seus títulos cancelados pela Justiça Eleitoral. Ao todo, 2.486.495 eleitores do país e do exterior tiveram o documento inativado. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (24), e podem ser acessadas na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na área Serviços...

A Justiça Eleitoral adota modelo da Lava-Jato para apurar casos de corrupção

A Justiça Eleitoral decidiu criar zonas especializadas pelo país para melhor atender à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que obriga crimes como corrupção e lavagem de dinheiro, quando investigados junto com caixa dois, sejam processados pela Justiça, e não pelo STF. O novo modelo segue os padrões do que...

Um ministro do Supremo criticou a proposta de incluir juízes federais na Justiça Eleitoral

A proposta da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de que juízes federais possam atuar em matéria eleitoral "seria uma diminuição da instituição que é a Justiça Eleitoral", afirmou na sexta-feira (29) o ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal). Dodge quer incluir juízes federais que atuam em varas especializadas em...

O Tribunal Superior Eleitoral vai discutir a decisão do Supremo sobre a competência da Justiça Eleitoral

A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Rosa Weber, criou um grupo de trabalho para analisar, em até 60 dias, os efeitos da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que decidiu pela competência da Justiça Eleitoral para julgar processos de crime comuns, como corrupção e lavagem de dinheiro, quando...

Saiba o que está por trás do pedido para que os juízes federais atuem nos processos da Justiça Eleitoral

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que juízes federais possam atuar nas varas eleitorais. Dessa forma, os processos criminais conexos à prática de caixa dois seriam conduzidos por juízes federais convocados. Hoje, as convocações são de juízes estaduais. Se a ideia vingar, o Ministério...

Ex-presidente Lula pede que o STJ anule condenação sobre triplex e leve o caso à Justiça Eleitoral

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) anule a condenação do petista no processo do apartamento triplex de Guarujá (SP) e envie o caso à Justiça Eleitoral. O pedido foi baseado na decisão recente do STF (Supremo Tribunal Federal) de...

Para procuradores e juízes, a Justiça Eleitoral não tem como julgar crimes financeiros

Pelo menos 14 de 48 sentenças já proferidas na Operação Lava-Jato em Curitiba desde 2014 têm conexão com suspeitas sobre caixa dois e financiamento de campanha, o que pode provocar contestações de defesas com base na decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) favorável à remessa de casos para a Justiça...

Protocolado projeto que visa preservar investigações da Lava Jato

Foi protocolado, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 70/2019, que visa retirar da Justiça Eleitoral a competência para processar e julgar crimes comuns. A iniciativa foi dos deputados Kim Kataguiri (DEM-SP) e Jerônimo Goergen (Progressistas-RS). O objetivo seria evitar prejuízos às investigações da Operação lava jato. Isso porque,...

Deputados criam projeto de lei para evitar que a Justiça Eleitoral julgue crime comum

Os deputados federais Jerônimo Goergen (PP-RS) e Kim Kataguiri (DEM-SP) protocolaram nesta sexta-feira (15) um projeto de lei pedindo para retirar da Justiça Eleitoral a competência para processar e julgar crimes comuns. O texto é contrário à ao julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira (14) que decidiu que crimes...