Últimas Notícias > justiça federal

Sem acordo, Justiça Federal deve decidir sobre continuidade das obras de ampliação do Aeroporto Internacional Salgado Filho

Por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) o governo gaúcho ingressou como terceiro interessado na ação civil pública ajuizada contra Fraport Brasil, União e município de Porto Alegre. O pedido foi encaminhado pois a liminar que impede a realocação de famílias pode alterar o cronograma de obras de ampliação da...

Fique bem-informado antes de sair de casa; confira cinco principais notícias desta sexta

Após onda de calor, sexta-feira será de chuva no Rio Grande do Sul A chuva deve chegar ao Rio Grande do Sul nesta sexta-feira (9) e, em algumas regiões, devem ser registradas tempestades. A metade sul do estado terá o maior acumulado de chuva, de 40 mm. O Instituto Nacional de...

Palocci passa a cumprir pena em regime aberto

O ex-ministro, Antonio Palocci, foi autorizado a cumprir o restante de sua pena em regime aberto. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (5), pelo juiz federal Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara da Justiça Federal, em Curitiba. O ex-ministro está preso desde setembro de 2016, e cumpre pena em regime semiaberto...

Ações contra o INSS só serão aceitas na Justiça Federal. A reforma da Previdência tira da Justiça Estadual o poder de julgar processos previdenciários

Uma alteração aprovada no primeiro turno da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados pode dificultar o acesso do cidadão para entrar com ações contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Caso o texto seja aprovado no segundo turno pelos deputados e também no Senado da forma como está, abre-se...

Justiça Federal suspende licitação de construção de Autódromo no Rio



A Justiça Federal suspendeu, nesta sexta-feira (19), de forma liminar, a licitação do Autódromo de Deodoro, na zona oeste do Rio de Janeiro. O motivo da decisão é que a área, onde o Autódromo seria construído, é coberta parcialmente por floresta nativa, que teria de ser praticamente suprimida para a...

A Justiça Federal manteve a primeira fase de remoção das famílias que devem deixar uma vila em Porto Alegre para a ampliação da pista do Aeroporto Salgado Filho

A 3ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que seja mantido o processo de retirada das primeiras 128 famílias que terão que deixar a Vila Nazaré, área na Zona Norte da capital gaúcha que será atingida pela ampliação da pista do Aeroporto Internacional Salgado Filho. A decisão ocorreu no âmbito...

A Justiça Federal negou o pedido de afastamento do ministro do Turismo

O juiz federal Waldemar Claudio de Carvalho, da 14ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, decidiu negar afastamento do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. O juiz analisou uma ação popular que pediu o afastamento com base no caso das candidaturas laranjas do PSL. A ação foi proposta...

Aécio Neves, irmã e primo viram réus na Justiça Federal de São Paulo

O ex-senador e atual deputado federal, Aécio Neves virou réu após a Justiça Federal de São Paulo validar, nesta sexta-feira (5), a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele responde pelos crimes de corrupção passiva e obstrução à Justiça. Além do deputado, também viraram réus a irmã do...

Encerrado processo contra Jair Bolsonaro por ofensas a negros

A segunda instância da Justiça Federal encerrou o processo que o presidente Jair Bolsonaro respondia por declarações ofensivas a negros e quilombolas. O caso teve origem em abril de 2017, durante palestra dada pelo até então deputado federal no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro. Na ocasião, Bolsonaro contou que...

Justiça Federal determina bloqueio de 128 milhões de reais de Aécio Neves

O juiz João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, determinou o bloqueio imediato de R$ 128 milhões do deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG). A defesa entrou com recurso. A decisão atende pedido do MPF (Ministério Público Federal) e foi tomada no âmbito do inquérito policial que apura...