Últimas Notícias > Justiça gaúcha

A Justiça gaúcha inaugura em Porto Alegre uma unidade especializada no atendimento a idosos

Nesta segunda-feira, os idosos passam a contar com um espaço especializado no Cejusc (Centro de Solução de Conflitos e Cidadania) do TJ (Tribunal de Justiça) do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Assuntos relacionados a dívidas, abandono, litígios familiares, problemas com vizinhos, violência doméstica, além de informações sobre direitos...

A Justiça gaúcha considerou indevida a cobrança de taxa contra roubo por uma locadora de veículos

A 2ª Turma Recursal Cível do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) confirmou uma sentença que considerou indevida a cobrança de taxa de coparticipação para uso de veículo alugado em aplicativo de transporte, a título de proteção contra roubo. O caso aconteceu no município gaúcho de Vacaria....

A Justiça gaúcha não aceitou a presunção de paternidade de um homem que não foi localizado para o exame de DNA

Por maioria de votos, a 8ª Câmara Cível do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) negou um recurso em processo de investigação de paternidade que tinha como alvo um homem não localizado para fazer o exame de DNA. O entendimento do colegiado foi de que não pode...

A Justiça gaúcha modificou a forma de pagamento da pensão alimentícia por um pai que ficou desempregado

Os desembargadores da 8ª Câmara Cível do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) decidiram pela alteração da forma de pagamento de pensão alimentícia por um homem que ficou desempregado. Ajuizada pela filha do réu, a ação de alimentos pedia a fixação do valor em caso de perda...

Uma transportadora da Região Metropolitana de Porto Alegre foi condenada a indenizar um casal que teve os seus móveis extraviados durante a mudança

Por unanimidade, a 11ª Câmara Cível do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) confirmou a sentença que condenou uma transportadora de Novo Hamburgo pela falha na prestação de serviço. A empresa havia extraviado móveis e eletrodomésticos durante a mudança de um casal de Porto Alegre para Aracaju,...

As filhas de um idoso que morreu atropelado em avenida na Serra gaúcha serão indenizadas por danos morais

Os desembargadores da 12ª Câmara Criminal do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) condenaram um motorista que fazia "test-drive", as empresas proprietárias do veículo e uma seguradora a indenizarem duas mulheres. Elas são filhas de um idoso que morreu atropelado em uma faixa de pedestres na cidade...

A Justiça gaúcha condenou uma empresa de transporte por aplicativo a indenizar passageira que não recuperou objetos esquecidos em veículo

A 4ª Turma Recursal Cível do TJ (Tribunal de Justiça) do Rio Grande do Sul) condenou a empresa Uber de transporte particular por aplicativo a indenizar uma passageira que esqueceu dois telefones celulares e um conjunto de maquiagem dentro do veículo após deslocamento em Porto Alegre. No processo, a autora...

PGE obteve liminar garantindo que líderes de facções criminosas permaneçam em presídios federais

Nessa quinta-feira, a PGE (Procuradoria-Geral do Estado) do Rio Grande do Sul obteve no TJ (Tribunal de Justiça) do Rio Grande do Sul uma liminar suspendendo os efeitos da decisão que impedia a renovação do prazo de permanência de líderes de facções criminosas no sistema penitenciário federal. A vitória na...

Defensoria Pública do Rio Grande do Sul realiza em agosto série de mutirões de assistência jurídica ao público

A fim de simplificar a busca por atendimento e orientação jurídica ao público, a DPE (Defensoria Pública do Estado) do Rio Grande do Sul está colocando em prática um projeto de mutirões em Porto Alegre e no interior gaúcho. Esse serviço é prestado por defensores públicos, servidores, estagiários e voluntários...

A Justiça gaúcha condenou a empresa Uber a indenizar um cadeirante que teve negada uma corrida pelo aplicativo de transporte

Em uma decisão de segunda instância, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul aumentou de R$ 1 mil para R$ 5 mil o valor de indenização a ser pago pela empresa Uber em um processo envolvendo a atitude de um motorista cadastrado no aplicativo...