A Justiça negou o pedido de um dos filhos de Lula e manteve a data de depoimentos em ação da Operação Zelotes

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília (DF), negou nesta segunda-feira (18) pedido da defesa de Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para adiar a data do depoimento dele, marcado para o próximo dia 29 de junho. O depoimento...

A Justiça decretou a suspensão da extinção da Fundação de Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

A pedido do MP (Ministério Público), a 1ª Vara da Fazenda Pública determinou a suspensão dos efeitos do novo decreto que determinou a extinção e disposição do patrimônio da Cientec (Fundação de Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul) em dissonância com liminar já deferida. Em caso de descumprimento,...

“Sem imprensa livre, Justiça e Estado não funcionam bem”, disse a presidente do Supremo

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira (11) que sem uma imprensa livre a Justiça e o Estado “não funcionam bem”. A fala, que abordou a vigência da Constituição a o papel do jornalismo nas últimas três...

Uma investigação sobre o senador Aécio Neves chegou à Justiça de primeira instância em Minas Gerais

Um inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB), que estava no STF (Supremo Tribunal Federal), chegou à primeira instância, no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte. A investigação, que apura suposta fraude em licitações em 2007 para construção da Cidade Administrativa, sede do governo estadual de Minas Gerais em Belo Horizonte, foi...

A Justiça manteve a condenação do goleiro Bruno e de Fernanda Castro pela morte de Eliza Samudio

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve, por 4 votos a 1, as condenações de Bruno Fernandes e Fernanda Castro no processo pela morte de Eliza Samudio. O julgamento de embargos infringentes foi realizado na tarde desta quarta-feira (6), em Belo Horizonte (MG). Os dois...

A Justiça do Rio determinou o bloqueio de quase 3 milhões de reais da cantora Anitta

A Justiça do Rio determinou, na segunda-feira (4), o bloqueio de R$ 2,8 milhões de Anitta como parte do processo movido por sua ex-empresária Kamilla Fialho. A defesa da cantora afirmou que juíza não poderia julgar o caso. O valor estipulado pela magistrada Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª...

O governo federal agora pede multa de 340 milhões de reais a transportadoras

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, entregou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma petição adicional cobrando R$ 67,2 milhões em multas de outras nove transportadoras que descumpriram decisão liminar da Corte e não desobstruíram rodovias afetadas pela paralisação dos caminhoneiros. Segundo a AGU (Advocacia-Geral da União), ‘o valor cobrado das 96...

A Justiça determinou o pagamento de multa no valor de mais de 5 milhões de reais para o PT por manter a vigília em frente à Polícia Federal

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do Paraná Jailton Tontini impôs multa de R$ 5,5 milhões ao PT e à CUT (Central Única dos Trabalhadores) pelo suposto descumprimento de liminar que determinou o desmonte da vigília em frente à PF (Polícia Federal) do Paraná, onde está preso, em...

A Justiça negou pedidos de prisão por locaute feitos pela Polícia Federal

A PF (Polícia Federal) já abriu 48 inquéritos para investigar a ocorrência de locaute na paralisação dos caminhoneiros e encaminhou vários pedidos de prisão, mas todos até agora foram negados pela Justiça. O locaute ocorre quando patrões usam os trabalhadores para obter vantagens financeiras e é uma ilegalidade punível com...

A Justiça Federal determinou a liberação de seis rodovias federais e autorizou o uso de força policial para desobstruir as vias ocupadas por caminhoneiros em greve

A Justiça Federal do Distrito Federal determinou, liminarmente, a liberação do tráfego em seis rodovias federais (BR-070, BR-040, BR-050, BR-060, BR-070, BR-080 e BR-251), bloqueadas em razão do protesto promovido pelos caminhoneiros. A ação foi ajuizada pela União contra a associação Brasileira de Caminhoneiros (ABCAM) e outros. Nela, a parte autora...