Decretada a prisão preventiva de mais um ex-presidente do Peru

Um tribunal peruano ordenou nesta sexta-feira (19) a detenção preventiva por 36 meses do ex-presidente Pedro Pablo Kuczynski, que está em uma clínica para problemas cardíacos, no âmbito de uma investigação por suposta lavagem de dinheiro em um caso do escândalo da Odebrecht, informou o Poder Judiciário. "O Terceiro Tribunal Permanente...

Ex-ministro Antonio Palocci pede autorização para voltar a trabalhar

O ex-ministro Antonio Palocci pediu autorização à Justiça para a voltar a trabalhar. Segundo o requerimento feito à 12.ª Vara Federal de Curitiba, Palocci recebeu um convite para ser “assessor de planejamento” do Instituto Universal Brasileiro, empresa que desde a década de 40 ministra cursos a distância. De acordo com a...

As condenações do humorista Danilo Gentili na Justiça abriram um debate sobre liberdade de expressão

As condenações do humorista Danilo Gentili após mensagens publicadas na internet críticas aos deputados Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e Maria do Rosário (PT-RS) suscitaram um debate sobre liberdade de expressão. Gentili foi condenado pela Justiça do Rio a indenizar Freixo em R$ 20 mil por postagens sugerindo que o parlamentar agride mulheres, o chama de "farsa" e o relaciona com black...

Os disparos que resultaram na morte de um músico no Rio colocam em xeque a participação das Forças Armadas em ações ligadas à Segurança Pública

Os tiros disparados contra o carro do músico Evaldo dos Santos Rosa colocaram em xeque, para muitos, a participação de militares das Forças Armadas em ações ligadas à Segurança Pública nas áreas urbanas do País. O silêncio do governo federal após os disparos só foi rompido na quarta-feira (10), com...

A reforma da Previdência cria um obstáculo para a liberação de remédio no SUS via decisão judicial

A reforma da Previdência, se aprovada com o texto original apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), poderá reduzir a distribuição de remédios a pacientes da rede pública de saúde obtidos com decisão judicial. De acordo com a Folha de S.Paulo, a pressão das sentenças sobre os Orçamentos de municípios, estados...

Justiça proíbe retirada de radares de velocidade nas rodovias federais

Por Gabriella Rocha* A solicitação da retirada de radares de velocidade nas rodovias federais de todo o país foi recusada pela juíza da 5ª Vara federal de Brasília, Diana Vanderlei, nesta quarta-feira (10). A liminar foi em resposta ao pedido do senador Fabiano Contarato (REDE/ES), que realizou uma ação popular após...

Justiça começa a condenar espertalhões que acionam empresas de telefonia

Empresas de telefonia têm alterado a estratégia de defesa nos Juizados Especiais. O motivo é o crescimento de fraudes em processos que reclamam o pagamento de danos morais pela suposta inscrição indevida do consumidor no cadastro de proteção ao crédito. E os juizados começaram a condenar esses consumidores por fraude. Apesar...

A Justiça bloqueou 482 mil reais de uma ex-perita do INSS por fraude na folha de presença

A AGU (Advocacia-Geral da União) obteve na Justiça o bloqueio de bens no valor de R$ 482 mil de uma ex-perita do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, por ‘descumprimento da jornada de trabalho e fraude nos registros de frequência na autarquia’. Os...

“Lamentavelmente pode acontecer”, disse o ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro, sobre a ação do Exército no Rio de Janeiro

O ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro, afirmou, em entrevista no programa "Conversa com Bial", da TV Globo, que a morte do músico Evaldo dos Santos Rosa, de 51 anos, foi um "incidente bastante trágico", aparenta ser "injustificável" e tem que ser apurada. Rosa morreu no domingo (07) no...

Justiça do Rio de Janeiro suspende posse de deputados presos

A Justiça do Rio determinou a suspensão da posse de cinco deputados presos na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro). Eles haviam assinado o livro de posse na cadeia, sendo imediatamente afastados e dando lugar aos suplentes. A informação é do jornal O Globo. A decisão é da juíza Luciana...