Em meio à busca por novo ministro, o presidente Michel Temer discutiu medidas de segurança pública em encontro com Alexandre de Moraes

O presidente Michel Temer se reuniu na noite de segunda-feira (19), no Palácio do Planalto, com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes para discutir a crise de segurança pública no País. O ministro foi sugerir ao presidente alterações legislativas, administrativas e medidas operacionais para tentar equacionar a...

O Facebook terá que pagar uma multa de quase 4 milhões de reais por desobedecer uma ordem judicial

Por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o Facebook terá que pagar uma multa de R$ 3,96 milhões por descumprir ordens judiciais da 5ª Vara Federal de Guarulhos (SP). O caso começou quando a Justiça requisitou a quebra de sigilo de alguns usuários da rede social, no âmbito de investigações...

O Ministério Público Federal pediu à Justiça que o ex-ministro Geddel seja condenado a 7 anos de prisão por obstrução de Justiça

O MPF-DF (Ministério Público Federal no Distrito Federal enviou à Justiça as alegações finais em uma ação na qual o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) é réu por obstrução de Justiça. No documento, os procuradores pedem que Geddel seja condenado a sete anos de prisão por ter tentado impedir a celebração...

A Justiça condenou sete ex-diretores do Banco Panamericano

O juiz João Batista Gonçalves, da 6.ª Vara Federal Criminal, em São Paulo, condenou na quarta-feira,  sete acusados ligados ao Banco Panamericano por crimes contra o sistema financeiro nacional. O magistrado absolveu 10 réus. Em agosto de 2012, o Ministério Público Federal em São Paulo denunciou 14 ex-diretores e 3 ex-funcionários...

A Justiça anulou o testamento que beneficiava a viúva da Mega-Sena

Desembargadores da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio anularam o testamento do milionário Renné Senna, assassinado em 2007 depois de ganhar R$ 52 milhões na Mega Sena. O processo corre em segredo de Justiça. O documento beneficiava a ex-cabeleireira Adriana Ferreira Almeida, viúva de Renné condenada em...

Justiça condena banco a ressarcir comerciante vítima do golpe do envelope vazio no Rio Grande do Sul

Uma locadora de automóveis de Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul, será ressarcida em cerca de R$ 14 mil, valor envolvido em transações bancárias iniciadas com o golpe do envelope vazio. A decisão que condena o banco Bradesco ao ressarcimento dos danos materiais da empresa foi...

Um senador entrou na Justiça contra a posse de Cristiane Brasil como ministra do Trabalho

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou na Justiça Federal do Distrito Federal, nesta terça-feira (6), uma ação popular contra a nomeação da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) ao Ministério do Trabalho. O líder da Rede no Senado avaliou que o inquérito remetido pelo Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro à...

A filha de Silvio Santos perdeu na Justiça uma ação contra um executivo da Friboi: O juiz negou o pedido de indenização de 300 mil reais por danos morais

O juiz Francisco Shintate, da 5ª Vara Cível de São Paulo, negou o pedido da apresentadora de TV Patrícia Abravanel para que o executivo da J&F (controladora do grupo JBS/Friboi) Ricardo Saud pagasse indenização por danos morais a ela no valor de R$ 300 mil. Filha do dono do SBT,...

Sindicatos de atletas profissionais estão brigando com a Globo e 16 clubes na Justiça por 400 milhões de reais: As ações correm em sigilo

Os sindicatos dos atletas profissionais dos Estados de São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais, Bahia e Goiás acionaram na Justiça do Trabalho 16 clubes e empresas do Grupo Globo cobrando aproximadamente R$ 400 milhões por diferenças entre valores repassados a eles referentes a direitos de arena e o determinado pela...

Lula vai receber o seu passaporte de volta

O juiz federal Bruno Apolinário, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1º Região), sediado em Brasília, decidiu nesta sexta-feira (2) liberar o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão, o magistrado atendeu a recurso para anular decisão da primeira instância da Justiça Federal que apreendeu o documento...