Um auxiliar do futuro corregedor nacional de Justiça é acusado de improbidade e investigado por suposto superfaturamento

O ministro Humberto Martins, próximo corregedor nacional de Justiça, prorrogou até 28 de agosto a convocação do desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto como juiz instrutor em seu gabinete no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Paes Barreto é acusado pelo MPF (Ministério Público Federal)...

“A Justiça haverá de triunfar”, disse um ministro do Supremo a lulistas em greve de fome

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou a um grupo de militantes em greve de fome pela libertação de Lula, que “a Justiça haverá de triunfar”. O ministro recebeu os manifestantes por 15 minutos. “Precisamos ter confiança e paciência de que a Justiça haverá de triunfar por...

Fim do Esporte Interativo deixa clubes apreensivos

Sete clubes brasileiros da Série A ganharam na quinta-feira (9) um grande problema de última hora. Todos foram pegos de surpresa pelo anúncio do fim das operações do canal Esporte Interativo, com o qual haviam fechado acordo para transmissão dos jogos do Campeonato Brasileiro em TV fechada entre 2019 e...

A Justiça impediu a cobrança de honorários advocatícios de quase 100% do valor da causa

Por considerar exacerbado o valor dos honorários advocatícios fixado no cumprimento da sentença, a 1ª Câmara de Direito Público do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) reduziu a quantia de 900 reais para 94 reais – referente a 10% do valor da execução. A decisão seguiu o voto do...

A Confederação Brasileira de Futebol abriu mão de recuperar o dinheiro desviado por seu ex-presidente preso

Fraudada por seus antigos cartolas, a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) não fez qualquer tipo de solicitação para recuperar o dinheiro desviado, destoando de outras entidades do futebol que buscam reaver recursos. Nas cortes de Nova York (EUA), a Justiça deu até a última segunda-feira (6) para que os interessados apresentassem...

A Justiça de Pernambuco derrubou uma liminar que permitia a venda direta de etanol das usinas para os postos de combustíveis

O desembargador Rubens Canuto, da Justiça Federal de Pernambuco, derrubou uma liminar que permitia a venda direta de etanol das usinas para os postos em três Estados da Região Nordeste. A decisão foi obtida em um recurso apresentado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), que questionou a liminar,...

A Justiça Federal proibiu o uso de algemas no ex-senador Luiz Estevão durante deslocamentos dentro do camburão da polícia

Uma decisão do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1º Região, sediado em Brasília) proibiu o uso de algemas no ex-senador Luiz Estevão, preso desde março de 2016 no complexo penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. A medida, que passou a valer no dia 25 de julho, aplica-se às situações de...

A Justiça gaúcha negou indenização para uma consumidora que encontrou um pedaço de plástico dentro de um nuggets

A 3ª Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul negou indenização para uma consumidora que encontrou um pedaço de plástico dentro de um nuggets da empresa BRF – Brasil Foods S.A. O caso aconteceu em Cachoeirinha, na Região Metropolitana de Porto Alegre. A autora da ação afirmou que adquiriu um pacote...

A Justiça enviou cartas com informações confidenciais sobre vítimas e denunciantes a centenas de criminosos nos Estados Unidos

Centenas de criminosos, fugitivos e pessoas que enfrentam acusações no Estado do Colorado, nos Estados Unidos, receberam por erro cartas com informações judiciais confidenciais sobre seus casos. Entre as informações distribuídas estavam as ordens de detenção e a lista de testemunhas de cada detento. As informações são da agência de...

A Justiça reconheceu o direito de segurados a dupla aposentadoria no INSS

A Justiça negou recurso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e abriu precedentes para que aposentados que continuam trabalhando com carteira assinada aproveitem as contribuições feitas após a concessão inicial para requerer um novo benefício. Acórdão da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais manteve a sentença do 6º...