• Empresas de passagens aéreas vão à Justiça contra Visa, Master e American Express

    A associação dos consolidadores de passagens aéreas vai entrar com uma ação contra a Visa, a Mastercard e a American Express para que as bandeiras se responsabilizem pelas fraudes em compras com cartão de crédito. O prejuízo com fraudes foi de, no mínimo, R$ 200 milhões em 2016, estima a Air...

    Sócia de uma pequena gráfica no Rio de Janeiro foi proibida pela Justiça de ter contato com os seus próprios empregados

    De tanto xingar, gritar, perseguir, estabelecer metas impossíveis e ameaçar de demissão, uma sócia de uma pequena gráfica no Rio de Janeiro foi proibida pela Justiça do Trabalho de ter contato com seus próprios empregados. A decisão liminar, mantida pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho), determina que a empresária trabalhe...

    A reforma trabalhista corre o risco de perder força na Justiça. Parte dos juízes acredita que o texto contraria a Constituição

    A reforma trabalhista corre o risco de perder força nos tribunais. A menos de dois meses de entrar em vigor, o texto divide opiniões de juízes: parte dos magistrados já prevê que não será possível aplicar trechos da legislação, por considerarem que os dispositivos são contra a Constituição Federal e...

    A Justiça nega habeas corpus e mantém os irmãos Joesley e Wesley Batista na cadeia em São Paulo

    O TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), em São Paulo, negou nesta sexta-feira (15) o pedido de habeas corpus para libertar os irmãos Joesley e Wesley Batista da prisão. Os empresários, proprietários da holding J&F, que controla a JBS, foram alvo de mandados de prisão preventiva da Justiça Federal de São Paulo sob a acusação de insider trading, definição para...

    A Justiça do Distrito Federal negou o pedido de transferência do ex-ministro Geddel Vieira Lima para a prisão domiciliar ou militar

    A Justiça do Distrito Federal negou o pedido da defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima para que ele fosse transferido para prisão domiciliar ou, como alternativa, para uma unidade militar. De acordo com os seus advogados, ele tem sofrido ameaças de outros detentos do complexo penitenciário da Papuda (DF), onde...

    Direito à Saúde é tema de evento na Justiça Federal do RS

    O Memorial da JFRS (Justiça Federal do RS) inaugurou, nesta quarta-feira (13), a programação intitulada “Direitos Humanos e Direito à Saúde: a trajetória da Justiça Federal em demandas por assistência farmacológica e procedimentos no SUS”. A iniciativa prevê a exposição de processos históricos e obras artísticas sobre o tema. No discurso...

    Um noivo que desistiu de casar terá que pagar a metade das despesas à noiva

    O Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou que um noivo que desistiu do casamento 40 dias antes da cerimônia terá que arcar com metade das despesas que a noiva e seus pais tiveram com o evento. No total, o rapaz deverá pagar 3.312,43 reais de indenização por danos materiais,...

    O recurso sobre uma juíza acusada de grampear o namorado será julgado nesta terça-feira

    A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça julgará na terça-feira recurso oferecido pelo Ministério Público de São Paulo contra decisão que declarou o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo incompetente para julgar a juíza Carmen Silva de Paula Camargo. Ela é acusada de investigar a vida do...

    A Caixa Econômica Federal foi autuada pela Justiça em 1 milhão de reais por não cumprir a lei que determina o preenchimento de 5% do quadro de funcionários por pessoas com deficiência

    A CEF (Caixa Econômica Federal), vinculada ao Ministério da Fazenda, foi autuada pela Justiça do Trabalho por desrespeitar a cota legal prevista na Lei 8.213/91, que determina às empresas com mais de mil empregados a obrigatoriedade de possuir 5% de vagas para pessoas com deficiência. A juíza Maria Socorro de Souza...

    O ministro da Justiça sugere mudar a Constituição brasileira para melhorar a segurança pública

    O ministro da Justiça, Torquato Jardim, sugeriu mudanças na Constituição brasileira para gerar melhorias efetivas na segurança pública. "O primeiro passo é a integração, é preciso trabalho conjunto entre União e estados. E essa cooperação começa na fronteira", disse o ministro, ao comentar sobre tráfico de drogas e armas. Segundo Jardim, é...