Oito brasileiros foram condenados por mega-assalto no Paraguai. Um policial foi morto. As penas variam entre 24 e 34 anos de prisão

Oito brasileiros foram condenados pela Justiça Federal por envolvimento no mega-assalto à Prosegur, em Ciudad del Este, no Paraguai. Durante o assalto, no dia 24 de abril de 2017, um policial que fazia a segurança da sede da transportadora de valores foi morto pelos ladrões. A sentença foi proferida no dia 10...

Consumidora não precisará pagar por piscina rachada durante a instalação, decidiu a Justiça gaúcha

O juiz Marcos Henrique Reichelt decidiu pela inviabilidade de ação de cobrança promovida pela Casa de Campo Comércio de Materiais de Construção, em Eldorado do Sul, na Região Metropolitana de Porto Alegre, contra consumidora que adquiriu uma piscina no valor de R$ 10.250. Segundo o magistrado da Vara Judicial da cidade,...

A Justiça mandou fechar por 20 dias um aeroporto em São Paulo diante do risco de fuga de integrantes do PCC de uma penitenciária

A Justiça determinou o bloqueio do aeroporto do município de Presidente Venceslau, no extremo oeste do Estado de São Paulo, após informações sobre um possível plano de resgaste de integrantes da cúpula da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). Presídios com chefes do bando ficam na cidade. Segundo despacho do...

Candidatos do PSOL foram à Justiça para liberar propagandas no Facebook a favor da legalização da maconha

Nos últimos dias, dois candidatos do PSOL decidiram acionar o Facebook na Justiça Eleitoral para conseguir o direito de impulsionar vídeos e jingles de campanha na rede social com propostas de legalização da maconha. Eles dizem que chegaram a pagar pelos serviço de divulgação mas não ainda conseguiram propagar suas...

A Justiça da Suíça rejeitou pedido de efeito suspensivo, e Paolo Guerrero segue impedido de jogar

Mais uma frustração a Paolo Guerrero. A esperança do atacante peruano de voltar a atuar caiu por terra nesta segunda-feira (01). A Justiça Federal da Suíça negou pedido de efeito suspensivo feito pelo atleta para ficar à disposição de Odair Hellmann e, enfim, estrear pelo Internacional. Assim, o jogador segue...

Uma juíza determinou a busca e a apreensão de panfletos com a imagem de Lula na Bahia

A juíza auxiliar do TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral da Bahia) Carmen Lúcia Santos Pinheiro determinou, em decisão liminar, que os juízes eleitorais do Estado exerçam poder de polícia para realizar busca e apreensão de "todo e qualquer material de responsabilidade das coligações representadas e seus respectivos candidatos, nos quais conste...

Preso desde abril, o ex-presidente Lula recorreu à Justiça Eleitoral para poder votar nas eleições de outubro

Padrinho da candidatura de Fernando Haddad (PT) à Presidência da República, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ao TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) para poder votar na eleição de outubro. Ele está preso desde abril na superintendência da PF (Policia Federal), em Curitiba. Em maio, seus advogados entraram...

Os médicos refugiados podem ser dispensados da tradução juramentada do seu diploma

O CFM (Conselho Federal de Medicina) deve editar resolução ou alterar a atual para permitir que médicos estrangeiros com visto de refugiado ou asilado sejam dispensados da tradução juramentada do diploma. A determinação é da 8ª Vara Federal de Porto Alegre. A ação civil pública foi proposta pelo MPF (Ministério Público Federal) a...

71% dos segurados conseguem na Justiça a aposentadoria por tempo de contribuição ao INSS

A Justiça Federal concedeu a aposentadoria por tempo de contribuição do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a 71% dos segurados com ações na primeira instância, onde estão os juizados especiais e as varas previdenciárias. O número inclui revisões. Os dados estão em relatório do TCU (Tribunal de Contas da União)...

A Justiça anulou a investigação contra o delegado que fez buscas na casa do filho de Lula

O juiz Fernando Steinberg, da 1ª Vara da Comarca de Paulínia (SP), determinou a anulação de apuração preliminar na Corregedoria da Polícia Civil contra o delegado Rodrigo Galazzo, responsável pela execução de buscas e apreensões na casa do filho adotivo do ex-presidente Lula, Marcos Cláudio. A medida cautelar foi cumprida no dia 10...