Últimas Notícias > legislação

Bolsonaro defende mudanças na legislação para combater a violência no País

O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta sexta-feira (11) mudanças na legislação com a participação de todas as esferas dos Três Poderes e da imprensa para impedir o avanço da violência no País. A afirmação foi feita em referência a um vídeo que pode ser visto na conta pessoal de Bolsonaro no...

Bolsonaro quer mudar a legislação trabalhista para que ela se aproxime da “informalidade”

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou que pretende mudar a legislação trabalhista para aproximá-la da "informalidade". "No que for possível, sei que está engessado no artigo sétimo (da Constituição), mas tem que se aproximar da informalidade", declarou em reunião com parlamentares do DEM nesta quarta-feira (12), no Centro Cultural Banco...

No Tribunal Superior do Trabalho, Bolsonaro falou em aperfeiçoar a legislação para gerar empregos

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou durante audiência no TST (Tribunal Superior do Trabalho) em aperfeiçoar a legislação para gerar mais empregos. Bolsonaro afirmou ao presidente da Corte, Brito Pereira, que deseja trabalhar em conjunto. "Juntos devemos administrar esse país. Sozinho, nada conseguiremos. O Brasil enfrenta um problema seríssimo de emprego e o que nós...

A Justiça eleitoral pode restringir o uso da imagem de Lula por Fernando Haddad na campanha do PT para a Presidência da República

A minirreforma eleitoral é clara em um ponto: em um pleito proporcional, um candidato a deputado, por exemplo, pode aparecer na campanha de um postulante a eleição majoritária (como a presidencial), a fim de pedir votos para seu companheiro de partido, podendo ocupar no máximo 25% do tempo de TV...

Saiba como é o acesso ao aborto no mundo

O Senado da Argentina vetou o projeto de lei que descriminalizaria o aborto até a 14ª semana de gestação no país. A prática também continua proibida, em graus variáveis, em outros países emergentes e em desenvolvimento. Mas 88% dos abortos são realizados nesse mesmo grupo de nações. A estatística foi levantada...

O Tribunal Superior Eleitoral apontou a suspeita de fraudes em registros de candidaturas de mulheres

De acordo com um levantamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), nove de cada dez candidatos que não receberam nenhum voto nas eleições de 2016 eram mulheres. Dentre os sem-voto, foram 14.417 do sexo feminino, contra 1.714 do sexo masculino. Esses números indicam a existência de um expressivo volume de fraudes...

O impasse no Congresso Nacional dificulta a legalização do aborto no País. Feministas acreditam que a aprovação da prática na Argentina pode influenciar uma decisão favorável no Brasil

Enquanto a legalização do aborto deu um passo importante na Argentina, essa discussão vive um impasse no Legislativo do País. Ao contrário da nação vizinha, as principais iniciativas relacionadas ao tema caminham na direção de restringir ainda mais a interrupção da gravidez. Apesar disso, ativistas brasileiras comemoraram a decisão histórica da...

Lei sancionada pelo presidente Lula complica o preso Lula

O então presidente Luiz Inácio Lula da Silva não havia completado um ano de mandato, em 2003, quando sancionou uma lei que se tornaria, 15 anos depois, uma das dores de cabeça em seu embate com a Operação Lava-Jato. A lei complicou a sua situação, especialmente agora que está preso. Em...

A nova legislação europeia de dados traz impacto a brasileiros

Internautas brasileiros receberam esta semana notificações de diversos aplicativos com atualizações de políticas de privacidade. Elas foram motivadas pela entrada em vigor na sexta-feira da nova lei de proteção de dados da União Europeia (GDPR, na sigla em inglês). A norma foi aprovada em 2016, atualizando uma diretiva de 1995 sobre o...

O Conselho Federal de Psicologia quer suspender a nova política sobre drogas

Recém-aprovada em meio a protestos no Conad (Conselho Nacional de Política sobre Drogas), a nova Política Nacional sobre Drogas, que foca na abstinência em detrimento da redução de danos, será alvo de medidas judiciais. O CFP (Conselho Federal de Psicologia) estuda ir à Justiça para anular a votação que aprovou...