Últimas Notícias > legislação

Bolsonaro quer mais clareza na definição legal de trabalho escravo

Uma mudança legal para deixar mais clara a distinção entre trabalho escravo e trabalho análogo à escravidão foi defendida pelo presidente Jair Bolsonaro. Na opinião dele, há uma lacuna na legislação brasileiura que causa insegurança jurídica em empregadores. "Tem juristas que entendem que trabalho análogo à escravidão também é [trabalho]...

A Petrobras quer que o governo endureça a legislação contra o furto de combustível. Os casos de furto de combustível mais que triplicaram

A Petrobras quer que o governo endureça a legislação contra o furto de combustível. A estatal já solicitou uma reunião com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, para discutir o assunto, segundo fonte ligada à companhia. Uma das propostas é a adoção de penas mais duras, com a criação de...

Com legislação já aprovada, o Brasil mira o filão das apostas online

Em dezembro, o governo Michel Temer promulgou a Lei 13.756/2018, que tornou lícita em todo o território nacional a atividade de apostas esportivas de quotas fixas, aquelas nas quais fica definido, no momento da aposta, quanto se vai ganhar em caso de acerto. A intenção é abocanhar uma fatia do...

Bolsonaro defende mudanças na legislação para combater a violência no País

O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta sexta-feira (11) mudanças na legislação com a participação de todas as esferas dos Três Poderes e da imprensa para impedir o avanço da violência no País. A afirmação foi feita em referência a um vídeo que pode ser visto na conta pessoal de Bolsonaro no...

Bolsonaro quer mudar a legislação trabalhista para que ela se aproxime da “informalidade”

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou que pretende mudar a legislação trabalhista para aproximá-la da "informalidade". "No que for possível, sei que está engessado no artigo sétimo (da Constituição), mas tem que se aproximar da informalidade", declarou em reunião com parlamentares do DEM nesta quarta-feira (12), no Centro Cultural Banco...

No Tribunal Superior do Trabalho, Bolsonaro falou em aperfeiçoar a legislação para gerar empregos

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou durante audiência no TST (Tribunal Superior do Trabalho) em aperfeiçoar a legislação para gerar mais empregos. Bolsonaro afirmou ao presidente da Corte, Brito Pereira, que deseja trabalhar em conjunto. "Juntos devemos administrar esse país. Sozinho, nada conseguiremos. O Brasil enfrenta um problema seríssimo de emprego e o que nós...

A Justiça eleitoral pode restringir o uso da imagem de Lula por Fernando Haddad na campanha do PT para a Presidência da República

A minirreforma eleitoral é clara em um ponto: em um pleito proporcional, um candidato a deputado, por exemplo, pode aparecer na campanha de um postulante a eleição majoritária (como a presidencial), a fim de pedir votos para seu companheiro de partido, podendo ocupar no máximo 25% do tempo de TV...

Saiba como é o acesso ao aborto no mundo

O Senado da Argentina vetou o projeto de lei que descriminalizaria o aborto até a 14ª semana de gestação no país. A prática também continua proibida, em graus variáveis, em outros países emergentes e em desenvolvimento. Mas 88% dos abortos são realizados nesse mesmo grupo de nações. A estatística foi levantada...

O Tribunal Superior Eleitoral apontou a suspeita de fraudes em registros de candidaturas de mulheres

De acordo com um levantamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), nove de cada dez candidatos que não receberam nenhum voto nas eleições de 2016 eram mulheres. Dentre os sem-voto, foram 14.417 do sexo feminino, contra 1.714 do sexo masculino. Esses números indicam a existência de um expressivo volume de fraudes...

O impasse no Congresso Nacional dificulta a legalização do aborto no País. Feministas acreditam que a aprovação da prática na Argentina pode influenciar uma decisão favorável no Brasil

Enquanto a legalização do aborto deu um passo importante na Argentina, essa discussão vive um impasse no Legislativo do País. Ao contrário da nação vizinha, as principais iniciativas relacionadas ao tema caminham na direção de restringir ainda mais a interrupção da gravidez. Apesar disso, ativistas brasileiras comemoraram a decisão histórica da...