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O governo federal corre para derrubar a decisão de ministro do Supremo contra privatizações sem consulta prévia ao Legislativo

O governo federal está confiante de que será possível derrubar uma liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski que exige consulta prévia do Poder Executivo ao Legislativo antes de privatizações para evitar que a decisão judicial impeça a realização de um leilão para a venda de seis...

O impasse no Congresso Nacional dificulta a legalização do aborto no País. Feministas acreditam que a aprovação da prática na Argentina pode influenciar uma decisão favorável no Brasil

Enquanto a legalização do aborto deu um passo importante na Argentina, essa discussão vive um impasse no Legislativo do País. Ao contrário da nação vizinha, as principais iniciativas relacionadas ao tema caminham na direção de restringir ainda mais a interrupção da gravidez. Apesar disso, ativistas brasileiras comemoraram a decisão histórica da...

O presidente da Petrobras se encontrou com os chefes dos poderes Legislativo e Judiciário em Brasília

O presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, se encontrou nesta terça-feira (12) com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e, mais tarde,vai se encontrar com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), membros do TCU (Tribunal de Contas da União), do TST (Tribunal Superior do Trabalho) e do...

Saiba como será o rito da intervenção na Segurança Pública do Rio de Janeiro no Legislativo

A intervenção na Segurança Pública do Rio de Janeiro deverá seguir um rito no Legislativo. A expectativa é de que Câmara dos Deputados comece a analisar o decreto do presidente da República, Michel Temer, já na segunda-feira (19), com o Senado executando a votação na terça-feira (20). Confira o rito passo...

O ministro do Supremo Alexandre de Moraes disse que os membros da Corte “apanham mais do que jogadores de futebol”

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, disse que há um desequilíbrio entre os poderes no Brasil, porque o Legislativo está fragilizado, enquanto o Judiciário, em sentido contrário, ganhou força. Ele argumenta que a maior parte da população não se recorda dos congressistas nos quais votou. Mas...

Empaca a proposta de emenda à Constituição que prevê mais vagas para mulheres no Legislativo

Cogitada durante a reforma política para entrar em vigor já nas eleições de 2018, a PEC (proposta de emenda à Constituição) 134/15, que prevê a reserva de pelo menos 10% das cadeiras no Legislativo para mulheres, já tramita na Câmara dos Deputados há dois anos e, se vier a avançar,...

O governo federal gastou mais de 1 bilhão de reais em auxílio-moradia em 2016

A fatura dos benefícios diretos e indiretos que o governo concede a parlamentares, servidores e funcionários com cargos comissionados para cobrir suas despesas com habitação é uma conta salgada e difícil de ser acompanhada. Só com auxílio-moradia, os gastos passam de R$ 1 bilhão. No caso dos imóveis oficiais, que...

Os privilégios dos servidores estão na mira do ajuste do governo federal

Para tentar conter o déficit de R$ 159 bilhões, o governo federal escolheu os servidores, especialmente os do Executivo, para ajudar a pagar a conta. Há muito tempo, a estabilidade e os bons salários do funcionalismo público atraem milhares de pessoas. Porém, uma parte desses trabalhadores recebem privilégios muito grandes...

Legislativo está muito dividido: parte dos deputados é contrária ao distritão

A margem apertada pela qual o distritão foi aprovado na comissão especial da reforma política indica uma Câmara dos Deputados dividida em torno das novas regras eleitorais. A análise é do sociólogo Murillo Aragão, da consultoria Arko Advice. “Existem deputados que só se elegem porque existe o sistema proporcional.” Segundo...

Temer pede em discurso que deixem os três Poderes trabalhar em paz

O presidente Michel Temer afirmou nesta quarta-feira que o Brasil vive momentos de "grande conflito institucional". No mesmo discurso, ele pediu que deixem os poderes Executivo e Legislativo trabalhar "em paz" e o Judiciário, "sossegado". As declarações foram dadas durante a cerimônia de posse do novo ministro da Justiça, Torquato Jardim,...