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Legislativo está muito dividido: parte dos deputados é contrária ao distritão

A margem apertada pela qual o distritão foi aprovado na comissão especial da reforma política indica uma Câmara dos Deputados dividida em torno das novas regras eleitorais. A análise é do sociólogo Murillo Aragão, da consultoria Arko Advice. “Existem deputados que só se elegem porque existe o sistema proporcional.” Segundo...

Temer pede em discurso que deixem os três Poderes trabalhar em paz

O presidente Michel Temer afirmou nesta quarta-feira que o Brasil vive momentos de "grande conflito institucional". No mesmo discurso, ele pediu que deixem os poderes Executivo e Legislativo trabalhar "em paz" e o Judiciário, "sossegado". As declarações foram dadas durante a cerimônia de posse do novo ministro da Justiça, Torquato Jardim,...

Governo diz ao STF que cabe ao Legislativo discutir aborto

A AGU (Advocacia-Geral da União), órgão que representa o governo federal junto à Justiça, enviou nesta segunda-feira (10) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual disse que cabe ao Poder Legislativo discutir o aborto. O parecer da AGU foi enviado na ação em análise na Corte que trata da descriminalização...

Michel Temer confirma reunião com Cármen Lúcia e Renan Calheiros e diz que não vai demitir ministro da Justiça

O presidente Michel Temer confirmou que vai se reunir na próxima sexta-feira (28) com os presidentes do Senado, Renan Calheiros, da Câmara, Rodrigo Maia, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para discutir segurança pública. O encontro poderia não ocorrer após o clima de mal-estar entre Renan e Cármen Lúcia...

Com estado de exceção, o presidente da Venezuela tenta usar recursos econômicos, políticos e policiais para amenizar os protestos contra o seu governo

O principal objetivo do presidente venezuelano Nicolás Maduro com o decreto de exceção publicado há duas semanas, avaliam analistas, é ganhar tempo e acalmar os protestos contra o governo chavista em meio à grave crise de escassez e violência que atinge o país. O chavista também tenta empurrar para o...

Câmara dos Deputados registra o maior troca-troca de partidos desde o primeiro ano do governo de Lula

Em meio à grave crise política que o País atravessa, a Câmara dos Deputados registrou o maior troca-troca partidário em mais de uma década. Segundo levantamento da BBC Brasil a partir de dados oficiais da Casa, 99 deputados trocaram de partido em 2016, até o momento. Isso representa 19,3% do...

Táxis de Porto Alegre terão no mínimo 20% de motoristas mulheres

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão plenária de segunda-feira, o projeto de lei do Legislativo que estabelece um mínimo de 20% de mulheres dentre os condutores de táxi da cidade. A proposta foi apresentada pelos vereadores Fernanda Melchionna e Professor Alex Fraga (ambos do PSOL), modificando a...

Na Câmara dos Deputados, mais de 2,3 mil funcionários recebem acima do teto salarial

Assim como ocorre em outros poderes, a Câmara dos Deputados abriga milhares de servidores que recebem salários superiores ao teto constitucional de 33,7 mil reais. Em setembro do ano passado, 2,3 mil funcionários tiveram ganhos superiores ao limite. Há casos de vencimentos que chegam a 185 mil reais. Entre os parlamentares, há...

Presidente do Supremo reclama de corte nas verbas do Poder Judiciário

Na sessão que marcou a abertura do ano judiciário de 2016, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, aproveitou para reclamar de cortes no orçamento da Justiça “imposto pela implacável tesoura fiscal” acertada pelo Executivo e Legislativo. “Não obstante o severíssimo e inusitado corte orçamentário que foi imposto...

Especialistas divergem sobre se a eventual decretação do afastamento do presidente da Câmara dos Deputados configuraria uma violação ao princípio constitucional da separação dos Poderes

Especialistas em direito constitucional divergem sobre se a eventual decretação do afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo STF (Supremo Tribunal Federal) configuraria uma invasão do Judiciário nos temas do Legislativo e uma violação ao princípio constitucional da separação dos Poderes. O pedido de afastamento de Cunha...

Legislativo chinês aprova fim da política do “filho único”

A Assembleia Nacional Popular da China (Legislativo) aprovou nesse domingo o fim da política do “filho único”, ao permitir a todos os casais do país ter dois descendentes, uma decisão que entrará em vigor a partir do dia 1 de janeiro. Os legisladores deram o sinal verde a uma emenda...

Legislativo chinês aprova fim da política do “filho único”

A Assembleia Nacional Popular da China (Legislativo) aprovou neste domingo (27) o fim da política do "filho único", ao permitir a todos os casais do país ter dois descendentes, uma decisão que entrará em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2016. Os legisladores chineses deram o sinal verde...

Oposição critica presidente do Senado por querer dar palavra final sobre afastamento de Dilma

Líderes da oposição no Senado classificaram como uma falsa polêmica o parecer enviado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao STF (Supremo Tribunal Federal) em que questiona o rito do impeachment e pede que a Casa tenha a palavra final sobre o eventual afastamento da presidenta Dilma Rousseff. Para o...

Presidente da Venezuela anuncia reforma de gabinete e ameaça quem votou na oposição

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou na noite de terça-feira que reformará seu gabinete em resposta à contundente vitória da oposição no pleito parlamentar do domingo e criticou eleitores pela falta de apoio. “Pedi ao conselho de ministros que ponham seus cargos à disposição para fazer um processo de...

Oposição quer esperar o carnaval do impeachment

A oposição quer aguardar ao menos fevereiro do próximo ano para votar o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, quando acredita que se formará uma espécie de tempestade perfeita: a volta das férias, a economia pior, desemprego, contas a pagar e o Congresso em pleno funcionamento, recebendo pressão popular. Se o recesso...

Congresso mantém veto de Dilma ao reajuste para os servidores do Judiciário

Após meses de indefinições, o governo conseguiu sepultar no Congresso Nacional um dos principais itens da chamada "pauta-bomba" do Legislativo. Em sessão conjunta realizada na noite desta terça-feira (17), deputados federais e senadores mantiveram o veto da presidenta Dilma Rousseff ao reajuste médio de 59,5% aos servidores do Judiciário, cujo...

Câmara dos Deputados decide iniciar obra de 400 milhões de reais. Recursos sairão de reserva do Tesouro

A Câmara dos Deputados decidiu nessa quarta-feira iniciar, com dinheiro próprio, obras de ampliação da Casa, que visarão criar novas vagas de garagem e de gabinetes de parlamentares. Segundo o 1º secretário, Beto Mansur (PRB-SP), deverão ser usados 400 milhões de reais que o Legislativo guarda de reservas no Tesouro. O...

Reforma política aprovada oficializa doações ocultas, dizem analistas

Um trecho do projeto de lei da reforma política recém-aprovado pelo Congresso deverá impedir que os eleitores saibam quais empresas financiam a campanha de candidatos, segundo especialistas. Caso o texto seja sancionado pela presidenta Dilma Rousseff como aprovado pelo Legislativo, alertam, ficará oficializada a chamada doação oculta. As mudanças aprovadas pelo...

Proposta de alíquota para nova CPMF deve ficar em 0,38%

A proposta de recriar a CPMF para reforçar o caixa da União em estudo no governo prevê que a alíquota do tributo fique em 0,38%. Esse foi o percentual que vigorou de 1999 até o final de 2007, quando a contribuição foi extinta. Para tornar a medida mais palatável e aumentar...

Senado aprova, em primeiro turno, cota para mulheres no Legislativo

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (25), em primeiro turno, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece cotas para mulheres nas eleições para deputado federal, estadual e vereador. O texto recebeu 65 votos a favor e 7 contrários. Por se tratar de uma alteração na Constituição, a proposta...

Presidente do Senado apresenta a ministros lista de propostas para reaquecer a economia

Nessa segunda-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), entregou aos ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) uma série de propostas para tentar estimular a economia. O peemedebista, que se afastou do Palácio do Planalto desde que passou a ser investigado pela Operação Lava-Jato, classificou a situação do...

Governo repete manobra que TCU considera irregular

O governo repetiu na semana passada uma manobra que está na mira do TCU (Tribunal de Contas da União) no julgamento das contas da presidenta Dilma em 2014. Ao anunciar a redução da meta fiscal deste ano, na quarta-feira, a equipe econômica aplicou, baseada nessa nova previsão, um corte de...

Câmara rejeita cota de 15% para mulheres nos cargos parlamentares

A Câmara dos Deputados retomou nesta terça-feira (16) a votação da reforma política e rejeitou a criação de uma cota de 15% para as mulheres em todas as cadeiras parlamentares do País. Por se tratar de uma PEC (proposta emenda à Constituição), a medida precisava de 308 votos a favor,...