Últimas Notícias > lei antiterrorismo

No lugar de Eduardo, eu diria que deveríamos mudar a Lei Antiterrorismo, disse Bolsonaro sobre a declaração do filho a respeito do AI-5

O presidente Jair Bolsonaro defendeu, neste sábado (2), o endurecimento da lei antiterrorismo. Ao comentar a possibilidade de o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ser punido por ter falado em um novo AI-5, Bolsonaro disse que o filho comentava a situação "hipotética" de o Brasil viver protestos similares aos que tomam...

A exemplo da reforma da Previdência, pelo menos outras dez propostas de interesse do futuro governo de Bolsonaro já estão em discussão no Congresso e podem ser levadas a votação antes da posse do presidente eleito

A exemplo da reforma da Previdência, ao menos outras dez propostas de interesse do futuro governo de Jair Bolsonaro já estão em discussão no Congresso e podem ser levadas a votação antes mesmo da posse. Na lista estão desde temas que serviram de bandeira de campanha do presidente eleito a medidas econômicas que...

O primeiro juiz a usar a lei antiterror no Brasil disse que a legislação pode melhorar

O primeiro juiz a usar a lei 13.260, a lei antiterrorismo brasileira, em 2017, para condenar oito pessoas acusadas de envolvimento com o EI (Estado Islâmico), afirma que a legislação restaurou a credibilidade do País diante da comunidade internacional, mas ainda pode ser aprimorada. “Fora do Brasil, a nossa lei antiterror foi...

China aprova legislação antiterror que permite acesso a informações sigilosas

O Parlamento da China aprovou a primeira lei antiterrorismo da história do país, com um texto controvertido que dá amplas competências ao governo e exige que empresas de tecnologia repassem informações sigilosas, como chaves de criptografia, que permitiriam aos militares realizar operações contra o terrorismo no exterior. Mesmo após vários...

Depredação em protestos pode passar a ser crime na lei antiterrorismo

O projeto de lei antiterrorismo que será apresentado para votação no Senado nesta terça-feira exclui o dispositivo que daria “proteção” a manifestações políticas e movimentos sociais, incluindo no texto depredações durante protestos. O projeto que veio da Câmara estabelecia que a lei “não se aplica à conduta individual ou coletiva...