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Governo anuncia novas regras e altera nome da Lei Rouanet

O Ministério da Cidadania anunciou nesta segunda-feira (22) as novas regras para o financiamento de projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. A medida já havia sido adiantada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nas redes sociais na semana passada. Segundo anúncio feito...

Governo federal estipulará teto de R$ 1 milhão para lei Rouanet

Na noite desta quinta-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo colocará um teto de gastos para a Lei Rouanet. Oficialmente chamada de Lei federal de Incentivo à Cultura (8.313/91), ela abate até 4% de impostos de empresas que patrocinam projetos culturais. Com as alterações pretendidas, o limite máximo...

Daniela Mercury desmente fake news levantadas na campanha de Bolsonaro

A cantora Daniela Mercury respondeu a indireta do presidente Jair Bolsonaro no Twitter, em que ele ameaçou modificar o sistema da Lei Rouanet, após suposta crítica ao governo em música lançada pela cantora e por Caetano Veloso. Daniela redigiu uma carta ao presidente, em que defendeu a liberdade de expressão...

Bolsonaro lança uma marchinha de carnaval contra a Lei Rouanet

O presidente Jair Bolsonaro publicou em sua conta no Twitter uma marchinha em resposta à música “Proibido o Carnaval”, composta pelos baianos Caetano Veloso e Daniela Mercury e lançada há cerca de um mês, em protesto contra o avanço da onda conservadora no País. “Dois 'famosos' acusam o Governo Jair Bolsonaro...

O governo quer 40% de ingressos de espetáculos financiados pela Lei Rouanet para as pessoas de baixa renda

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, adiantou que uma das medidas a serem tomadas na revisão da Lei Rouanet pelo governo Jair Bolsonaro será ampliar a exigência de gratuidade em ingressos de 10% para 40%. E essas entradas terão de ser direcionadas apenas a pessoas incluídas no cadastro único para...

Projetos aprovados pela Lei Rouanet em 2018 geraram um impacto de 2 bilhões de reais na economia

Os projetos culturais aprovados a captar recursos por meio da Lei Rouanet geraram um impacto na economia brasileira de mais de R$ 2 bilhões em 2018. De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o ex-ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, informou que no...

Bolsonaro disse que o seu governo vai fazer um controle rígido sobre as concessões da Lei Rouanet

Nessa quarta-feira, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que a sua gestão vai exercer controle rígido sobre isenções fiscais relacionadas à Lei Rouanet. Na avaliação do futuro chefe do Execuivo, há um “claro desperdício rotineiro de recursos que podem ser aplicados em áreas essenciais”. Ele citou como exemplo um...

“Faltou controle das estatais para evitar corrupção do PT”, disse Fernando Haddad

O candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, reconheceu neste sábado que faltaram mecanismos de controle nas estatais para que se evitasse a corrupção durante os governos petistas e defendeu que os culpados sejam presos. “Faltou controle interno nas estatais, isso é claro, diretores ficaram soltos para promover a...

O Ministério da Cultura recebeu 1.800 projetos desde a mudança na Lei Rouanet

O Ministério da Cultura recebeu e analisou, desde a publicação da nova IN (Instrução Normativa) da Lei Rouanet em dezembro, cerca de 1.800 projetos culturais, dos quais 1.400 foram aprovados. A captação superou R$ 200 milhões. A nova norma aumentou os tetos para a captação de recursos e remuneração dos proponentes...

A Justiça tornou réus os acusados de desviar verbas da Lei Rouanet

A Justiça Federal tornou réus 29 dos 32 denunciados pelo MPF (Ministério Público Federal) por fraude na Lei Rouanet. Produtores culturais e organizadores de eventos captavam dinheiro de empresas pela lei para organizarem eventos culturais, produzirem livros e shows. A verba, no entanto, era destinada para festas particulares. Segundo a...