O ministro do Supremo Gilmar Mendes dá dez dias ao chanceler Ernesto Araújo para responder em reclamação da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu dez dias ao chanceler Ernesto Araújo para explicar instruções do Ministério das Relações Exteriores a diplomatas brasileiros no exterior para que reforcem o entendimento do governo de que a palavra gênero significa o sexo biológico em negociações durante foros multilaterais. Em...

Justiça suspende portaria que impedia edital da Ancine de financiar produções LGBT

A portaria editada pelo Ministério da Cidadania, que impedia a conclusão de um edital da Agência Nacional de Cinema (Ancine) para produções audiovisuais, foi suspensa pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (07). O edital havia sido suspenso após o decisão do ministro da Cidadania, Osmar Terra, influenciado...

O Ministério Público Federal move ação contra ministro gaúcho por causa de censura a projetos LGBT

O MPF (Ministério Público Federal) no Rio de Janeiro moveu ação civil pública contra o ministro da Cidadania, Osmar Terra, pela prática de ato de improbidade administrativa ao suspender edital da Ancine (Agência Nacional do Cinema) que premiava projetos que abordam o homossexualidade e a diversidade de gênero. O MPF contesta...

Espetáculo em Porto Alegre celebra a diversidade com um desfile de atores personagens

O espetáculo "Desmedida Naitchy Club" retorna nesta quinta-feira à Sala Álvaro Moreyra, no Centro Municipal de Cultura de Porto Alegre (avenida Erico Verissimo, quase esquina com Ipiranga). Em curta temporada até o domingo, o ator Heinz Limaverde contará com uma seleção de convidados especiais – a drag Gabi Granada, a...

Ministério Público do RJ abre inquérito para apurar censura na Bienal

O Ministério Público do Rio de Janeiro abriu um inquérito civil para apurar a fiscalização e a apreensão de livros com temática LGBT durante a Bienal do Livro, que aconteceu no início do mês, a mando do prefeito Marcelo Crivella (PRB). O órgão considerou uma representação mostrada pelos vereadores do...

Felipe Neto receberá medalha de honra de deputados por ação contra censura na Bienal do Livro no Rio

O youtuber Felipe Neto foi indicado pela Câmara dos Deputados do Rio de Janeiro para receber a Medalha de Mérito Legislativo da Casa. Esta é a mais alta condecoração da casa e Neto foi indicado pela sua ação contra a tentativa de censura promovida pelo prefeito Marcelo Crivella na Bienal...

Banco voltado ao público LGBT recebe autorização para operar nos Estados Unidos

A Superbia Credit Union recebeu autorização para o início das operações da primeira instituição financeira projetada para clientes LGBT, no Michigan, nos Estados Unidos. Voltado para o público formado por lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros, o banco vai oferecer serviços online já a partir de 2020. De acordo com a Bloomberg,...

Bienal do Rio: nova decisão manda recolher livros com temática LGBT que não estejam embalados

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) emitiu uma decisão, assinada pelo desembargador Cláudio de Mello Tavares, que manda recolher as obras da Bienal do Livro que tratem de temática LGBT voltadas para o público jovem e infantil. A exigência é que livros com algum tipo de temática...

A Justiça impede a prefeitura do Rio de Janeiro de apreender livros com conteúdo LGBT na Bienal

O Tribunal de Justiça do RJ concedeu, nesta sexta-feira (6), uma liminar para a organização da Bienal do Livro que impede a prefeitura do Rio de "buscar e apreender" obras na Bienal e de cassar licença de funcionamento do festival. Segundo a decisão, o município não poderá retirar os livros...

Bolsonaro nomeia novo secretário especial de Cultura do governo

Foi publicada nesta quarta-feira (04), em edição extra do Diário Oficial da União, a nomeação do novo secretário especial de Cultura do Ministério da Cidadania, Ricardo Braga. O texto foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra. O até então secretário da Cultura, Henrique Pires, havia...