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A Câmara dos Deputados conclui votação e aprova a MP da Liberdade Econômica; texto segue agora para o Senado

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14) a votação da MP 881/19 (Medida Provisória da Liberdade Econômica). O texto estabelece garantias para o livre mercado, prevê isenção de alvarás e licenças para startups e extingue o Fundo Soberano do Brasil. A matéria segue para o Senado e...

Evento analisa o que muda para economia e empresas com a MP da Liberdade Econômica

A Medida Provisória da Liberdade Econômica, em discussão intensa na Câmara e no Senado Federal, será analisada em evento promovido pelo escritório Rossi, Maffini, Milman & Grando Advogados. O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, será um dos especialistas a discutir sobre...

Saiba o que pode mudar com a Medida Provisória da Liberdade Econômica

Deputados devem analisar, nesta quarta-feira (14), os destaques da medida provisória (MP) da Liberdade Econômica, que são propostas de alteração a trechos do texto-base A redação principal foi aprovada na Câmara nessa terça (13). A finalidade da medida é reduzir a burocracia sobre atividades da economia e facilitar empreendimentos. A proposta...

Fique bem-informado antes de sair de casa; confira cinco principais notícias desta quarta

Quarta-feira continua com frio intenso no Rio Grande do Sul  O amanhecer apresenta mínimas abaixo de 0°C em diversas regiões do Estado. No Oeste e no Norte há chances de geada. As mínimas mais baixas foram registradas nos Campos de Cima da Serra e na Serra, com temperaturas batendo na casa...

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da medida provisória da liberdade econômica

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13), o texto-base da MP (medida provisória) da Liberdade Econômica. A proposta, aprovada em julho na comissão mista de deputados e senadores, altera leis como o Código Civil, a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei de Introdução às Normas do Direito...

Câmara aprova texto-base da MP da liberdade econômica

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (13), o texto-base da medida provisória da Liberdade Econômica. A proposta, aprovada em julho na comissão mista de deputados e senadores, altera leis como o Código Civil, a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei de Introdução às Normas do...

Fique bem-informado antes de sair de casa; confira cinco principais notícias desta terça

Temperaturas caem nesta terça-feira no Rio Grande do Sul O tempo volta a ficar firme em quase todo o Rio Grande do Sul nesta terça-feira (13), mas o dia já começa com uma queda na temperatura. O sol aparece na maior parte do Estado, porém acompanhado de nuvens, especialmente no Sul...

“Nos deem chance de trabalhar também”, pede Paulo Guedes sobre recuperação econômica

Após o anuncio de uma retração de 0,13% na economia brasileira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu, nesta segunda-feira (12), paciência para que as reformas comecem a mostrar resultados na recuperação do país. “Dê um ano ou dois, dê um governo, dê uma chance de um governo de quatro anos...

A intenção do presidente da Câmara dos Deputados é votar nesta terça-feira o fim da necessidade de licenças e alvarás para negócios de baixo risco

Com a MP (medida provisória) da Liberdade Econômica perdendo a validade no fim do mês, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), relator da medida, enviou aos líderes da Câmara um novo texto. Entre as mudanças está a possibilidade de que empregados trabalhem aos domingos, desde que seja dada uma folga nesse...

Comissão especial aprova medida provisória da Liberdade Econômica

A comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória de Liberdade Econômica aprovou nesta quinta-feira (11) o relatório do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). O texto estabelece garantias para o livre mercado, prevê imunidade burocrática para startups e extingue o Fundo Soberano do Brasil. As informações são da Agência...