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Após notificação do Ministério Público do Trabalho, uma empresa do Vale do Sinos passou a conceder os 20 dias de licença-paternidade estendida

Após ser notificada pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) em Novo Hamburgo (na região do Vale do Sinos), a STIHL Ferramentas Motorizadas – localizada na cidade-vizinha de São Leopoldo – passou a conceder os 20 dias de licença-paternidade estendida previstos às participantes do programa “Empresa Cidadã”. De acordo com o órgão,...

Conheça direitos das mulheres grávidas no trabalho e cotidiano

Provavelmente, você já ouviu que toda grávida tem direito ao atendimento prioritário em instituições públicas e privadas, assim como assento prioritário nos transportes coletivos. Mas além desses direitos, há muitos outros garantidos por lei. A Constituição prevê estabilidade da gestante no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Vale...

Osmar Terra defende que licença-maternidade deve ser de um ano

Para o ministro da Cidadania, Osmar Terra, há uma necessidade de aperfeiçoar o marco legal da primeira infância e isso ocorreria com a ampliação da licença-maternidade para um ano. Durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (4), na Câmara dos Deputados, o ministro comentou que os países mais desenvolvidos em educação...

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que adia a licença-maternidade. A medida permite que as mães adiem o início da licença se o bebê ficar internado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (27) o Projeto de Lei 8702/17, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), que permite à trabalhadora adiar a licença-maternidade se o recém-nascido continuar no hospital. A matéria será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que incorporou...

Licença-maternidade poderá ser ampliada em caso de internação

A câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), projeto que prorroga o início da licença-maternidade caso a mulher ou o seu filho permaneçam internados no hospital por mais de três dias. O texto destaca que, se o bebê estiver hospitalizado, a mãe poderá escolher suspender a licença, após ter gozado...

Conheça seus direitos: desempregadas podem receber salário maternidade

Por Gabriella Rocha* O auxílio financeiro às mães, nos primeiros meses após o nascimento do filho, é um benefício garantido pela Previdência Social, com a finalidade de possibilitar que as mulheres consigam se afastar de suas funções profissionais para cuidar do recém nascido sem que sejam prejudicadas financeiramente. Durante o período...

A primeira-ministra da Nova Zelândia e o seu marido dividem a licença-maternidade: seis semanas após dar à luz, ela volta ao trabalho e ele fica em casa

A primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinda Ardern, de 37 anos, já fez história ao se tornar a mais jovem mulher a governar um país em todo o mundo. Na última quinta-feira (21), ela deu à luz uma menina. Antes dela, apenas a ex-premier do Paquistão Benazir Bhutto havia se tornado...

Uma comissão do Senado aprovou o aumento da licença-maternidade de 120 para 180 dias

A licença- maternidade de 180 dias, já praticada por empresas públicas e algumas privadas, está mais perto de ser uma realidade para todas as mulheres. Foi aprovado, na quarta-feira (4), na CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado, o Projeto de Lei do Senado 72/2017, que amplia o prazo da...

A Câmara dos Deputados debate proposta que pode estender o tempo de licença-maternidade para mães de bebês prematuros

A Câmara dos Deputados está discutindo a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 181/2015 que pode estender o tempo de licença-maternidade para mães de bebês prematuros. De acordo com a proposta, o tempo de internação do bebê até a alta hospitalar deve ser acrescido à licença de 120 dias da mãe....

Senado aprova licença-maternidade maior para mães de bebês prematuros

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (09), por unanimidade, uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que aumenta o período de licença-maternidade para as mães de bebês prematuros. O texto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados. De acordo com a proposta, a licença é estendida pelo período em...