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A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Ministério Público (MP), ajuizou uma ação contra a prefeitura de Porto Alegre, solicitando a suspensão de novas licenças para bares e casas noturnas no bairro Cidade Baixa sem que sejam feitos estudos prévios de Impacto de Vizinhança. A multa, em...
O mês de junho está aà e o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) do Rio Grande do Sul alerta para o prazo de licenciamento dos veÃculos com placa de final 7 ou 8, referente ao ano passado. Isso porque os proprietários terão que apresentar o documento de 2019 a partir...
Os proprietários de veÃculos com placas de final 4, 5 e 6 devem estar alertas para o vencimento, no dia 31 deste mês, do prazo para licenciamento referente a 2018. Conforme o Detran-RS (Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul), documento em dia será exigido para esses carros a...
Com a chegada de abril, o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) do Rio Grande do Sul alerta os proprietários de veÃculos com placas de final 1, 2 ou 3 para o prazo de licenciamento referente a 2018, que termina no dia 30 deste mês. O documento, nesses casos, será exigido...
O Detran-RS (Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul) alerta aos proprietários de veÃculos com placas com finais 9 e 0 para o vencimento do licenciamento de 2017 nesta terça-feira (31). O documento de 2018 passa a ser exigido para esses veÃculos a partir do dia 1º de agosto....
O Detran-RS (Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul) alerta aos proprietários de veÃculos com placas com finais 7 e 8 para o vencimento do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de VeÃculos Automotores). O licenciamento de 2017 vence neste sábado (30). O documento deste ano passa a ser...
Com a chegada do mês de abril, o Detran RS alerta os proprietários de veÃculos com placas de finais 1, 2 e 3 para o vencimento do licenciamento 2017. O documento 2018 passa a ser exigido para esses veÃculos a partir de 1º de maio. O proprietário deve quitar, além do...
A Portaria 601-2017, publicada pelo Detran RS, estabelece o calendário para o licenciamento anual do exercÃcio de 2018, dos veÃculos registrados no Rio Grande do Sul. Assim como nos últimos dois anos, com a antecipação, as datas de pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de VeÃculos Automotores) não vão coincidir...
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e da Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que impede a aplicação de multa e a retenção do veÃculo se o motorista não estiver com a CNH (Carteira Nacional de Habitação) ou documento de licenciamento anual do veÃculo. Se...
O Detran/RS alerta os proprietários de veÃculos com placas de final 1, 2 e 3 para o vencimento do licenciamento no mês que vem. O prazo para essas placas circularem com o documento 2016 encerra-se no dia 30 de abril. O proprietário deve quitar, além do IPVA, o seguro obrigatório (DPVAT),...