AGU recorre para retomar bloqueio de verbas em universidades

O bloqueio de verbas imposto pelo Ministério da Educação em universidades federais havia sido suspenso provisoriamente pela Justiça Federal da Bahia. Porém, nesta segunda-feira (10), a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu no Tribunal Regional Federal (TRF-1) para tentar derrubar a determinação. O recurso deve ser analisado pela presidência da Corte. A...

Os criminosos detidos em viaturas e delegacias no Rio Grande do Sul foram transferidos para presídios

Ao longo desse domingo, indivíduos que permaneciam detidos em viaturas e delegacias policiais de Porto Alegre e outras cidades da Região Metropolitana foram transferidos para unidades prisionais pela Seapen-RS (Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio Grande do Sul). Embora ainda não haja uma confirmação oficial, a informação que...

A Justiça concede liminar a advogado para reduzir a anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil-Minas Gerais

Embora a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) tenha natureza jurídica distinta da dos conselhos profissionais em geral, ela se submete à Lei 12.514/2011, que regulamenta as anuidades dessas instituições. Dessa maneira, a OAB deve reajustar sua cobrança com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Com esse...

Cai a decisão que proibia o governo de celebrar o dia 31 de Março

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve neste sábado (30) decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendendo a determinação da 6ª Vara Federal do Distrito Federal para que a União se abstivesse de promover uma mensagem oficial em alusão ao dia 31 de março de 1964. Na liminar, a desembargadora...

A Advocacia-Geral da União consegue liminar e suspende decisão que impedia mensagens alusivas ao 31 de março

A AGU (Advocacia-Geral da União) obteve neste sábado (30) decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendendo a determinação da 6ª Vara Federal do Distrito Federal para que a União se abstivesse de promover uma mensagem oficial em alusão ao dia 31 de março de 1964. Na liminar, a desembargadora...

O ministro do Turismo tentou censurar o jornal “Folha de S.Paulo” no caso das candidaturas-laranja, mas uma juíza negou o pedido

A juíza Grace Correa Pereira Maia, da 9ª Vara Cível de Brasília, negou pedido de liminar feito pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, para censurar o jornal "Folha de S.Paulo". O titular da pasta havia pedido que o periódico retirasse do ar reportagens que revelam a ligação dele com...

A Justiça Federal negou uma liminar e manteve Ricardo Salles no cargo de ministro do Meio Ambiente

Por entender que a nomeação de Ricardo de Aquino Salles para o cargo de ministro do Meio Ambiente foi feita dentro do espaço de discricionariedade política próprio do cargo de presidente da República, a Justiça Federal de São Paulo negou liminar que buscava suspender a nomeação. O pedido foi feito pelo...

Durou pouco mais de cinco horas a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, de libertar todos os condenados em segunda instância com recurso pendente de julgamento

Durou pouco mais de cinco horas a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), de libertar todos os condenados em segunda instância que tenham recurso pendente de julgamento. Isso porque, no fim da tarde dessa quarta-feira, o presidente da Corte, Dias Toffoli, concedeu nova liminar que...

O Superior Tribunal de Justiça derrubou uma liminar, e as placas do Mercosul voltaram a valer no País. Os novos modelos, que tinham sido suspensos pela Justiça, estão liberados até o julgamento da ação

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro João Otávio de Noronha, autorizou o emplacamento de veículos no Brasil com o novo modelo de placas do Mercosul. A decisão foi tomada a pedido da União, e permanece até que seja julgada em todas as instâncias a ação civil pública que...

O Superior Tribunal de Justiça suspendeu a liminar que determinava o retorno da Concepa à operação da Freeway

A liminar que determinava o retorno da Triunfo Concepa à operação da BR-290, a Freeway, e de parte da BR-116 foi suspensa na sexta-feira (26) por decisão do presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro João Otávio de Noronha. A liminar havia sido concedida no início de outubro, pelo...