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Ministério Público do Trabalho aciona bancos que liberaram crédito a empresas da lista suja

O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com ações civis públicas contra sete bancos na Justiça do Trabalho em São Paulo. O motivo são linhas de crédito que liberaram para empresas que exploram trabalho escravo e violam os direitos humanos. O MPT entende que houve negligenciamento do risco à sociedade....

Agora, as empresas não precisarão mais notificar os consumidores sobre a inclusão no cadastro de proteção ao crédito com carta registrada

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, por unanimidade, uma nova lei que facilita a inclusão do nome de pessoas na lista suja dos birôs de créditos. O PL 874 altera a Lei nº 15.659, de 9 de janeiro de 2015, e atende sobretudo as empresas de proteção ao crédito e...

O governo federal publicou a “lista suja” do trabalho escravo

O Ministério do Trabalho divulgou nesta sexta-feira (27) o cadastro de empregadores que, segundo a pasta, submeteram trabalhadores a condições análogas à de escravo, conhecida como “lista suja” do trabalho escravo no País. A lista completa está disponível no site do Ministério do Trabalho (http://trabalho.gov.br/) e relaciona 131 empregadores. Os dados...

A Justiça determinou a divulgação da “lista suja” do trabalho escravo

A Justiça do Trabalho do Distrito Federal determinou que a União e o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, divulguem a chamada “lista suja” dos empregadores que sujeitaram trabalhadores à condição análoga à da escravidão, sob pena de serem multados em caso de descumprimento. A sentença do juiz trabalhista Rubens Curado Silveira,...

Governo publica “lista suja” do trabalho escravo

O Ministério do Trabalho divulgou nessa quinta-feira (23) o cadastro de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à de escravo, conhecida como "lista suja" do trabalho escravo no País. A publicação da lista deixou de ser feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego em dezembro de 2014, após decisão do...