Últimas Notícias > Luís Roberto Barroso

O ministro do Supremo Luís Roberto Barroso falou sobre o caso dos hackers: “Há mais fofocas do que casos relevantes”

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso disse em palestra em São José dos Campos (SP) que é preciso estar atento à agenda brasileira, que segundo ele foi "sequestrada por criminosos". Sobre o vazamento de supostas mensagens atribuídas à autoridades, entre elas o ministro da Justiça Sérgio...

Um ministro do Supremo interpela Bolsonaro para que ele explique as suas declarações sobre o pai do presidente da OAB

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), interpelou Jair Bolsonaro para que ele esclareça "eventuais ambiguidades ou dubiedades dos termos utilizados" nesta semana, ao falar sobre a morte de Fernando Santa Cruz, pai do presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz. O presidente...

O jantar com Sérgio Moro e Deltan Dallagnol não foi secreto, afirmou o ministro do Supremo Luís Roberto Barroso

O jantar que o ministro Luís Roberto Barroso ofereceu em Brasília (DF), em 2016, e que teve Sérgio Moro e Deltan Dallagnol entre os convidados, não teve nada de secreto — outras 23 pessoas compareceram ao evento. O jantar não era para eles, e sim para a professora Susan Ackerman, da Universidade Yale, que visitava Brasília para um...

Empregado deve autorizar desconto sindical em folha, decide ministro

A decisão que autorizou o desconto da contribuição sindical na folha de pagamento, sem autorização individual do empregado, foi anulada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. A Justiça Trabalhista do Rio de Janeiro foi quem havia determinado a medida, na última quinta-feira (25). Ela valeria para...

Medida de Bolsonaro é suspensa e demarcação de terras indígenas

 voltará a ser feita pela Funai

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu, nesta segunda-feira (24), a medida provisória (MP 886) que devolveu ao Ministério da Agricultura a função de demarcar terras indígenas depois de o Congresso ter barrado a iniciativa. A suspensão se deu por meio de uma decisão liminar (provisória), que...

O Supremo permitiu que as Assembleias Legislativas revoguem prisões de deputados estaduais

Por 6 a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (8) que as assembleias legislativas podem revogar as prisões de deputados estaduais decretadas pela Justiça. O julgamento sobre a extensão da imunidade dos deputados estaduais começou em dezembro de 2017, dividiu o plenário da Corte e sofreu uma reviravolta...

O Supremo pode perder a sua legitimidade e provocar uma crise institucional se não conseguir corresponder aos sentimentos da sociedade, diz o ministro da Corte Luís Roberto Barroso

O ministro Luís Roberto Barroso afirmou que o STF (Supremo Tribunal Federal) pode perder sua legitimidade e provocar “uma crise institucional” caso a Corte “repetidamente” não consiga “corresponder aos sentimentos da sociedade”. A afirmação foi feita quando o ministro defendeu já existir decisão definitiva e vinculante no tribunal sobre a...

Um ministro do Supremo impediu o governo federal de bloquear 71 milhões de reais do Estado de Minas Gerais

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu a execução de contragarantias de contatos firmados pelo Estado de Minas Gerais com o BNB (Banco do Nordeste do Brasil) e com o BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento) e determinou que a União (que figura como garantidora)...

O ministro do Supremo, Luís Roberto Barroso, enviou para a Justiça do Distrito Federal uma denúncia contra Eduardo Bolsonaro

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou para o Tribunal de Justiça do DF (Distrito Federal) a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Filho do presidente Jair Bolsonaro, o deputado foi denunciado pelo crime de ameaça em razão do conteúdo...

O ministro do Supremo Luís Roberto Barroso deu 15 dias para Eduardo Bolsonaro se defender de denúncia de ameaça

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou notificar o deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para que ele apresente no prazo de 15 dias resposta à denúncia formulada em abril deste ano pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra ele por suposta ameaça a uma jornalista com quem teria tido...