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O Conselho Nacional de Justiça manda um desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina explicar a sua conduta em vídeo com relação a juízas

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração de pedido de providências para apurar a conduta do desembargador Jaime Machado Júnior, do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), em razão do vídeo que gravou, ao lado do cantor Leonardo, em que diz "vamos aí comer vocês"...

Tensão na Venezuela: juiz se escondeu na embaixada do Brasil

Alegando perseguição pelo regime do ditador Nicolás Maduro, um juiz do TSJ (Tribunal Supremo de Justiça) da Venezuela se refugiou por cerca de dois meses na embaixada do Brasil antes de fugir por terra para a Colômbia. O magistrado Idelfonso Ifill Pino se abrigou na sede da diplomacia brasileira em Caracas...

O empresário Eike Batista começa a pagar fiança e vai seguir em prisão domiciliar, decide juiz

O empresário Eike Batista começou a pagar a fiança de 52 milhões de reais nesta quarta-feira (17) e, com isso, ganhou o direito de permanecer em prisão domiciliar enquanto deposita o restante do montante – os valores não foram divulgados. Com a confirmação do início do pagamento, o juiz Marcelo Bretas,...

Há partidos que são “quase uma banca de negócios”, disse um ministro do Tribunal Superior Eleitoral

Corregedor do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Herman Benjamin afirmou nesta quarta-feira (9), em uma audiência pública na Câmara dos Deputados, que há pequenos partidos no Brasil que “são quase uma banca de negócios”. O magistrado também ressaltou aos deputados federais que, na avaliação dele, o País vive atualmente...

Mulher pede indenização de 2 milhões de reais porque comprou pizzas que eram pouco recheadas

Uma cliente entrou com um processo contra uma empresa e pediu indenização de 2 milhões de reais porque as às pizzas prontas que comprou foram vendidas sem molho de tomate e com "quantidade ínfima" de calabresa e queijo. Feito à Justiça de São Paulo, o pedido foi negado pelo juiz...

Mulher acusa juiz de agressão na disputa para ocupar uma vaga para estacionar o carro no Rio. Ela afirma que levou um tapa e teve a blusa rasgada. Ele diz que foi uma “discussão acalorada”

O juiz Ronald Pietre, que atua em Petrópolis, no Rio de Janeiro, está sendo acusado de agredir uma empresária a tapas – chegando a deslocar o braço da vítima e rasgar a blusa dela – por causa de uma discussão por uma vaga de carro. O caso ocorreu no estacionamento...

Conselho Nacional de Justiça decide volta ao Judiciário de juiz punido por venda de liminares

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu pelo retorno ao Judiciário do Ceará do juiz Francisco das Chagas Barreto Alves. O magistrado havia sido aposentado, de forma compulsória, em 24 de setembro de 2015 pelo Pleno do TJ-CE (Tribunal de Justiça do Ceará) por violar deveres da magistratura e cometer...

Estudante que falsificou assinatura de juiz é presa em flagrante em Caxias do Sul

O promotor de Justiça Cristiano Salau Mourão deu voz de prisão em flagrante a uma acadêmica de Direito que falsificou a assinatura do juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de Caxias do Sul, João Paulo Bernstein. Conforme o boletim de ocorrência da 2ª DPPA (Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento),...

Informação do STJ pode dissipar suspeita sobre troca no comando da Operação Zelotes

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) informou que o juiz federal Vallisney de Oliveira manifestou, em junho, intenção de regressar a 10 Vara Federal, em Brasília, quatro meses antes da magistrada substituta, Célia Regina Ody Bernardes, ter autorizado a mais recente fase da Operação Zelotes, que apura irregularidades no Carf...

Juiz nega pressão ou influência política ao reassumir processo da Operação Zelotes

O juiz federal Vallisney Oliveira, que reassumiu como titular da 10 Vara e passou a comandar a Operação Zelotes, negou que esteja encabeçando um trabalho para abafar as investigações. “Nem o papa vai me influenciar”, garantiu o magistrado. “Não há anormalidade e nem pressão política”, disse. Na semana passada, a juiz-substituta...