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Proposta de reforma tributária será entregue em Brasília por secretários da Fazenda de todo país

Secretários de Fazenda de todo o país elaboraram uma proposta conjunta para a reforma tributária, que será entregue aos presidentes da Câmara e do Senado nesta quarta-feira (11). Com agenda em Brasília, o secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Marco Aurelio Cardoso, está acompanhando outros titulares da área...

Bolsonaro deu uma declaração “infeliz” sobre manifestantes, disse o ministro do Supremo Marco Aurélio Mello

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta quinta-feira (16), que o presidente Jair Bolsonaro deu uma declaração “infeliz” ao chamar de “idiotas úteis” e “massa de manobra” manifestantes que organizaram, na quarta-feira (15), uma série de protestos contra os contingenciamentos do governo na educação básica...

Um ministro do Supremo criticou a proposta de incluir juízes federais na Justiça Eleitoral

A proposta da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de que juízes federais possam atuar em matéria eleitoral "seria uma diminuição da instituição que é a Justiça Eleitoral", afirmou na sexta-feira (29) o ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal). Dodge quer incluir juízes federais que atuam em varas especializadas em...

Ex-ministro Moreira Franco tem pedido de liberdade negado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio negou, na noite desta sexta-feira (22), o pedido para soltar o ex-ministro e ex-governador do Rio de Janeiro Moreira Franco. A solicitação de liberdade foi feito no início dessa tarde pela defesa de Moreira, que foi preso ontem (21), por determinação...

Ministro do Supremo autoriza a voltar ao cargo um juiz que queria apreender urnas eletrônicas

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio autorizou, na quarta-feira (13), que um juiz que pretendia recolher as urnas eletrônicas às vésperas da eleição do ano passado volte ao cargo. O juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas, do Juizado Especial Federal Cível de Formosa (GO), tinha sido afastado de suas...

O ministro Marco Aurélio Mello enviou para a primeira instância o inquérito sobre Aécio Neves que tramitava no Supremo

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou para a primeira instância da Justiça de São Paulo um inquérito em que o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) é investigado. O inquérito tramitava no STF, foi aberto em 2017 a partir das delações de executivos do grupo J&F e...

O ministro do Supremo Marco Aurélio Mello disse que tem remetido “ao lixo” as reclamações como as de Flávio Bolsonaro

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello disse nesta sexta-feira (18) que vai assinar a decisão do caso do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) no dia primeiro de fevereiro. Ele é o relator do caso na Corte.  “Já na sexta-feira assinarei decisão – sexta dia primeiro de...

Procuradora-geral da República recorre de decisão de Marco Aurélio

A PGR (procuradora-geral da República), Raquel Dodge, recorreu nesta quarta-feira (19) ao STF (Supremo Tribunal Federal) para pedir a derrubada da decisão do ministro Marco Aurélio Mello. Mais cedo, nesta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estiverem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça. O...

O ministro Marco Aurélio Mello disse que há “três Supremos” e que a “divergência intestina” traz descrédito

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello afirmou na terça-feira (03), em Portugal, que existem três Supremos e que a “divergência intestina”, entre as duas turmas e o pleno do STF (Supremo Tribunal Federal), traz descrédito à Corte. Marco Aurélio fez o encerramento do Seminário de Verão...

Um ministro do Supremo pediu que a ação do PCdoB sobre a prisão após a 2ª instância seja analisada pelo plenário

Em decisão desta quinta-feira (19), o ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu que seja feito pelo plenário da Corte o julgamento de uma ação sobre prisão após condenação em segunda instância apresentada pelo PCdoB. Na ação, o PCdoB quer uma decisão liminar (provisória) para impedir a prisão...