Últimas Notícias > Medida Provisória

Presidente da República em exercício, Davi Alcolumbre vai propor uma medida provisória para liberar verbas para o combate a óleo no Nordeste

O presidente da República em exercício, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou em visita à Alagoas que vai propor a edição de uma MP (Medida Provisória) para liberação imediata de recursos para que os municípios e Estados do Nordeste possam contratar pessoal para a limpeza das praias atingidas por petróleo. Nesta quinta-feira (24)...

Governo prepara medida provisória para regularização fundiária

Para promover a regularização fundiária por meio da autodeclaração, o governo federal deve editar uma Medida Provisória (MP), segundo informou nesta terça-feira (1º) o secretário especial de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia. "Para que criar dificuldade, se nós temos condições de hoje, com a tecnologia que existe, com georreferenciamento,...

O Congresso aprova medida provisória que cria uma empresa estatal de navegação aérea

O Senado aprovou nesta quinta-feira (26) a MP (medida provisória) que cria a empresa NAV Brasil Serviços de Navegação aérea, nova estatal do País, resultado da divisão da Infraero. Como o texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, a medida provisória segue agora para a sanção do presidente...

Jair Bolsonaro sanciona MP da Liberdade Econômica hoje

O presidente Jair Bolsonaro sancionará nesta sexta-feira (20) a medida provisória 881/2019, que foi denominada de MP da Liberdade Econômica. A norma busca diminuir a burocracia e simplificar alguns processos com objetivo de incentivar a abertura de empresas e as iniciativas individuais de empreendedores. Os principais pontos da medida foram...

Bolsonaro assina medida provisória que cria pensão para crianças com microcefalia

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou nesta quarta-feira (04) uma MP (Medida Provisória) que cria uma pensão especial vitalícia para crianças com microcefalia causada pelo vírus da zika. A MP é destinada às crianças nascidas entre 2015 e 2018 e que são beneficiárias do BPC (Benefício de Prestação Continuada) destinado...

Medida Provisória garante pagamento de benefício a crianças com microcefalia ligada ao Zika

Uma nova Medida Provisória (MP), editada nesta quarta-feira (04), assegura uma pensão especial por toda a vida para as crianças vítimas de microcefalia por causa do vírus Zika. A assinatura foi feita em cerimônia no Palácio do Planalto, pelo presidente Jair Bolsonaro, que estava acompanhado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, do...

Bolsonaro assinará uma medida provisória que cria a carteira digital para estudantes. A medida ameaça a UNE e a Ubes

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) deve assinar neste final desta semana uma MP (medida provisória) que trata da criação de uma carteira de identidade digital para estudantes. Segundo o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, a medida será batizada de MP da liberdade estudantil. Ele não adiantou mais detalhes sobre...

Entenda o que muda com Medida Provisória da Liberdade Econômica

Aprovada na quinta-feira (21) à noite pelo Senado, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica pretende, segundo o governo, diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte. Entenda o que muda. As informações são da Agência Brasil. Na votação de ontem, os senadores retiraram...

Bolsonaro transferirá Coaf para o Banco Central via medida provisória

Após o presidente da República, Jair Bolsonaro, conversar com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e com o chefe da pasta da Economia, Paulo Guedes, foi definido que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) será transferido para o Banco Central. Essa mudança será realizada via...

Saiba o que pode mudar com a Medida Provisória da Liberdade Econômica

Deputados devem analisar, nesta quarta-feira (14), os destaques da medida provisória (MP) da Liberdade Econômica, que são propostas de alteração a trechos do texto-base A redação principal foi aprovada na Câmara nessa terça (13). A finalidade da medida é reduzir a burocracia sobre atividades da economia e facilitar empreendimentos. A proposta...