Últimas Notícias > Medida Provisória

Sebrae RS promove palestra sobre Medida Provisória que aborda a liberdade econômica

Para quem tem dúvidas e deseja informações sobre a Medida Provisória 881/2019, que aborda a liberdade econômica, o Sebrae RS vai promover nesta sexta-feira (5) um bate-papo sobre o tema. A palestra vai ser ministrada pelo Diretor Federal de Desburocratização da Economia, Geanluca Lorenzon. O evento, além de online, é...

O governo estima que a medida provisória da liberdade econômica pode gerar quatro milhões de empregos

A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia estimou nesta quarta-feira (03) que a MP (medida provisória) intitulada "da liberdade econômica" tem o potencial de gerar 3,7 milhões de empregos em até 15 anos. Em um estudo sobre o impacto da medida, em tramitação no Congresso Nacional, a secretaria...

O governo federal vai dar autorização para mais empresas trabalharem aos domingos e feriados

O governo irá autorizar, em caráter permanente, ou regularizar o funcionamento de 78 setores da economia aos domingos e feriados. O número de setores com trabalho nesses períodos ainda pode mudar até a publicação da norma. Com a medida, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério...

Bolsonaro editou uma medida provisória alterando a lei ambiental

Passados 16 dias que o Senado fez um acordo para não votar uma MP (medida provisória) que alterava o Código Florestal, o presidente Jair Bolsonaro editou na sexta-feira (14) uma MP alterando a lei ambiental de 2012. Pelo texto proposto agora pelo governo, deixa de existir um prazo para os...

Senado aprova Medida Provisória contra fraudes no INSS

A Medida Provisória 871, que visa combater fraudes no INSS, foi avaliada pelos senadores nesta segunda-feira (3). Com 55 votos a favor e 12 contra, a MP obteve aprovação. Com isso, ela criará dois programas de combate a fraudes na Previdência Social. De acordo com o governo projeto tem potencial...

O governo negocia para aprovar um projeto que facilita a exploração privada do saneamento

Para tentar aprovar um novo marco regulatório na área de saneamento, o governo deve apoiar um projeto de lei do Senado que abre o setor para a iniciativa privada, mas dando uma sobrevida às companhias estaduais de água e esgoto. Nesta segunda-feira (03), o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), deve apresentar, como...

MPs podem perder a validade se não forem votadas nessa segunda

Algumas medidas provisórias (MPs) assinadas no final do governo de Michel Temer e no começo do mandato de Jair Bolsonaro podem perder a validade nesta segunda-feira (3) se não forem votadas. Entre as quatro MPs que podem perder a validade, está a medida que diz respeito ao combate a fraudes no...

Votação de medida provisória do Código Florestal teve confusão e empurrões no plenário da Câmara dos Deputados

Durante a votação da MP (medida provisória) que flexibiliza o Código Florestal, na quarta-feira (29), deputados se envolveram em confusão que terminou com empurrões. O bate-boca no plenário começou com os deputados Julian Lemos (PSL-PB) e Edmilson Rodrigues (PSOL-PA). Após um encontrão, os parlamentares discutem e são separados por colegas. Em...

Câmara dos Deputados aprova MP que cria programa de revisão do INSS

O plenário da Câmara aprovou na madrugada desta quinta-feira (30) a Medida-Provisória (MP) 871/19, que cria um programa de revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social(INSS), exige cadastro do trabalhador rural e restringe o pagamento de auxílio-reclusão apenas aos casos de pena em regime fechado. O Senado já marcou para hoje a...

Bolsonaro diz que MP 871 vai gerar economia estimada em R$ 10 bilhões

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feita (30), em sua conta no Twitter, que a Medida Provisória (MP) 871, que combate fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deve gerar uma economia estimada em R$ 10 bilhões por ano. "O Brasil segue avançando", afirma o presidente. A MP foi aprovada na Câmara na madrugada de hoje....