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Crianças ou adolescentes não precisam mais de autorização judicial para viajar desacompanhados por todo o território nacional. A decisão foi tomada em sessão no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), na terça-feira (10). As informações são do jornal Folha de S. Paulo e do CNJ. A partir da publicação da decisão, que...
Um professor de música, educação fÃsica e capoeira foi condenado a 90 anos e 6 meses na quinta-feira (4) pela 8ª Vara Federal Criminal de São Paulo acusado de estuprar 87 vezes dois de seus alunos menores de 12 anos e com deficiências. Um menino autista foi violentado 53 vezes...
Dois adolescentes foram apreendidos pela polÃcia por agredirem e jogarem um cachorro do segundo andar da Escola Municipal Professor Thiago Wurth, em Canoas. Os menores, de 13 e 16 anos, atacaram o animal com chutes, o cão foi socorrido e não corre risco de morrer. Ele era cuidado pelos alunos da instituição....
A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) irá ampliar sua Comissão para a Proteção dos Menores na esteira de um apelo papal para que a Igreja Católica tome medidas concretas contra o abuso sexual cometido por clérigos contra crianças e adolescentes. As informações são do jornal Folha de S.Paulo....
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (13), a lei que proÃbe o casamento de menores de 16 anos. O texto mantém a exceção, preservada no Código Civil, na qual pais ou responsáveis de jovens com 16 e 17 anos podem autorizar a união. A sanção foi publicada no Diário...
A partir desse ano, todos os menores listados na declaração do imposto de renda terão que ter CPF. Essa é uma forma de aumentar o controle sobre os dados dos contribuintes e evitar fraudes, como dependentes fictÃcios ou o uso de um mesmo dependente em duas declarações para pagar menos...
Existem hoje no Brasil mais de 22 mil jovens presos nas 461 unidades socioeducativas em funcionamento em todo o PaÃs. O levantamento foi feito pelo DMF (Departamento de Monitoramento e Fiscalização) do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça. O documento inclui apenas os adolescentes que cumprem...
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos abriu uma investigação sobre os abusos sexuais contra menores cometidos por padres e acobertados pela Igreja Católica na Pensilvânia, de acordo com informações da agência de notÃcias Associated Press divulgadas nesta quinta-feira (18). Duas pessoas a par das investigações afirmam que procuradores federais entregaram...
O aluno maior de idade que aparece nas imagens onde estudantes humilham um professor em Rio das Ostras (RJ) pode pegar até nove anos de prisão por conta dos crimes, que incluem corrupção de menores e dano ao patrimônio público. Quatro envolvidos já foram identificados, sendo três adolescentes. As informações...
Ao longo de 40 anos, centenas de clérigos da Igreja Católica alemã abusaram de mais de 3.600 menores, apontou um levantamento feito por três universidades. O número real de casos deve ser maior. Cerca de um quarto das vÃtimas eram coroinhas. Padres e membros ordenados da Igreja Católica da Alemanha abusaram...