Últimas Notícias > Ministério da Justiça

Pedidos de refúgio no Brasil serão realizados somente via internet

O Ministério da Segurança Pública passará a receber os pedidos de refúgio no Brasil exclusivamente pela internet, a partir do dia 15 de setembro. Segundo o ministério, o novo sistema irá substituir os formulários de papel em todo o território nacional, e deve possibilitar que órgãos como a Polícia Federal...

O Ministério da Justiça disse que o projeto de lei sobre o abuso de autoridade pode inviabilizar a polícia e o Ministério Público

Uma nota técnica do Ministério da Justiça afirma que o projeto sobre abuso de autoridade, aprovado pela Câmara na última quarta-feira (14), poderá "inviabilizar" o trabalho da Policia Federal e do Ministério Público. O projeto foi enviado nesta sexta (16) pela Câmara para o presidente Jair Bolsonaro, a quem caberá a sanção...

O governo federal vetou mais uma propaganda, desta vez do Ministério da Justiça

Quatro meses após o presidente Jair Bolsonaro vetar um comercial do Banco do Brasil, o governo decidiu barrar mais uma propaganda oficial. A Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência) interrompeu a gravação de uma campanha que seria produzida para defender o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro. Segundo o...

Parceria para otimizar segurança pública é firmada na capital gaúcha

As informações relevantes para a segurança pública do Rio Grande do Sul serão compartilhadas entre todos os agentes que possam melhorar o setor. Uma parceria firmada nesta quinta-feira (11), garante essa integração de atuações entre órgãos do governo gaúcho, da prefeitura de Porto Alegre, do Tribunal de Justiça e do...

O Ministério da Justiça autorizou a Polícia Rodoviária Federal a assinar termo circunstanciado

O Ministério da Justiça aprovou parecer para autorizar a PRF (Polícia Rodoviária Federal) a assinar TCO (termo circunstanciado de ocorrência). Com isso, tirou da polícia judiciária, dedicada a investigar, a exclusividade da análise sobre a necessidade de abertura de inquérito. O TCO serve para documentar o acontecimento de alguma infração menor,...

O Ministério da Justiça contradiz fala de Bolsonaro

O Ministério da Justiça afirmou não ter repassado ao presidente Jair Bolsonaro informações sigilosas de investigação da PF (Polícia Federal) sobre candidaturas laranjas no PSL. O caso envolve o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), que teve um auxiliar e dois ex-assessores presos na semana passada, em um desdobramento...

Raquel Dodge envia ao Ministério da Justiça e Segurança Pública relatório sobre invasão de celulares

Após inúmeras polêmicas envolvendo um suposto vazamento de conversas do ministro Sergio Moro, e de procuradores da Lava Jato, a procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, encaminhou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública os resultados da apuração interna sobre a invasão de celulares, bem como as recomendações que fez aos...

Medida de Bolsonaro é suspensa e demarcação de terras indígenas

 voltará a ser feita pela Funai

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu, nesta segunda-feira (24), a medida provisória (MP 886) que devolveu ao Ministério da Agricultura a função de demarcar terras indígenas depois de o Congresso ter barrado a iniciativa. A suspensão se deu por meio de uma decisão liminar (provisória), que...

O governo federal cortou um terço do orçamento do ministro da Justiça, Sérgio Moro

O governo federal cortou quase um terço do orçamento do Ministério da Justiça. Segundo a pasta, dos R$ 3,8 bilhões previstos para 2019, foi contingenciado R$ 1,1 bilhão, o equivalente a 29% do orçamento. Na Polícia Federal, o corte foi um pouco menor, mas também ocorreu — 19%. Dos R$ 1,3...

Coaf e Funai ficarão no Ministério da Justiça, prevê reforma administrativa do governo

O relatório da medida que altera a estrutura dos ministérios e órgãos da Presidência da República foi apresentado na tarde desta terça-feira (7), pelo líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). O projeto foi o primeiro editado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. No relatório, Bezerra, que é o relator...