Últimas Notícias > Ministério Público Federal

STJ nega liberdade a doleiro Dario Messer

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade ao doleiro Dario Messer, nesta quarta-feira (11). Preso preventivamente em 31 de julho deste ano, no bairro dos Jardins, em São Paulo, no âmbito da Operação Câmbio Desligo, Messer é apontado como o "doleiro dos doleiros" pelo...

Lava Jato: MPF denuncia Lula, irmão e executivos da Odebrecht

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta segunda-feira (9) que a força-tarefa da Lava Jato em São Paulo denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu irmão José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, por corrupção passiva continuada. Além dos dois, os donos da empresa Odebrecht, Emilio...

Operação Lava Jato devolve R$ 424,9 milhões para a Petrobras

Em cerimônia, realizada nesta quinta-feira (25), em Curitiba, a força-tarefa da Operação Lava Jato devolveu R$ 424,9 milhões para a Petrobras. A informação é do Ministério Público Federal, que afirmou que o valor foi depositado diretamente para a estatal. Do total devolvido, R$ 313 milhões fazem parte de uma parcela do...

Procurador Dallagnol classifica vazamento de conversas com Moro como “imenso ataque contra a Operação Lava Jato”

A divulgação de conversas entre o procurador Deltan Dalllagnol e o, na época, juiz Sérgio Moro, sobre a Operação Lava Jato e a prisão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, tem gerado diversas manifestações. As mensagens, que seriam do Telegram, foram publicadas pelo Intercept. Dallagnol fez um vídeo de quatro...

Ex-governadora Yeda Crusius é condenada por improbidade administrativa e tem direitos políticos suspensos

A ex-governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, foi condenada por improbidade administrativa e perderá seus direitos políticos pelos próximos cinco anos. A ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) diz respeito à Operação Rodin. Na sentença, Yeda também foi condenada a ressarcir o dano causado aos cofres...

Órgão do Ministério Público afirma que decreto das armas poderá favorecer milícias

Uma nota técnica divulgada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), criticou o decreto referente às armas, publicado recentemente pelo presidente da República Jair Bolsonaro. O documento da PFDC, divulgado nesta sexta-feira (24), afirma que a medida pode favorecer organizações criminosas e milícias,...

Câmara do Ministério Público Federal conclui que procuradores federais têm atribuição para investigar militares das Forças Armadas por tortura de civis

A Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do MPF (Ministério Público Federal) concluiu que é inconstitucional a Lei nº 13.491/2017, que transferiu para a Justiça Militar a competência para julgamento dos crimes dolosos contra a vida cometidos por militar das Forças Armadas contra civil. O entendimento...

O Ministério Público Federal pede a volta ao ar do comercial do Banco do Brasil proibido por Bolsonaro

O MPF (Ministério Público Federal) do Rio Grande do Sul acusou a União de homofobia e racismo por ter retirado do ar a propaganda do Banco do Brasil com atores e atrizes negros e personagem transexual. O órgão pediu a volta da veiculação da peça e pagamento de danos morais...

Ministério Público Federal defende projeto que derruba cobrança adicional pelo despacho de bagagem

Durante esta segunda-feira (29), o Ministério Público Federal (MPF) divulgou, em nota, que aprova o projeto de derrubada da cobrança adicional pelo despacho de bagagem nas companhias aéreas no Brasil. De acordo com o parecer, o MPF sustenta que o despacho de malas no transporte aéreo é ilegal e abusivo...

Michel Temer vira réu no Inquérito dos Portos

O juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Michel Temer, por irregularidades no Decreto dos Portos. O inquérito investiga Temer por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, na suspeita de que o ex-presidente teria recebido propina em troca do favorecimento a...