Últimas Notícias > ministro Marco Aurélio

Ministro autoriza soltura do traficante Elias Maluco, que matou Tim Lopes

As autoridades do Rio de Janeiro receberam nesta sexta-feira (2) a autorização de soltura do traficante Elias Pereira da Silva, conhecido como Elias Maluco. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, concedeu, na última quinta (1º), um habeas corpus ao preso. O habeas corpus diz respeito a uma...

A decisão do ministro Marco Aurélio criou um mal-estar e expôs racha no Supremo

Ao reacender a polêmica sobre prisões após condenação em segunda instância, o ministro Marco Aurélio Mello expôs as divisões do STF (Supremo Tribunal Federal) num momento delicado, a poucos dias da posse de Jair Bolsonaro (PSL). Um colega do ministro disse entender sua frustração com a ausência de resposta definitiva...

Servidores públicos que foram nomeados tardiamente por decisão judicial não têm direito a promoções ou progressões funcionais que alcançariam se a contratação fosse realizada no período correto

O STF (Supremo Tribunal Federal) entendeu ontem que servidores públicos que foram nomeados tardiamente por decisão judicial não têm direito a promoções ou progressões funcionais que alcançariam se a contratação fosse realizada no período correto. A decisão foi unânime. O tema foi julgado em repercussão geral. Portanto, a decisão deverá ser...