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Ministro do STF Gilmar Mendes recebe representantes do governo gaúcho

O governador Eduardo Leite viajou a Brasília e foi recebido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Junto dele, estava o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, para tratar de temas que tramitam no STF e interessam o RS. Na pauta, estiveram as questões de correção monetária sobre os...

Dias Toffoli diz em palestra que liberdade de expressão não pode alimentar desinformação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu o direito à liberdade de expressão durante palestra na Congregação Israelita Paulista, mas ressaltou que esse direito não pode servir para “alimentar a desinformação.” Toffoli citou o julgamento pelo STF de um escritor que publicou um livro com conteúdo antissemita. Segundo...

Gilmar Mendes revoga própria decisão sobre ações judiciais

Nesta terça-feira (9), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou uma decisão que ele mesmo havia tomado. Mendes tinha suspendido a tramitação de ações judiciais que cobram perdas financeiras do plano econômico Collor 2 (1990). Porém, a defesa dos poupadores informou que a medida travou algumas ações...