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Ministro Barroso, do Supremo, defende o fim do foro privilegiado

O ministro Luis Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), se posicionou pelo fim do foro privilegiado durante aula magna na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais  na quinta-feira (23). “Uma das causas da impunidade é o foro privilegiado. Esta reminiscência aristocrática que afasta do juiz natural um...

Ministro do Supremo autoriza interrogatórios de José Sarney, Renan Calheiros e Romero Jucá

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), deu encaminhamento a uma ordem para que a Polícia Federal (PF) interrogue os senadores Romero Jucá (PMDB-RO) e Renan Calheiros (PMDB-AL), bem como o ex-presidente José Sarney e o ex-presidente da Transpetro (subsidiária da Petrobras) Sérgio...

Alexandre de Moraes toma posse nesta quarta-feira como ministro do Supremo

Aos 48 anos, o ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes toma posse nesta quarta-feira (22) como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Advogado, ele assume a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu há dois meses após acidente aéreo no litoral do Rio de Janeiro. Amigo do presidente Michel Temer, Moraes toma...

Ex-ministro de Temer, Alexandre de Moraes assume na quarta-feira a vaga de Teori Zavascki no Supremo

Um mês após ter sido aprovado pelo Senado para a vaga de Teori Zavascki no STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes tomará posse na quarta-feira (22). A solenidade ocorrerá em meio a um momento conturbado no mundo político. Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao...

Ministro da Justiça fará entrega de viaturas para o RS nesta sexta-feira

A SSP (Secretaria da Segurança Pública) do Rio Grande do Sul receberá, nesta sexta-feira (17), às 10h, novas viaturas para reforçar o trabalho de combate à criminalidade. A cerimônia de entrega será realizada na sede da SSP, em Porto Alegre, e contará com a presença do ministro da Justiça, Osmar Serraglio, do governador...

Ministro do TSE intima mais um delator da Odebrecht para acareação nesta sexta-feira

O ministro Herman Benjamin, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), convocou mais um ex-dirigente da Odebrecht para participar de uma acareação nesta sexta-feira (10). Além de Marcelo Odebrecht, Hilberto Mascarenhas e Cláudio Melo Filho – que haviam sido intimados na terça-feira (7) –, também será chamado o ex-diretor de Infraestrutura da...

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, prorroga a licença médica e deve retornar ao Planalto na próxima segunda-feira

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, apresentou um novo atestado médico ao Palácio do Planalto nesta segunda-feira (06) e deve retornar ao trabalho no dia 13, afirmou a assessoria da pasta. O atestado anterior perdia a validade hoje. O novo tem prazo de sete dias. Padilha está internado no Hospital Moinhos...

Procuradoria-Geral da República deve pedir abertura de inquérito para investigar Eliseu Padilha

A PGR (Procuradoria-Geral da República) deve pedir depois do carnaval a abertura de um inquérito para investigar o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. O pedido de investigação deve ser enviado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao STF (Supremo Tribunal Federal). Padilha foi citado em depoimentos de delação premiada de...

Ministro Eliseu Padilha pede licença do governo para se submeter à cirurgia

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, tirou licença do governo alegando problemas de saúde. Ele viajou para Porto Alegre, onde tem residência, e deve fazer ainda no fim de semana uma cirurgia para retirada da próstata. Padilha sai no momento em que o empresário José Yunes, um dos melhores amigos do...

Posse de Alexandre de Moraes como ministro do STF será em 22 de março

A assessoria do STF (Supremo Tribunal Federal) informou nesta quarta-feira (22) que Alexandre de Moraes tomará posse como ministro do tribunal no próximo dia 22 de março. A data foi acertada durante rápido encontro entre Moraes e a presidente da Corte, Cármen Lúcia, que durou cerca de 20 minutos. A nomeação...

Por 55 votos a 13, Senado aprova Alexandre de Moraes para o STF

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por 55 votos a 13, a indicação de Alexandre de Moraes para a vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Com a aprovação, Moraes assumirá a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu no mês passado após o avião em que ele...

Ministro Alexandre de Moraes será sabatinado nesta terça-feira no Senado e deverá ser questionado sobre PSDB e Lava-Jato

Indicado pelo presidente Michel Temer para substituir Teori Zavascki – morto em um acidente aéreo em janeiro no Rio de Janeiro –  no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, será submetido nesta terça-feira (21) a uma sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça)...

Senado deve analisar indicação do ministro Alexandre de Moraes ao Supremo e repatriação

O Senado vai analisar nesta semana a indicação de Alexandre de Moraes para o STF (Supremo Tribunal Federal). O ministro licenciado da Justiça será sabatinado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) nesta terça-feira (21). Na quarta-feira (22), a indicação deve passar pelo crivo do plenário. Os senadores também devem votar...

Supremo mantém Moreira Franco como ministro e com foro privilegiado

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello decidiu nesta terça (14) manter Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. Celso de Mello também garantiu o direito ao foro privilegiado. Celso de Mello analisou pedidos dos partidos Rede Sustentabilidade e PSOL para afastar Moreira do cargo,...

Moreira Franco volta a ser ministro, mas sem foro privilegiado

O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), sediado em Brasília (DF), derrubou nesta sexta-feira (10) uma decisão da Justiça Federal do Amapá (sob a jurisdição do TRF-1) que suspendia a nomeação do ministro Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência da República. O presidente da Corte, desembargador Hilton Queiroz, atendeu a...

Temer diz ao STF que não houve “má intenção” em nomear Moreira Franco

O presidente da República, Michel Temer, defendeu a nomeação de Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. A posição do Planalto foi enviada resposta ao pedido de esclarecimento feito pelo ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal). No documento, subscrito pela AGU (Advocacia-Geral da União) e...

Pela terceira vez no dia, liminar suspende nomeação de Moreira Franco como ministro

A Justiça Federal no Amapá concedeu liminar (decisão provisória) nesta quinta-feira (9) suspendendo a nomeação de Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. A decisão é resultado da ação protocolada na sexta-feira (3), pelo senador da Rede-AP Randolfe Rodrigues. O Planalto ainda não comentou o novo fato. Nesta quinta-feira,...

Fachin autoriza inquérito para investigar Renan, Jucá e Sarney; políticos negam crimes

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e autorizou abertura de inquérito para investigar os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR), o ex-senador José Sarney (PMDB-AP) e o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado por tentativa de obstrução...

Justiça derruba a liminar que suspendeu a nomeação de Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência

O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) derrubou nesta quinta-feira (09) a decisão da Justiça do Distrito Federal que suspendia a nomeação do peemedebista Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência. A informação foi divulgada pela AGU (Advocacia-Geral da União) e confirmada pelo Judiciário. Na quarta-feira (08), o juiz da 14ª Vara Federal do...

Juiz federal manda suspender nomeação de Moreira Franco como ministro

O juiz Eduardo Rocha Penteado, da Justiça Federal do Distrito Federal, determinou na tarde desta quarta-feira (8), por meio de decisão liminar (provisória), a suspensão da nomeação de Moreira Franco para ministro da Secretaria-Geral da Presidência. A ação com base na qual o juiz decidiu foi apresentada por três cidadãos na...

Indicado para o Supremo, Alexandre de Moraes tentou beneficiar réus no processo do mensalão

No início do julgamento do mensalão, em 2012, o advogado Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça do governo Lula, tentava convencer os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) de que a ação deveria ser desmembrada, enviando para a primeira instância o caso dos 35 réus que não tinham foro privilegiado. Só...

Sob pressão do PMDB, Temer pretende colocar nome indicado pelo partido no Ministério da Justiça

Sob pressão do seu partido, que reivindica mais espaço no governo federal, o presidente Michel Temer pretende escolher para o Ministério da Justiça alguém indicado pelo PMDB. O chefe do Executivo avalia, no momento, dois nomes para contemplar a sigla: o ex-secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro José Beltrame e...

PSDB e PMDB disputam o comando do Ministério da Justiça

Com a indicação do ministro Alexandre de Moraes para o STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente Michel Temer considera entregar o comando do Ministério da Justiça a um nome indicado pelo PMDB ou pelo PSDB. As siglas pressionaram Temer a escolher alguém com "trânsito político" para a Corte. Com a queixa...

Deputados da base apoiam nome de Moraes ao STF; oposição critica

A indicação do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para assumir uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), repercutiu na Câmara entre deputados da base aliada do governo e da oposição. Aliados do presidente Michel Temer consideraram positiva a escolha. Já a oposição avalia que o nome de Moraes gera conflito...

Ministro do Supremo suspende sanção da nova Lei Geral das Telecomunicações

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a pedido de 12 senadores de cinco partidos (PT, PC do B, PSB, PDT e PMDB) e determinou que o presidente Michel Temer não sancione o projeto de lei que altera a Lei Geral das Telecomunicações. Ele concedeu liminar (decisão...

Temer recebe em 15 dias 10 listas com sugestões para novo ministro do Supremo Tribunal Federal

Passados 15 dias da morte do ministro Teori Zavascki, o presidente Michel Temer já havia recebido, até a noite desta sexta-feira (03), dez listas com sugestões de nomes para indicar como novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Temer, na condição de presidente da República e único responsável pela indicação de...

Citado na Lava Jato, Moreira nega blindagem e comparação com nomeação de Lula

Citado na Lava Jato, o novo ministro da Secretaria-Geral, Moreira Franco, negou nesta sexta-feira (3) que a sua nomeação, que lhe confere foro privilegiado, guarde similaridades com a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No ano passado, o petista foi indicado pela ex-presidente por Dilma Rousseff para o comando da...

Ministro do Supremo Edson Fachin é transferido para a turma que julga a Operação Lava-Jato

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, oficializou a transferência do ministro Edson Fachin para a Segunda Turma da Corte, responsável pelo julgamento dos processos da Operação Lava-Jato. A decisão da magistrada, assinada na quarta-feira (01), foi publicada na edição desta quinta-feira (02) do Diário Oficial da Justiça. "Consultados...

Gravações da caixa-preta indicam desorientação do piloto do avião que levava o ministro do Supremo

O Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) informou que análise preliminar dos áudios extraídos do gravador da cabine do avião que caiu no mar de Paraty (RJ), provocando a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki e mais quatro pessoas, “não aponta qualquer anormalidade nos...

Ministro Eliseu Padilha é alvo de ação no Rio Grande do Sul por receber dinheiro de universidade

Pagamentos milionários de uma universidade privada do Rio Grande do Sul a empresas de consultoria do ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) estão no centro de uma ação de improbidade na qual ele é réu na Justiça Federal. Padilha tenta suspender a tramitação do processo, em que ele é acusado de beneficiar...

“Inacreditável, 2016 não acaba”, diz Janot sobre morte de Teori

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que a morte do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato, mostra que o ano de 2016 não acabou. "Inacreditável. 2016 não acaba. É a era de Aquarius ao inverso", disse Janot, no velório de Teori, em Porto Alegre (RS), ao jornal...

Teori Zavascki

Juízes auxiliares de Teori Zavascki podem sair com chegada de novo ministro e atrasar ainda mais a Lava-Jato

As centenas de páginas dos processos da Operação Lava-Jato não estavam apenas sob responsabilidade de Teori Zavascki, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) morto na quinta-feira (19) em uma queda de avião em Paraty (RJ). Outros três juízes dividam as tarefas relativas à leitura dos documentos, pesquisas e recolhimento de depoimentos. Márcio...

Temer vai aguardar nome de relator da Lava Jato para indicar substituto de Teori

O presidente da República, Michel Temer, disse que vai aguardar que o STF (Supremo Tribunal Federal) indique um novo relator para os processos da Operação Lava Jato para só então escolher um nome para substituir Teori Zavascki na Corte. "Só depois que houver a indicação do relator", disse Temer ao...

Em Porto Alegre, corpo do ministro Teori Zavascki é enterrado

O corpo do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki foi enterrado neste sábado (21) no cemitério Jardim da Paz, em Porto Alegre, após missa celebrada pelo arcebispo metropolitano, dom Jaime Spengler. A cerimônia foi acompanhada apenas por parentes e amigos íntimos do ministro e sem a presença de populares...

Ministro do Supremo Dias Toffoli chora em velório e afirma que morte de Teori Zavascki é uma “perda para a nação brasileira e para o Poder Judiciário”

Emocionado, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) José Dias Toffoli afirmou neste sábado (21) que a morte do ministro Teori Zavascki é para ele uma "perda pessoal" e que a "seriedade", "simplicidade" e "humildade" dele marcarão "para sempre a Justiça brasileira". Em pronunciamento à imprensa, durante o velório do ministro...

O Supremo quer escolher rápido o relator da Operação Lava Jato para que o trabalho que vinha sendo comandado pelo Ministro que faleceu não pare

De forma reservada, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) avaliam que a espera do nome que será indicado pelo presidente Michel Temer para preencher a vaga de relator da Operação Lava Jato poderia criar uma saia-justa para o futuro magistrado. Isso porque poderia levantar a suspeição sobre a atuação do futuro...

Morte do Ministro Teori Zavascki repercute na imprensa internacional

A imprensa internacional repercutiu e deu destaque à morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki nesta quinta-feira (19), aos 68 anos, em um acidente aéreo. O jornal The New York Times, maior jornal dos Estados Unidos, destacou em manchete no seu site: “Juiz brasileiro que supervisionava casos de...

Piloto do avião que caiu com o ministro Teori Zavascki deu palestra em São Paulo sobre como voar em Paraty

O piloto Osmar Rodrigues, que comandava o avião que caiu no mar de Paraty matando o ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, e mais quatro pessoas, era “muito cuidadoso” e chegou a dar palestra para outros pilotos sobre como fazer a rota São Paulo-Paraty. No ano passado, Rodrigues foi palestrante...