O presidente Michel Temer segura novo decreto de indulto à espera de definição de julgamento no Supremo

A ordem no Palácio do Planalto é não tratar do decreto de indulto natalino deste ano antes que o STF (Supremo Tribunal Federal) encerre a discussão sobre o de 2017, que afrouxou as regras para concessão de perdão a condenados, segundo informou o jornal Folha de S.Paulo. Ao julgar ação que...

O julgamento do ex-juiz Sérgio Moro pelo Conselho Nacional de Justiça divide os membros do órgão

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) deve adiar o julgamento do ex-juiz Sérgio Moro, acusado, entre outras coisas, de parcialidade em decisões que tomou como magistrado, segundo informou a jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo. O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, queria decidir se Moro ainda poderia ser...

O ministro do Supremo Edson Fachin autorizou a deputada Cristiane Brasil a se reunir com o pai para tratar de “assunto político-partidário”

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) participe nesta quinta-feira (6), às 11h, de reunião com seu pai, Roberto Jefferson, presidente do Diretório Nacional do PTB. O encontro, de acordo com a deputada, será para “tratar de assunto político-partidário”. As informações...

A comunidade jurídica repudia as ofensas ao ministro do Supremo Ricardo Lewandowski

A comunidade jurídica se manifestou com forte repúdio contra um tipo de prática lamentável que vem se tornando comum: a ofensa e coação de juízes em ambientes públicos. O último caso ocorreu como o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, que foi ofendido dentro de um avião por um...

A Polícia Federal vai apurar a discussão entre ministro do Supremo e advogado

A Polícia Federal (PF) vai apurar em um inquérito a discussão entre o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, e o advogado Cristiano Caiado de Acioli, de 39 anos, ocorrida na terça-feira (4) em um voo que ia de São Paulo para Brasília. Após ouvir do advogado que o...

“A promessa de Bolsonaro de pagar o décimo terceiro do Bolsa Família será cumprida”, disse o novo ministro da Cidadania

Na primeira entrevista após ser anunciado futuro ministro da Cidadania, Osmar Terra (MDB-RS) disse na quarta-feira (28), que o novo governo vai cumprir a promessa de campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e o 13º para o Bolsa Família será pago. O Ministério vai reunir as pastas do Desenvolvimento Social,...

A mulher do futuro ministro da Educação defende os direitos jurídicos dos transexuais

Mulher do futuro Ministro da Educação, Ricardo Veléz Rodríguezs, Paula Prux, formada em Direito e envolvida com causas dos Direitos Humanos, pode ser uma pedrinha no sapato da ala conservadora do novo governo presidido por Jair Bolsonaro. As informações são do jornal Extra. Em 2012, quando fazia parte do Centro de...

O futuro ministro da Economia deixou claro em reunião com entidades dos setores de comércio e serviços que pretende insistir em uma reforma tributária que caminhe para um sistema de imposto único

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, deixou claro em reunião com entidades dos setores de comércio e serviços que pretende insistir em uma reforma tributária que caminhe para um sistema de imposto único. E reiterou que o objetivo do governo é promover uma redução da carga tributária, numa trajetória...

O futuro ministro da Economia Paulo Guedes disse que o governo Bolsonaro será “eficiente e fraterno”

Com acenos para a área social, o economista Paulo Guedes, futuro ministro da Economia, afirmou no sábado (24) que o governo Jair Bolsonaro (PSL) será “eficiente e fraterno”. “O que não pode é, em nome da fraternidade, degenerar toda política. E quando alguém perguntar você diz: ‘não, eu estou ajudando...

O ministro Luís Roberto Barroso disse que pessoas que foram condenadas nos últimos anos por corrupção serão perdoadas, caso o Supremo mantenha indulto

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso disse na sexta-feira (23) que, se o plenário da Corte "derrubar" o entendimento que o levou a suspender o indulto natalino de 2017, "é evidente [que] virá um novo decreto do mesmo estilo, e aí boa parte das pessoas que...