O ministro do Supremo Gilmar Mendes autorizou que os Correios sejam contratados sem licitação

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu na terça-feira (11) cassar um acórdão do TCU (Tribunal de Contas da União) que proibia a contratação direta dos Correios para a prestação de serviços de logística mediante dispensa de licitação. Para o ministro, os Correios podem ser contratados pela...

O ministro Dias Toffoli quer dar uma guinada interna no Supremo ao assumir a presidência

Os primeiros movimentos planejados por José Antônio Dias Toffoli como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) devem levar a uma guinada de estilo na corte em relação à gestão de Cármen Lúcia. Aos 50 anos, Toffoli toma posse na próxima quinta-feira (13) para um mandato de dois anos. Será o ministro...

O ministro do Supremo Gilmar Mendes condenou a facada em Bolsonaro e alertou para um “clima de conflagração” na política brasileira

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo, condenou o ataque a faca contra o deputado Jair Bolsonaro (PSL), candidato à Presidência, ocorrido na quinta-feira (6), em Juiz de Fora (MG). “Lamentável, deplorável”, definiu o ministro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo e da Agência Brasil. “Acho que temos...

O ministro da Segurança Pública Raul Jungmann disse que a segurança dos candidatos à Presidência da República será aumentada em 60%

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou hoje (7), após acompanhar o desfile do 7 de Setembro em Brasília, que o efetivo da PF (Polícia Federal) que faz a segurança dos candidatos à Presidência da República será ampliado em até 60%, após o ataque sofrido ontem por Jair Bolsonaro...

No Supremo, o ministro Celso de Mello rejeitou o pedido de liminar de Lula para ser candidato

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (julgou incabível) a Petição (PET) 7842, em que a defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva pedia a suspensão da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que rejeitou o registro de sua candidatura por reconhecer...

O presidenciável do MDB, Henrique Meirelles, desconversou ao ser questionado se daria um ministério para Michel Temer manter o foro privilegiado. Ele se limitou a dizer que não faz “nomeações antes da hora”

O candidato do MDB à Presidência, Henrique Meirelles, disse nessa quarta-feira que não pretende fazer nomeações antes da hora. A afirmação foi feita na sabatina promovida pelo jornal "O Estado de São Paulo" e pela universidade Faap (Fundação Armando Álvares Penteado), ao ser questionado se levaria o presidente Michel Temer...

O ministro do Supremo Alexandre de Moraes indeferiu o habeas corpus e manteve a execução provisória da pena ao ex-presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), indeferiu o HC (Habeas Corpus) 149439 e manteve a execução provisória da pena imposta pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) ao ex-presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo José Carlos Gratz, condenado a cinco anos e seis meses de reclusão,...

Um ministro do Tribunal Superior Eleitoral negou o pedido para excluir o nome de Lula das pesquisas eleitorais

Por questões processuais, o ministro Tarcísio Vieira, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), negou pedido do IDL (Instituto Democracia e Liberdade) para proibir a divulgação de pesquisas que incluam o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entre os candidatos. O instituto argumentou que a inclusão de Lula nos levantamentos "viola...

O futuro presidente do Supremo, Dias Toffoli, sugeriu a Michel Temer desvincular os salários dos ministros da Corte do teto do funcionalismo público federal

O futuro presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, sugeriu na noite de quinta-feira (23) ao presidente Michel Temer enviar ao Congresso Nacional uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que desvincule os salários dos ministros do STF do teto do funcionalismo público federal. Toffoli e o colega Luiz...

O ministro do Supremo Alexandre de Moraes disse que as multas a caminhoneiros não podem ser perdoadas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse nesta segunda-feira (20) que não podem ser perdoadas as multas aplicadas às transportadoras que não cumpriram a ordem de desbloqueio imediato das rodovias durante a paralisação dos caminhoneiros, em maio. As informações são da Agência Brasil. O ministro, que é...