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Ministros da Defesa e do Meio Ambiente se reúnem para discutir ações na Amazônia

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, se reuniram neste sábado (24) para discutir ações do governo contra as queimadas na Amazônia. Na sexta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro autorizou o emprego das Forças Armadas para auxiliar no combate ao fogo. A...

Bolsonaro realiza reunião de emergência sobre queimadas na Amazônia

O presidente Jair Bolsonaro se reuniu na noite desta quinta-feira (22) com oito ministros para discutir medidas a serem anunciadas hoje (23) contra as queimadas na Amazônia. Como foi um encontro de emergência, o registro ainda não consta na agenda oficial e terminou pouco depois das 20h. Em edição extra...

A maioria no Supremo vota para proibir o corte no salário de servidor estadual e municipal

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou nesta quinta-feira (22) por proibir que Estados e municípios reduzam temporariamente a jornada de trabalho e salário de servidores públicos quando os gastos com pessoal ultrapassarem o teto previsto em lei, de 60% da RCL (Receita Corrente Líquida) com gasto...

Bolsonaro recebe ministros do Tribunal de Contas da União e planeja aproximação com os tribunais

Em uma tentativa de aproximação com as instituições, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) ofereceu um jantar no Palácio da Alvorada para os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) na noite desta terça-feira (20). A intenção, segundo auxiliares presidenciais, é fazer rodadas de jantares com integrantes de outros Poderes...

Antes de decidir sobre veto a projeto de abuso de autoridade, Bolsonaro diz que ouvirá ministros 

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (15) que ouvirá ministros antes de decidir se veta trechos do projeto sobre abuso de autoridade. A declaração foi feita ao conceder uma entrevista coletiva após ter participado de uma cerimônia no Clube Naval em Brasília. "Vai chegar nas minhas mãos na semana...

STF aprova orçamento de 2020 sem aumento de salário de ministros



O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quarta-feira (14), o orçamento da Corte para o ano de 2020. Em sessão administrativa, ficou decidido que o salário dos ministros não terá reajuste, seguindo a emenda constitucional 95, conhecida como PEC do teto, que estabeleceu um limite para o aumento dos gastos...

Bolsonaro comanda a 18ª Reunião do Conselho de Governo nesta terça

O presidente Jair Bolsonaro coordena a 18ª Reunião do Conselho de Governo, no Palácio da Alvorada, em Brasília, nesta terça-feira (13). Regularmente, o alto escalão se reúne para avaliar as ações desenvolvidas e discutir as prioridades da agenda do governo federal. A reunião começou às 8h e deve se estender durante...

Ação do PSL para mudar estatuto da Criança e do Adolescente criminalizaria a pobreza, diz STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (8), rejeitar uma ação de inconstitucionalidade para derrubar artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A ação, que tinha sido apresentada pelo PSL, partido ao qual o presidente Jair Bolsonaro integra, foi recusada por unanimidade. O partido propôs, em 2005, que...

Dodge defende suspensão de inquérito que apura ofensas aos ministros

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda o inquérito aberto para apurar ofensas, ameaças e vazamentos que atinjam a honra dos ministros. Dodge pediu para que a portaria -- assinada em março deste ano pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli -- seja declarada...

Procuradores criticam o ministro do Supremo Alexandre de Moraes por barrar apuração contra colegas da Corte

Em nota distribuída nesta sexta-feira (02), a ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) criticou a decisão de Alexandre de Moraes que determinou a suspensão de investigações da Receita Federal que atingiram ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Moraes também afastou temporariamente dois servidores da Receita que quebraram o sigilo dos...