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Supremo Tribunal Federal determina que homofobia é crime no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a homofobia deve ser considerada crime. Casos de agressões contra LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis) serão enquadrado como racismo, até que o Congresso aprove norma específica. O julgamento se encerrou nesta quinta-feira (13), após seis sessões. O caso foi proposto pelo PPS...

“Bolsonaro tem confiança em todos ministros”, diz o seu porta-voz ao ser indagado sobre Sérgio Moro

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse nesta quarta-feira (12) que todos os ministros do governo têm a confiança do presidente Jair Bolsonaro, ao ser indagado durante um evento com a imprensa se Bolsonaro confia no ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. "Todos os ministros...

STF forma maioria para impedir extinção de conselhos federais

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (12) para impedir que o presidente Jair Bolsonaro elimine diversos colegiados da administração pública federal -- como conselhos, comissões e comitês -- que tenham amparo em lei. Até o momento, os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen...

Ministros saem em defesa de Sérgio Moro após vazamento de conversas com o procurador Dallagnol

Os ministros Augusto Heleno (Segurança Institucional), Fernando Azevedo e Silva (Defesa) e Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo) saíram nesta segunda-feira (10), em defesa do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, após o site The Intercept Brasil divulgar o suposto conteúdo de mensagens trocadas por ele...

STF decide que venda de estatais deve ter aval do Legislativo e licitação

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (6), que há necessidade do aval do Legislativo e de processo licitatório para que o Poder Público possa vender o controle de empresas estatais. Sobre a comercialização das subsidiárias, que também estava em pauta, a Corte determinou que poderão ser realizadas sem...

Discussão sobre a aposentadoria de ministros do Supremo ganha força

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira (13) que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, tem "todas as qualidades" para ser indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal) e que o ex-juiz mostra mais habilidade de articulação política do que outros quadros do governo. "Acho que a política tem...

Lula pode ser beneficiado em turma do Supremo Tribunal Federal com Gilmar e Lewandowski

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) pode rediscutir os critérios para prisão em segunda instância antes de o plenário da corte deliberar definitivamente sobre o tema. Essa antecipação ocorre devido a um pedido de habeas corpus coletivo que visa beneficiar todos os que começaram a cumprir pena após...

Governo brasileiro afirma que não fará intervenção militar na Venezuela, mas não descarta apoio a Trump

*matéria em atualização As manifestações a favor do autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, continuam intensas no país. Na noite desta quinta-feira (30), o presidente Jair Bolsonaro disse que o Brasil poderia auxiliar Donald Trump, caso o presidente dos Estados Unidos quisesse uma intervenção armada na Venezuela. "Ele [Donald Trump] querendo...

Bolsonaro disse que os seus ministros devem seguir os seus pensamentos ou ficar em silêncio

O presidente Jair Bolsonaro disse no sábado (27), que seus ministros devem seguir sua linha de pensamento ou ficar “em silêncio”, se discordarem das orientações. O comentário expõe mais um capítulo da disputa dentro do governo, após a polêmica envolvendo uma propaganda do Banco do Brasil, que foi retirada do...

Bolsonaro pede que ministros evitem polêmicas na internet

O presidente da República, Jair Bolsonaro, pediu para que os seus ministros evitem temas polêmicos nas redes sociais. O assunto foi tratado na reunião ministerial que ocorre toda semana em Brasília. Segundo um dos ministros presentes no encontro, Bolsonaro disse que tem muito trabalho a ser feito e que certos comentários podem tirar...