A juíza substituta de Sérgio Moro negou novo interrogatório a Lula

O princípio da identidade física do juiz não é absoluto. Sendo assim, em caso de substituição de magistrado, atos processuais só devem ser repetidos se ficar provado que, sem isso, a sentença ficará prejudicada. Com tal entendimento, nessa terça-feira a juíza Gabriela Hardt, substituta de Sérgio Moro na 13ª Vara...

O Conselho Nacional de Justiça ouvirá no dia 6 de dezembro o juiz Sérgio Moro e três desembargadores sobre a batalha de decisões judiciais envolvendo o polêmico habeas corpus para Lula

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, marcou para o dia 6 de dezembro os depoimentos de quatro magistrados envolvidos no impasse que envolveu a polêmica concessão e posterior revogação de um pedido de liberdade para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). O "incidente" jurídico ocorreu em...

Bolsonaro disse que o juiz Sérgio Moro, novo ministro da Justiça, vai mandar prender corruptos “com uma rede de arrastão”

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) prometeu um intenso combate à corrupção, durante o seu governo, com o juiz federal Sérgio Moro à frente do Ministério da Justiça. "Ele vai pegar vocês, corruptos! Antes, ele pescava de varinha, mas agora vai ser com uma rede de arrastão de 500 metros",...

Sérgio Moro defende regras mais “duras” para o sistema prisional deixar de ser “leniente” com os detentos

O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, defendeu nesta quinta-feira (8) o "endurecimento" das regras para que o sistema prisional deixe de ser "leniente" com pessoas que praticaram crimes graves. Moro deu a declaração em Brasília, após se reunir com o atual chefe da pasta, Torquato Jardim. Na opinião do futuro...

O futuro ministro da Justiça, o juiz Sérgio Moro, pede que o Congresso Nacional aprove a medida provisória que traz recursos de loterias para a segurança pública

O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, indicado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, defendeu na quarta-feira (7), a aprovação no Congresso Nacional da medida provisória que prevê a destinação de recursos de loterias federais para a segurança pública, como forma de gerar recursos para as políticas públicas da pasta. O...

O Conselho Nacional de Justiça vai ouvir desembargadores e o futuro ministro da Justiça, o juiz Sérgio Moro, sobre o impasse em habeas corpus para o ex-presidente Lula

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, decidiu dar andamento ao procedimento aberto no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para apurar o impasse sobre a concessão e posterior revogação de um pedido de liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O episódio ocorreu em julho. Lula está preso...

Processo contra o ex-presidente Lula na Operação Lava-Jato está pronto para sentença

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode receber sua segunda sentença na Operação Lava-Jato a qualquer momento. Desde segunda-feira (5), os autos de um processo que investiga se Lula participou de um suposto esquema de corrupção envolvendo contratos entre a Odebrecht e a Petrobras estão prontos para a conclusão. Na...

A Polícia Federal de Curitiba deve ter um papel de destaque no ministério de Sérgio Moro

A PF (Polícia Federal) de Curitiba (PR) deve ter papel de destaque na gestão de Sérgio Moro no Ministério da Justiça e Segurança, e não só pela ação na Operação Lava-Jato. Saiu de lá a Operação Fenix, a partir da qual Moro condenou o traficante Fernandinho Beira-Mar a mais de...

O juiz Sérgio Moro quer uma Operação Lava-Jato no combate ao crime organizado

O juiz Sérgio Moro, que será ministro da Justiça e da Segurança Pública no governo de Jair Bolsonaro (PSL), planeja usar a Operação Lava-Jato como modelo para a criação de uma força-tarefa contra o crime organizado que poderá contar, inclusive, com agentes infiltrados. Ele citou o exemplo do trabalho feito...

Bolsonaro diz que o Ministério do Trabalho será extinto. Criado há 88 anos, o ministério será incorporado a outra pasta

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou nesta quarta-feira (7) que o Ministério do Trabalho será extinto. "O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério", disse, sem dar mais detalhes. A declaração foi dada após almoço no STJ (Superior Tribunal de Justiça) com o presidente da corte, João Otávio de...