Incêndio no Ninho: Ministério Público diz que não há provas contra indiciados



O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro devolveu à Polícia Civil o inquérito sobre o incêndio que ocorreu em fevereiro deste ano, no Centro de Treinamento do Flamengo, Ninho do Urubu. De acordo com o MP, não há provas suficientes no relatório final da polícia contra as dez...

Raquel Dodge pode suspender decisão de Toffoli que beneficiaria Flavio Bolsonaro

A procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, se manifestou sobre decisão recente do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Ele havia determinado a suspensão do compartilhamento de informações detalhadas do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) com o Ministério Público e a Polícia Federal, a pedido do senador...

O corregedor nacional do Ministério Público vai analisar as palestras do procurador Deltan Dallagnol para decidir se abre processo

O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira, decidiu nesta terça-feira (16) fazer uma apuração preliminar para avaliar se os procuradores da Operação Lava-Jato Deltan Dallagnol e Roberson Pozzobon cometeram falta funcional ao, supostamente, se articularem para lucrar com a realização de palestras pagas. Ao final da análise prévia, Rochadel...

A Justiça Federal manteve a primeira fase de remoção das famílias que devem deixar uma vila em Porto Alegre para a ampliação da pista do Aeroporto Salgado Filho

A 3ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que seja mantido o processo de retirada das primeiras 128 famílias que terão que deixar a Vila Nazaré, área na Zona Norte da capital gaúcha que será atingida pela ampliação da pista do Aeroporto Internacional Salgado Filho. A decisão ocorreu no âmbito...

O Ministério Público do Rio de Janeiro vai apurar se o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha acessou dados sigilosos de investigação

O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) reabriu um inquérito que apura se o ex-procurador-geral de Justiça do Rio Cláudio Lopes vazou para o ex-deputado federal Eduardo Cunha dados de uma investigação que o envolvia. Em 2009, a Polícia Civil do Rio grampeou uma série de conversas de Cunha com...

A prefeitura de Porto Alegre e o governo do Estado assinaram um convênio para compartilhar dados sobre a segurança pública

Uma cerimônia oficial na sede da prefeitura de Porto Alegre formalizou, nessa quinta-feira, um termo de cooperação com o governo do Rio Grande do Sul, TJ (Tribunal de Justiça) e MP (Ministério Público) para acesso recíproco a dados sobre a segurança pública. O documento prevê a cedência de equipamentos, compartilhamento...

Medida de Bolsonaro é suspensa e demarcação de terras indígenas

 voltará a ser feita pela Funai

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu, nesta segunda-feira (24), a medida provisória (MP 886) que devolveu ao Ministério da Agricultura a função de demarcar terras indígenas depois de o Congresso ter barrado a iniciativa. A suspensão se deu por meio de uma decisão liminar (provisória), que...

Novas mudanças na reforma administrativa passam articulação política no Congresso à Secretaria de Governo

A Medida Provisória (MP) nº 886, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, que faz novas mudanças na estrutura administrativa do governo, já está publicada no Diário Oficial da União (DOU). Entre as alterações divulgadas nesta quarta-feira (19), está a redistribuição de competências entre a Casa Civil, a Secretaria de Governo e...

Bolsonaro assina medida provisória que agiliza venda de bens apreendidos de traficantes

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (17) uma MP (medida provisória) que tem o objetivo de agilizar a venda e a utilização de bens apreendidos de traficantes de drogas. A MP foi assinada em uma cerimônia no Palácio do Planalto, da qual participaram, entre outras autoridades, os ministros Onyx Lorenzoni...

Barragem gaúcha com alto risco de rompimento deverá ser monitorada, diz Ministério Público

O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu uma série de recomendações de segurança às empresas mineradoras responsáveis por 43 barragens que oferecem alto risco em caso de rompimento. Uma destas estruturas fica no Rio Grande do Sul, localizada na cidade de Butiá, a 71km de Porto Alegre. A Bacia de...