MP investiga Carlos Bolsonaro por contratação de funcionários fantasmas

O Ministério Público do Rio de Janeiro instaurou duas investigações contra o vereador licenciado Carlos Bolsonaro (PSC-RJ). O filho de Jair Bolsdonaro está sob suspeita de realizar contratação de “funcionários fantasmas” e praticar “rachadinha”, que consiste na divisão ou repasse de parte dos valores recebidos pelos funcionários ao vereador. As possíveis...

MP solicita que bares e casas noturnas da Cidade Baixa fechem mais cedo

A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Ministério Público (MP), ajuizou uma ação contra a prefeitura de Porto Alegre, solicitando a suspensão de novas licenças para bares e casas noturnas no bairro Cidade Baixa sem que sejam feitos estudos prévios de Impacto de Vizinhança. A multa, em...

Medida Provisória garante pagamento de benefício a crianças com microcefalia ligada ao Zika

Uma nova Medida Provisória (MP), editada nesta quarta-feira (04), assegura uma pensão especial por toda a vida para as crianças vítimas de microcefalia por causa do vírus Zika. A assinatura foi feita em cerimônia no Palácio do Planalto, pelo presidente Jair Bolsonaro, que estava acompanhado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, do...

MP da carteira estudantil digital será assinada nesta semana

A medida provisória (MP), que vai instituir a carteira digital do estudante, deverá ser assinada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (05), informou o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros nesta segunda (02), em entrevista a jornalistas. Ainda não há informações sobre se o novo documento substituirá as...

O Senado aprovou a medida provisória da liberdade econômica e retirou as regras aprovadas pela Câmara dos Deputados sobre o trabalho aos domingos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a medida provisória conhecida como MP (medida provisória) da liberdade econômica. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e seguirá para o presidente Jair Bolsonaro decidir se sanciona, veta parcialmente ou veta a íntegra da proposta. Durante a votação desta quarta-feira, os senadores decidiram retirar da MP...

Deputados rejeitaram a medida provisória que facilitaria a privatização da Eletrobras

O Congresso derrubou a medida provisória que previa repasses de R$ 3,5 bilhões à Eletrobras. O texto, editado pelo presidente Jair Bolsonaro em abril previa os valores, a serem pagos até 2021, como forma de reembolsar a estatal por despesas de suas distribuidoras de energia no passado. Ele caducaria nesta quarta-feira (21). Os parlamentares...

A equipe econômica finalizou a redação da medida provisória que vai transferir o Coaf do ministério de Paulo Guedes para o Banco Central

A equipe econômica finalizou a redação da medida provisória que vai transferir o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) do ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes, para o BC (Banco Central). O texto deve ser publicado nesta segunda-feira (19). Ato contínuo, Roberto Leonel, o homem indicado por Sérgio...

A Câmara dos Deputados conclui votação e aprova a MP da Liberdade Econômica; texto segue agora para o Senado

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14) a votação da MP 881/19 (Medida Provisória da Liberdade Econômica). O texto estabelece garantias para o livre mercado, prevê isenção de alvarás e licenças para startups e extingue o Fundo Soberano do Brasil. A matéria segue para o Senado e...

Saiba o que pode mudar com a Medida Provisória da Liberdade Econômica

Deputados devem analisar, nesta quarta-feira (14), os destaques da medida provisória (MP) da Liberdade Econômica, que são propostas de alteração a trechos do texto-base A redação principal foi aprovada na Câmara nessa terça (13). A finalidade da medida é reduzir a burocracia sobre atividades da economia e facilitar empreendimentos. A proposta...

Fique bem-informado antes de sair de casa; confira cinco principais notícias desta quarta

Quarta-feira continua com frio intenso no Rio Grande do Sul  O amanhecer apresenta mínimas abaixo de 0°C em diversas regiões do Estado. No Oeste e no Norte há chances de geada. As mínimas mais baixas foram registradas nos Campos de Cima da Serra e na Serra, com temperaturas batendo na casa...