Michel Temer assinou uma medida provisória com ações emergenciais para lidar com o fluxo de imigrantes venezuelanos em Roraima

O presidente Michel Temer assinou nessa quinta-feira uma MP (medida provisória) e dois decretos para lidar com a situação causada no Estado de Roraima pelo "fluxo migratório desordenado" de venezuelanos. Os documentos devem ser publicados na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União. "O presidente da República reconheceu hoje, por meio...

Ministério Público gaúcho denuncia 40 integrantes de uma facção criminosa que tinha mais de R$ 2,5 milhões em contas bancárias, além de imóveis e veículos

O MP (Ministério Público) do Rio Grande do Sul apresentou à Justiça denúncia contra 40 integrantes da facção “Bala na Cara” pelos crimes de organização criminosa, lavagem de capitais e corrupção de menores. Entre os denunciados está José Dalvani Nunes Rodrigues, o Minhoca, um dos chefes da facção, que encontra-se no...

O presidente Temer assinou uma MP que concede ajuda de 2 bilhões de reais aos municípios

O presidente da República, Michel Temer, assinou uma MP (medida provisória) que ajuda municípios com dificuldades financeiras emergenciais. Com a ação, o governo libera R$ 2 bilhões da União para entes que recebem recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) . Pela medida, que deverá ser publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial...

Empresários foram presos no interior do Rio Grande do Sul por suspeita de envolvimento em adulteração de produtos hospitalares

A pedido do MP (Ministério Público), a Justiça de Erechim determinou a prisão preventiva dos empresários Nedio Justino Massochin e Nedio Justino Massochin Junior. Pai e filho são investigados pela Operação Metro a Metro 2, deflagrada no último domingo em 11 cidades do Rio Grande do Sul e Santa Catarina...

O Ministério Público acionou a Justiça para anular a votação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro que revogou a prisão de três deputados envolvidos em corrupção

Nesse domingo, o MP-RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) informou ter protocolado um mandado de segurança em que pede a nulidade da votação realizada na última sexta-feira pela Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro). Na sessão, foi revogada a prisão e restituído o mandato dos deputados...

A nova lei trabalhista mal entrou em vigor e já mudou de novo: entenda

A reforma trabalhista está valendo há cerca de uma semana, desde o dia 11 de novembro, mas já passa por novas mudanças. O governo alterou alguns pontos por meio de uma MP (medida provisória), divulgada na noite de terça-feira (14) e enviada ao Congresso para votação. Isso, porém, já era...

O presidente Michel Temer assinou a medida provisória da reforma trabalhista

O presidente Michel Temer contrariou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e assinou nesta terça-feira (14) MP (medida provisória) alterando pontos importantes da reforma trabalhista. O texto foi divulgado em edição extra do “Diário Oficial”. Temer se reuniu nesta terça com Maia, que defendia que fosse enviado um...

O presidente Michel Temer decidiu ajustar a reforma trabalhista por meio de medida provisória

Auxiliares do Palácio do Planalto informaram nesta segunda-feira (13) que o presidente decidiu enviar ao Congresso alterações em pontos importantes da reforma trabalhista por meio de medida provisória. Antes de assiná-la, porém, quer convencer o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que prefere um PL (projeto de lei), a não derrubar...

A pressão de partidos do Centrão elevou o risco de pelo menos oito medidas provisórias “caducarem” no Congresso Nacional

A pressão de partidos do chamado "Centrão" – grupo fisiológico que reúne siglas como o PP e o PTB – por uma reforma ministerial elevou o risco de que pelo menos oito MPs (medidas provisórias) “caduquem” no Congresso Nacional. A maioria dos textos enviados pelo presidente Michel Temer perderá a...

O Senado aprovou uma medida provisória que altera as regras do Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies

As novas regras para o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) foram aprovadas hoje (8) pelo Senado e seguem agora para sanção presidencial. Os senadores acolheram o relatório favorável à MP (medida provisória) enviada pelo governo, que altera as formas de financiamento do fundo e extingue o período de carência para...