Procurador Dallagnol classifica vazamento de conversas com Moro como “imenso ataque contra a Operação Lava Jato”

A divulgação de conversas entre o procurador Deltan Dalllagnol e o, na época, juiz Sérgio Moro, sobre a Operação Lava Jato e a prisão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, tem gerado diversas manifestações. As mensagens, que seriam do Telegram, foram publicadas pelo Intercept. Dallagnol fez um vídeo de quatro...

“Estou aguardando a lista tríplice”, disse Bolsonaro sobre indicação para o comando da Procuradoria-Geral da República

Nesse fim-de-semana, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai esperar a eleição da lista tríplice da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) para indicar o próximo titular da PGR (Procuradoria-Geral da República). Questionado se Raquel Dodge é uma opção do seu agrado, ele se limitou a falar que “todos são...

Ex-governadora Yeda Crusius é condenada por improbidade administrativa e tem direitos políticos suspensos

A ex-governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, foi condenada por improbidade administrativa e perderá seus direitos políticos pelos próximos cinco anos. A ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) diz respeito à Operação Rodin. Na sentença, Yeda também foi condenada a ressarcir o dano causado aos cofres...

O Ministério Público denunciou o ex-senador Romero Jucá por propina de 1 milhão de reais em esquema da Transpetro

O MPF (Ministério Público Federal) denunciou o ex-senador Romero Jucá (MDB) e Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, subsidiária da Petrobras, por envolvimento em esquema de corrupção. A informação foi divulgada pelo MPF nesta terça-feira (4). Pagamentos ilícitos para Romero Jucá, em 2010, foram de pelo menos R$ 1 milhão, de acordo...

MPF diz que Lula já pode ir para regime semiaberto

Um parecer enviado pelo Ministério Público Federal (MPF) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirma que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já tem direito de progredir ao regime semiaberto. Com isso, ele teria o direito de sair da cadeia durante o dia para trabalhar. Lula foi condenado a...

Ministro da Educação é processado por sugerir que alunos substituam faxineiros em universidades federais

O MPF (Ministério Público Federal) ingressou com uma ACP (Ação Civil Pública) na Justiça Federal do Rio Grande do Norte com o intuito de buscar a condenação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, e da União por danos morais coletivos decorrentes de condutas praticadas desde abril deste ano, quando o...

Órgão do Ministério Público afirma que decreto das armas poderá favorecer milícias

Uma nota técnica divulgada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), criticou o decreto referente às armas, publicado recentemente pelo presidente da República Jair Bolsonaro. O documento da PFDC, divulgado nesta sexta-feira (24), afirma que a medida pode favorecer organizações criminosas e milícias,...

MPF tenta barrar decreto que facilita o porte de armas

O Ministério Público Federal apresentou, na ultima terça-feira (14), uma ação à justiça federal com o objetivo de  barrar integralmente o texto do decreto que facilita o porte de armas para determinadas categorias. O MPF afirmou que o decreto “exorbita sua natureza regulamentar e contraria o estatuto do desarmamento". “Não poderia...

Ministério Público Federal questiona Agência Nacional de Aviação Civil e Avianca sobre prejuízos a passageiros

O MPF (Ministério Público Federal) enviou nesta quinta-feira (2) um pedido à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e à Avianca Brasil para que ambas esclareçam as medidas que tomam para mitigar os prejuízos causados aos passageiros da aérea que tiveram voos cancelados ou atrasados. As informações são do jornal Folha...

Ministério Público Federal defende projeto que derruba cobrança adicional pelo despacho de bagagem

Durante esta segunda-feira (29), o Ministério Público Federal (MPF) divulgou, em nota, que aprova o projeto de derrubada da cobrança adicional pelo despacho de bagagem nas companhias aéreas no Brasil. De acordo com o parecer, o MPF sustenta que o despacho de malas no transporte aéreo é ilegal e abusivo...