Ministério Público do Trabalho debate na Câmara situação do Imesf

O MPT-RS (Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul), por meio do procurador Gilson Luiz Laydner de Azevedo, coordenador regional de Conap (Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública), participou na manhã desta quinta-feira (10) de reunião pública da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde da Família e...

Após notificação do Ministério Público do Trabalho, uma empresa do Vale do Sinos passou a conceder os 20 dias de licença-paternidade estendida

Após ser notificada pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) em Novo Hamburgo (na região do Vale do Sinos), a STIHL Ferramentas Motorizadas – localizada na cidade-vizinha de São Leopoldo – passou a conceder os 20 dias de licença-paternidade estendida previstos às participantes do programa “Empresa Cidadã”. De acordo com o órgão,...

A pedido do Ministério Público do Trabalho, a Justiça reconheceu a prática de fraude na terceirização de médicos do Hospital Universitário de Canoas

Neste mês, o MPT (Ministério Público do Trabalho) no Rio Grande do Sul obteve uma liminar em benefício dos empregados do Gamp (Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública), que até dezembro era responsável pela gestão do Hospital Universitário e de outras unidades do SUS (Sistema Único...

A prefeitura de Alvorada terá que fiscalizar as condições de trabalho em empresas contratadas pelo município

  O MPT (Ministério Público do Trabalho) no Rio Grande do Sul obteve a condenação da prefeitura de Alvorada, na Região Metropolitana de Porto Alegre, por irregularidades no serviço de coleta de resíduos sólidos orgânicos e recicláveis. A decisão foi tomada no âmbito de uma ação civil pública. Com isso, o Município terá...

Ministério Público do Trabalho aciona bancos que liberaram crédito a empresas da lista suja

O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com ações civis públicas contra sete bancos na Justiça do Trabalho em São Paulo. O motivo são linhas de crédito que liberaram para empresas que exploram trabalho escravo e violam os direitos humanos. O MPT entende que houve negligenciamento do risco à sociedade....

Campanha contra acidentes de trabalho ilumina pontos famosos em Porto Alegre

Os números são devastadores: a cada 48 segundos acontece um acidente de trabalho no Brasil, acarretando em uma vítima fatal a cada 3 horas. Em cerca de um ano apenas(janeiro de 2018 até 29 de março de 2019) foram registrados mais de 802 mil acidentes de trabalho, com 2.995 mortes. O Ministério Público do...

Abril Verde: Campanha contra acidentes de trabalho ilumina pontos famosos de Porto Alegre

Ao longo do mês de abril, o Ministério Público do Trabalho (MPT) promove ações do "Abril Verde", que visa conscientizar a sociedade à respeito dos acidentes de trabalho e da necessidade de investir na proteção à saúde e segurança dos trabalhadores. Assim, vários prédios da capital gaúcha serão iluminados em...

MPT destina R$ 389 mil para software que notifica acidente de trabalho

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre - Fundo Municipal da Saúde assinaram, na tarde desta sexta-feira (5/4), termo de compromisso que prevê destinação de R$ 389.323,00. O valor deverá ser aplicado exclusivamente na execução do projeto “Criação de software para extração...

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho critica oposição do Ministério Público do Trabalho à reforma trabalhista

O presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Ives Gandra da Silva Martins Filho, afirmou que não cabe ao MPT (Ministério Público do Trabalho) criticar a reforma trabalhista em tramitação no Congresso Nacional. "O Ministério Público não tem que sair por aí defendendo a não mudança da lei, mas aplicar a...

Odebrecht dará R$ 30 milhões para encerrar ação por trabalho escravo

O Grupo Odebrecht fechou um acordo com o MPT (Ministério Público do Trabalho) e vai pagar R$ 30 milhões por manter mais de 400 trabalhadores em condições análogas à escravidão durante a construção de uma usina de açúcar e etanol, em Angola. Em 2015, a empresa havia sido condenada pela 2ª Vara...