Supremo homologa acordo de R$ 1 bilhão para Amazônia 



O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, homologou o acordo que prevê a destinação de R$ 1 bilhão para a preservação da Amazônia e R$ 1,6 bilhão para a área da educação. Os recursos são decorrentes de uma multa paga pela Petrobras às autoridades brasileiras após um...

Companhia aérea é multada por impedir passageira autista de embarcar

Um dia depois de autuar a Latam Airlines por impedir o embarque de uma passageira que tem síndrome de Asperger, um TEA (Transtorno do Espectro Autista), o Procon-PE multou, nesta quinta-feira (12), a empresa em R$ 500 mil. O caso ocorreu no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, no...

Os Estados Unidos impõe uma multa recorde à Universidade do Michigan por causa de um escândalo envolvendo o médico da seleção de ginástica

O Departamento de Educação dos Estados Unidos impôs uma multa recorde de 4,5 milhões de dólares à Universidade Estadual do Michigan devido ao que classificou como uma falha na proteção de estudantes contra abusos sexuais e ordenou a escola a fazer mudanças. O departamento fez duas investigações separadas da universidade depois...

Procon multa Google e Apple por aplicativo que “envelhece” rostos

A Fundação Procon-SP multou as empresas Google e Apple no Brasil por desrespeito a regras previstas no CDC (Código de Defesa do Consumidor) enquanto fornecedoras autorizadas, em suas plataformas, do aplicativo FaceApp, que envelhece rostos e virou febre entre usuários assim que passou a ser disponibilizado no Brasil, em julho deste...

Os proprietários de imóveis do bairro Floresta com problemas de manutenção nas calçadas começam a ser notificados pela prefeitura de Porto Alegre

Nesta semana, a Smim (Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana) de Porto Alegre começou a notificar 4.310 proprietários das calçadas que apresentaram problemas no bairro Floresta. Os avisos, assinados pela Seção de Fiscalização de Passeios Públicos, foram definidos a partir de um levantamento técnico realizados na primeira fase de um...

“Homem de Ferro” é parado em blitz e multado no Rio de Janeiro 

Na noite de sábado (24) um motociclista vestido de Homem de Ferro foi parado em uma blitz da Lei Seca em Volta Redonda, no Rio de Janeiro. O motociclista fantasiado como o herói da Marvel estava voltando de uma festa infantil quando foi abordado e teve que comprovar que não havia...

Conmebol suspende Gabriel Jesus de jogos da seleção

A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) anunciou, nesta quarta-feira (07), que o atacante Gabriel Jesus está suspenso por dois meses dos jogos da seleção brasileira e que deverá pagar multa de 30 mil dólares. As punições são em decorrência do comportamento do jogador ao ser expulso no jogo da final da...

Estado de Nova York descriminaliza uso recreativo da maconha

O uso recreativo da maconha foi descriminalizado, nesta segunda-feira (29), no estado de Nova York. Com a descriminalização, a posse de pequenas quantidades da droga será punida com multa, e não com prisão. A multa aplicada será de US$ 50 por posse de menos de 28 gramas ou de no...

Desrespeito ao bloqueio de ligações de telemarketing provoca multa

A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) obteve vitória por unanimidade em ação rescisória ajuizada a fim de desfazer acórdão que havia reduzido pela metade os valores de multas aplicadas pelo Procon/RS à empresa de telefonia, em decorrência da prática de ligações não autorizadas de telemarketing. A Procuradoria do Domínio Público Estadual, em...

Para deputados, o trabalhador deve ser compensado se a multa do FGTS cair

Depois de criticar a sua adoção no passado, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou no domingo (21) que pode avaliar a redução da multa de 40% do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) paga a trabalhadores demitidos sem justa causa. O presidente, porém, não tem autonomia sobre...