Ministério Público extingue multa adicional de 10% do FGTS que ia para União

O governo extinguiu a multa adicional de 10% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de demissões sem justa causa. A decisão faz parte da Medida Provisória 905, que criou o Programa Verde e Amarelo, voltado para a criação de empregos para os jovens. A MP foi publicada...

Donald Trump é condenado a pagar dois milhões de dólares a instituições de caridade

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi condenado a pagar US$ 2 milhões a instituições de caridade por utilizar sua fundação com interesses políticos e empresariais. Segundo a juíza Saliann Scarpulla, da Corte Suprema de Nova York, Trump, ex-administrador da Fundação Trump, terá que fazer esse pagamento a oito entidades...

Passar contato do WhatsApp sem autorização pode dar multa

Se você compartilha contatos de amigos e desafetos em grupos do WhatsApp sem que essas pessoas tenham te autorizado, saiba que você pode ser multado. A popularização dos grupos de imitação do WhatsApp resultou em uma onda de trollagens com vários usuários do app. Basicamente, alguns membros desses grupos passam contatos...

A multa do FGTS será menor em modelo de contratação lançado pelo governo federal

O novo modelo de contratação que será lançado pelo governo deve prever uma multa menor sobre o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em caso de demissão sem justa causa, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Hoje a multa é de 40%, mas deve cair a 20% nos contratos do “Trabalho Verde...

Multa do FGTS será menor em modelo de contratação que será lançado pelo governo

O novo modelo de contratação que será lançado pelo governo deve prever uma multa menor sobre o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em caso de demissão sem justa causa.. Hoje a multa é de 40%, mas deve cair a 20% nos contratos do “Trabalho Verde e Amarelo”,...

Postos de Porto Alegre são multados por aumento injustificado nos combustíveis

O Procon Porto Alegre decidiu multar 19 postos de Porto Alegre por aumentos injustificados no preço dos combustíveis. A decisão final foi tomada com base em uma investigação que vinha sendo realizada pelo órgão da prefeitura desde julho deste ano, a partir de uma série de denúncias de cidadãos contra...

Ronaldinho Gaúcho paga uma multa milionária e volta aos Estados Unidos

Foram dez meses sem botar os pés premiados fora do País. Mas, após pagar uma multa ambiental de R$ 6 milhões e retomar seus passaportes brasileiro e espanhol, Ronaldinho Gaúcho já curte a vida em Miami, nos Estados Unidos, onde tem imóveis e negócios. O pagamento de um acordo foi feito...

O Facebook pode receber multa de 35 bilhões de dólares pelo mau uso de reconhecimento facial

Um processo que pode render uma multa de US$ 35 bilhões ao Facebook foi aceito por um tribunal de segunda instância dos EUA em agosto deste ano - a informação foi divulgada nesta sexta, 18. A ação, movida pelo Estado de Illinois, diz que a rede social aplicou reconhecimento facial...

O Tribunal Regional Federal em Porto Alegre substituiu a pena de Cláudia Cruz, mulher do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, por serviço comunitário e multa

A 4ª Seção do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) concedeu Habeas Corpus para substituir a pena da jornalista Cláudia Cruz, de 2 anos e 6 meses de prisão, por prestação de serviços comunitários. A decisão colegiada da última quinta-feira (17) impõe também o pagamento de multa de 300 salários...

Governo propõe extinção de multa de 10% do FGTS para empregador

O governo vai enviar ao Congresso uma mensagem modificativa para alterar a proposta de Orçamento de 2020 e abrir espaço para mais despesas. Uma das mudanças será a extinção da multa de 10% do FGTS que empresas pagam ao governo sobre o montante do FGTS que foi pago ao longo dos...