Últimas Notícias > municípios

O Senado aprovou a PEC dos precatórios, mas manteve o prazo de dívidas alimentícias

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (9), uma proposta que prorroga por mais quatro anos o prazo para que Estados e municípios paguem seus precatórios (dívidas geradas após decisões da Justiça) a empresas e pessoas físicas, com exceção das dívidas de natureza alimentícia. Pelo texto aprovado, o prazo para quitação dos...

Projeto pretende alterar eleições para cargo de diretor das escolas municipais de Porto Alegre

Um projeto que muda as eleições para o cargo de diretor das escolas municipais de Porto Alegre e fortalece o papel central dos pais na educação foi encaminhado pelo prefeito Nelson Marchezan Junior. O secretário de Educação, Adriano Naves de Brito, apresentou o projeto para os diretores da rede municipal...

Governo brasileiro quer ampliar número de municípios que recebem venezuelanos

Após a assinatura de um protocolo de intenções, o governo federal deverá ampliar o número de municípios brasileiros que recebem migrantes e refugiados venezuelanos. O protocolo foi assinado nesta quarta-feira (02), em cerimônia no Palácio do Planalto, e contou com a presença de nove ministros de Estado, o presidente da...

Percentual de municípios com museus e bibliotecas cai em quatro anos, segundo levantamento 

De acordo com a Pesquisa de Informações Básicas Municipais e Estaduais (Munic) divulgada nesta quarta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a presença de museus e bibliotecas em municípios brasileiros éa menor do que há quatro anos. No ano passado, o IBGE traçou um perfil dos municípios...

Governo do RS libera verba para usina de asfalto no nordeste do Estado



O governo do Estado confirmou a liberação de R$ 1.117.142,86 para a execução de uma usina de asfalto, com sede em Sananduva, para atender 19 municípios da região nordeste do Rio Grande do Sul. A verba é relativa a uma demanda eleita na votação da Consulta Popular de 2017, projeto...

Mais de 860 ambulâncias novas vão reforçar Samu

O Ministério da Saúde entregou, nesta terça-feira (10), 866 novas ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (Samu 192). Serão contemplados 672 municípios em 24 estados. Os locais de destino dos veículos ainda não foram divulgados. O investimento total será de R$ 199,7 milhões. Até o final...

O Senado aprova a divisão de recursos de leilões de petróleo com Estados e municípios

O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê que a União dividirá com Estados e municípios parte dos recursos oriundos de leilões de petróleo. Por acordo de líderes partidários, as votações em primeiro e em segundo turno aconteceram nesta terça. Com isso, a...

A Secretaria dos Transportes assinou acordos de cooperação com 14 municípios gaúchos para obras em rodovias

Nessa quinta-feira, sexto dos nove dias de realização da 42ª Expointer, o governo do Rio Grande do Sul firmou acordos de cooperação técnica destinados a viabilizar parcerias com 14 municípios gaúchos. A rubrica, que autoriza as prefeituras a executarem obras e serviços em rodovias estaduais, foi oficializada pela Selt (Secretaria...

Presidente do Senado defende estados e municípios na reforma por PEC paralela

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu, nesta quinta-feira (22), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela da reforma da Previdência trate exclusivamente de novas regras para os servidores de estados e municípios. A proposta paralela está sendo preparada pelo Senado para que o texto da reforma, que...

STF decide que União pode bloquear repasses a estados e municípios

O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (21), que a União pode bloquear repasses voluntários a estados e municípios caso eles não cumpram seu dever de instituir e arrecadar tributos locais. O ministro Alexandre de Moraes é o relator das ações, e rejeitou o argumento de que o bloqueio dos repasses...