Últimas Notícias > Novas regras

As novas regras para o cartão de crédito já estão em vigor

Começaram a valer nesta sexta-feira (1º) as novas regras para o cartão de crédito. As medidas foram aprovadas no fim de abril pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) e buscam diminuir as taxas de juros cobradas nessa modalidade de crédito. A principal mudança foi o fim da regra que fixava o pagamento...

Michel Temer colocou em vigor novas regras para punições de agentes públicos pelos Tribunais de Contas

O presidente Michel Temer sancionou nessa quarta-feira, com vetos, o projeto de lei 7.448, que altera as regras para punições de agentes públicos pelos tribunais de contas. A publicação do texto está prevista para a edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União. A tendência de sanção com vetos já havia...

Os bancos anunciam novas regras para o cheque especial. As mudanças começam a valer em 1º de julho

O Conselho de Autorregulação da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) aprovou novas regras para o uso do cheque especial. As mudanças começam a valer em 1º de julho. Segundo a entidade, elas asseguram a oferta de alternativas de liquidação do saldo devedor com encargos financeiros em condições mais vantajosas para...

As novas regras da União Europeia sobre a proteção de dados pessoais devem afetar empresas brasileiras que atuam no exterior

A partir do dia 25 de maio, todos os negócios que manipulam dados de cidadãos da Comunidade Europeia terão de cumprir requisitos legais que incluem a nomeação de representantes para responder pela gestão das informações e a comunicação de qualquer vazamento às autoridades, em um prazo de até 72 horas. As...

Os chamados voos charters não precisam mais de autorização da Anac e devem estimular o turismo regional

Teve início nesta semana a nova regra para voos charters, os chamados voo de férias, que deixaram de necessitar da autorização prévia da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para a realização de voos. O setor do turismo comemora a novidade que deverá estimular a aviação regional e consequentemente o...

As eleições deste ano terão novas regras; entenda

Este ano de 2018, em que haverá eleições no dia 7 de outubro (primeiro turno) e no dia 28 de outubro (segundo turno), começa com novas regras e dúvidas sobre a votação. Confira: Cargos em disputa Presidente da República Governadores Senadores (dois terços das cadeiras) Deputados federais e deputados estaduais (distritais, no caso do DF) Calendário Março...

Novas regras do Fies são aprovadas no Senado e vão para sanção presidencial

O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a MP (medida provisória) que reformula as regras do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), programa de crédito para os estudantes de cursos superiores. Como o texto já havia sido aprovado pela Câmara a MP seguirá para a sanção do presidente da República, Michel Temer. As novas...

Nova regra para voos rumo aos Estados Unidos não complica o embarque

A exigência de monitoramento mais estrito dos passageiros que embarcam para os EUA pelo governo de Donald Trump não vai afetar a rotina dos viajantes, afirmam empresas brasileiras. A Latam informou que seus procedimentos continuam os mesmos – apenas algumas ações internas, como o modo como a limpeza dos aviões é...

Saiba quais são as novas regras no Brasil para os carros blindados

A partir de agosto, carros blindados deverão obedecer nova regulamentação. Conforme o Exército Brasileiro, a portaria nº 55 traz uma série de mudanças que deverão impactar a compra, a venda e a manutenção dos automóveis. Entre as principais alterações contidas na norma, destacam-se a proibição na recuperação de vidros delaminados...

Vai ficar mais rigorosa a regra para o embarque nos aeroportos do País de pessoas armadas

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) quer tornar mais restrita a presença de pessoas armadas em voos comerciais. A agência prepara uma consulta pública sobre o assunto. Atualmente, a entrada com arma de fogo em voos comerciais é permitida a policiais federais e a servidores públicos, como policiais civis, militares...