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Acaba nesta quinta-feira (5) o prazo para sanção do polêmico projeto de abuso de autoridade. O presidente Jair Bolsonaro confirmou hoje, em inauguração de escolas cívico-militares em Brasília, que fará 36 vetos a dispositivos do projeto. O texto, que tem 44 artigos, foi aprovado pelo Congresso Nacional em agosto e...
Por iniciativa da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a Câmara dos Deputados lançou nesta semana a Frente Parlamentar da Advocacia, coordenada pelo deputado Fábio Trad (PSD-MS) e com apoio de 199 deputados. Representantes do Conselho Federal da OAB e das seccionais participaram do evento de lançamento em Brasília. A frente...
O presidente Jair Bolsonaro enviou uma resposta ao STF (Supremo Tribunal Federal) na qual negou ter ofendido o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, por declarações sobre o pai dele. Além disso, a AGU (Advocacia-Geral da União), representando Bolsonaro, pediu o arquivamento do caso. O...
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgou uma nota nesta sexta-feira (23) classificando como "execrável" o pedido da PF (Polícia Federal) para realizar buscas e apreensões no atual escritório e na casa do advogado José Roberto Batochio. O profissional advoga, entre outros clientes, para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
Representantes das comissões de Direito Tributário da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgaram uma nota em apoio aos servidores da Receita Federal, diante de notícias sobre a possibilidade de interferência do Poder Executivo no órgão. Nos últimos dias, os principais meios de comunicação do País anunciaram que o presidente Jair...
Um artigo que viralizou na internet afirma que o escritório de advocacia do presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, recebeu recursos de estatal sem licitação, mas omite que o tipo de contrato firmado dispensa processos licitatórios. Como verificado pelo projeto Comprova, os contratos existem, foram firmados...
Uma representação foi enviada à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pede providências em relação ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. No documento, Moro entende que o Ministério Público deve apurar supostos crimes de...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, enviou nesta quinta-feira (08) uma representação à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na qual pede providências em relação ao presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz. No documento encaminhado, Moro entende que o Ministério Público Federal deve apurar...
O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta quarta-feira (07) a revisão dos contratos de advocacia e publicidade da Petrobras e disse que não era nem para ter sido firmado um acordo com o escritório de advocacia do presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz. A empresa estatal enviou...
O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pediu à PF (Polícia Federal) a abertura de inquérito para investigar "ameaças e ofensas" ao presidente da entidade, Felipe Santa Cruz. Em mensagem publicada em rede social, um usuário escreveu: "Você não passa de um comunista igual ao seu pai....