Bolsonaro fará 36 vetos a dispositivos do projeto de abuso de autoridade

Acaba nesta quinta-feira (5) o prazo para sanção do polêmico projeto de abuso de autoridade. O presidente Jair Bolsonaro confirmou hoje, em inauguração de escolas cívico-militares em Brasília, que fará 36 vetos a dispositivos do projeto. O texto, que tem 44 artigos, foi aprovado pelo Congresso Nacional em agosto e...

Com o apoio da OAB, a Câmara dos Deputados criou a Frente Parlamentar da Advocacia

Por iniciativa da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a Câmara dos Deputados lançou nesta semana a Frente Parlamentar da Advocacia, coordenada pelo deputado Fábio Trad (PSD-MS) e com apoio de 199 deputados. Representantes do Conselho Federal da OAB e das seccionais participaram do evento de lançamento em Brasília. A frente...

Bolsonaro nega ter ofendido presidente da OAB e pede ao Supremo para arquivar caso

O presidente Jair Bolsonaro enviou uma resposta ao STF (Supremo Tribunal Federal) na qual negou ter ofendido o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, por declarações sobre o pai dele. Além disso, a AGU (Advocacia-Geral da União), representando Bolsonaro, pediu o arquivamento do caso. O...

A OAB considera “execrável” a tentativa da Polícia Federal de entrar no escritório de advogado de Lula

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgou uma nota nesta sexta-feira (23) classificando como "execrável" o pedido da PF (Polícia Federal) para realizar buscas e apreensões no atual escritório e na casa do advogado José Roberto Batochio. O profissional advoga, entre outros clientes, para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da...

OAB defende atuação da Receita Federal contra “interferências” do governo

Representantes das comissões de Direito Tributário da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgaram uma nota em apoio aos servidores da Receita Federal, diante de notícias sobre a possibilidade de interferência do Poder Executivo no órgão. Nos últimos dias, os principais meios de comunicação do País anunciaram que o presidente Jair...

O contrato do presidente da OAB com a Petrobras não teve licitação, mas é regular

Um artigo que viralizou na internet afirma que o escritório de advocacia do presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, recebeu recursos de estatal sem licitação, mas omite que o tipo de contrato firmado dispensa processos licitatórios. Como verificado pelo projeto Comprova, os contratos existem, foram firmados...

Moro pede que PGR investigue presidente da OAB por suposta calúnia

Uma representação foi enviada à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pede providências em relação ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. No documento, Moro entende que o Ministério Público deve apurar supostos crimes de...

Sérgio Moro pede à PGR a abertura de investigação contra presidente da OAB por calúnia

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, enviou nesta quinta-feira (08) uma representação à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na qual pede providências em relação ao presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz. No documento encaminhado, Moro entende que o Ministério Público Federal deve apurar...

A Petrobras não precisa “dar dinheiro para um cara da OAB”, afirma Bolsonaro. O contrato com a empresa estatal foi cancelado

O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta quarta-feira (07) a revisão dos contratos de advocacia e publicidade da Petrobras e disse que não era nem para ter sido firmado um acordo com o escritório de advocacia do presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz. A empresa estatal enviou...

A Ordem dos Advogados do Brasil vai à Polícia Federal em razão de ameaças a seu presidente

O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pediu à PF (Polícia Federal) a abertura de inquérito para investigar "ameaças e ofensas" ao presidente da entidade, Felipe Santa Cruz. Em mensagem publicada em rede social, um usuário escreveu: "Você não passa de um comunista igual ao seu pai....