Últimas Notícias > pacote de medidas

O governador gaúcho apresentou a líderes dos Três Poderes o pacote de medidas que pretende aprovar para reduzir as despesas do Estado

Após se reunir com deputados estaduais, líderes partidários e representantes de sindicatos do funcionalismo, na manhã dessa segunda-feira o governador gaúcho Eduardo Leite recebeu chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Na pauta do encontro, as medidas abrangidas pelo pacote de reformas que ele deve submeter ao crivo da Assembleia...

Rio Grande do Sul debate com a sociedade reformas em carreiras de servidores e previdência

O governo do Estado irá iniciar nesta semana os debates com a sociedade sobre as reformas nas carreiras de servidores e previdência. O pacote de medidas proposto pelo governo é focado em contenção da despesa vegetativa, previdência, cargos comissionados, isenções e benefícios fiscais, além da reforma tributária. Nesta segunda-feira (7) foi...

O governo federal prepara um pacote de medidas para dinamizar o mercado de trabalho

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou, nesta quarta-feira (18), que o governo federal irá apresentar, em outubro, um pacote de medidas para a dinamização do mercado de trabalho. “Vamos trabalhar a questão de qualificação, a área de microcrédito, o emprego propriamente dito, mediação do mercado de...

Eduardo Leite lança pacote de 30 medidas para simplificar processo de arrecadação de impostos estaduais

Nessa segunda-feira, o governador Eduardo Leite lançou oficialmente um pacote com 30 medidas que, segundo ele, vão simplificar e modernizar a arrecadação tributária estadual ao longo dos próximos quatro anos. É o "Receita 2030", conjunto de iniciativas que foi tema de um evento no Tecnopuc, em Porto Alegre. "Pagar tributos estaduais ficará...

A proposta do ministro Sérgio Moro prevê que juiz possa reduzir ou mesmo deixar de aplicar sentença contra agentes de segurança pública em casos de ações policiais resultantes de “medo, surpresa ou violenta emoção”

Uma das alterações propostas no projeto de lei anticrime apresentado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, nessa segunda-feira, diz respeito à legítima defesa. Ele propõe mudanças no Código Penal e no Código de Processo Penal. O artigo 23 do Código Penal, que tinha um parágrafo único ("O agente, em qualquer das...

O pacote sugerido pelo Congresso Nacional para a área da segurança pública prevê regras mais duras para o cumprimento de sentenças no regime aberto

O pacote para a área da segurança pública que o Congresso Nacional deve analisar nas próximas semanas incluirá um projeto que prevê regras mais rígidas para o cumprimento de sentenças de prisão. Dentre as propostas em debate está a revisão da progressão de pena do preso que praticou crime hediondo...

O pacote de medidas contra a corrupção está parado no Congresso

Debatido como uma das grandes iniciativas para o combate à corrupção, o pacote de medidas legislativas elaborado pela equipe da Operação Lava-Jato e entregue ao Congresso em 2016 está atualmente parado e com remotíssimas chances de sair do papel em 2018. Batizado de "dez medidas contra a corrupção", o projeto é...

O Ministério da Fazenda anunciou um pacote de medidas para facilitar o pagamento de impostos

O ministro Henrique Meirelles (Fazenda) apresentou nesta segunda-feira (7) um pacote com quatro medidas de simplificação no pagamento de impostos, algumas delas já em funcionamento. Segundo a Receita Federal, as medidas não têm como foco ganhos de arrecadação, ou seja, não se espera aumentar a arrecadação de impostos. Porém, pelo menos uma...

Temer se reúne com equipe para debater pacote de medidas econômicas

O governo deve anunciar nesta quinta-feira (15) um pacote de medidas microeconômicas para estimular o crescimento. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, antecipou no início desta semana que as medidas devem abranger vários setores e terão objetivo de aumentar a produtividade da economia brasileira. O anúncio do pacote de medidas econômicas...

Governo do Estado anuncia pacote que prevê a fusão de secretarias e a extinção de nove fundações; veja medidas

O governo  do Estado anunciou nesta segunda-feira (21), um plano com quase 40 medidas para tentar reverter, a médio e longo prazo, o cenário de déficits públicos sucessivos das últimas décadas. As medidas, somadas às iniciativas já implementadas - como a redução de despesas, a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual e a...