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Por “amor à pátria”, Bolsonaro quer retirar o brasão do Mercosul do passaporte brasileiro

O governo do presidente Jair Bolsonaro quer retirar do passaporte brasileiro o brasão do Mercosul e adotar o Brasão da República no documento usado para identificação de cidadãos e viagens ao exterior. As informações são do jornal Folha de S.Paulo e da Agência Brasil. A medida consta em documento divulgado na...

O passaporte japonês é o mais poderoso do mundo; o brasileiro está em 17° lugar

O Japão é o país com o passaporte mais poderoso do mundo, segundo o ranking Henley Passport Index 2019. Seus cidadãos podem entrar em 190 países sem necessidade de tirar previamente o visto – ou estão livres do visto ou podem emiti-lo na chegada ao destino. As informações são do...

O Supremo deve julgar no ano que vem se a Justiça pode determinar a apreensão da carteira de motorista ou do passaporte para forçar o pagamento de uma dívida

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar no ano que vem se é constitucional ou não a apreensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou do passaporte para pressionar um réu inadimplente a regularizar as suas pendências financeiras. Quando se reunirem para se posicionar sobre o assunto, os ministros irão...

Ronaldinho Gaúcho pode ficar sem seu passaporte até fevereiro

O ex-jogador Ronaldinho Gaúcho pode ficar sem passaporte, em razão do recesso do Judiciário, iniciado na última quarta-feira. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou as atividades sem julgar um habeas corpus do craque. O recurso pedia a devolução do seu passaporte, retido desde outubro por descumprimento de sentença condenatória...

O passaporte e a Carteira Nacional de Habilitação não podem ser retidos para forçar o pagamento de dívida

A PGR (Procuradoria-Geral da República) defendeu, em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, que juízes não podem determinar a apreensão de passaporte e CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para obrigar o pagamento de dívida. O argumento da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, é que as medidas atingem liberdades fundamentais, como...

O Superior Tribunal de Justiça manteve a apreensão do passaporte de Ronaldinho Gaúcho

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Francisco Falcão negou liminar em HC (habeas corpus) requerido em favor do ex-jogador de futebol Ronaldo de Assis Moreira, o Ronaldinho Gaúcho, e seu irmão, Roberto de Assis Moreira, com o objetivo de reverter decisão da Justiça do Rio Grande do Sul...

Com ordem judicial para entregar seu passaporte, Ronaldinho joga com amigos no Marrocos

Ronaldinho Gaúcho postou uma foto jogando futebol com amigos no Marrocos. O problema é que ele enfrenta um processo judicial deferido pelo TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), que determinou a apreensão do passaporte do craque por não pagamento de multa de danos ambientais. O ex-jogador, no...

Para tentar conter a onda de imigração venezuelana, o Equador passou a exigir que os estrangeiros apresentem o passaporte ao entrarem no país

Nessa quinta-feira, o governo do Equador anunciou que todos os estrangeiros agora precisam apresentar os seus passaportes para entrar no país. A medida faz parte da tentativa de conter o crescente número de imigrantes venezuelanos em fuga de sua terra natal. A decisão está valendo desde o último sábado. Os membros...

Conheça perguntas e respostas sobre a nova autorização de viagem exigida para quem quer viajar à Europa

O Parlamento Europeu aprovou no dia 6 o Etias (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem), uma autorização para quem quiser entrar na maior parte dos países do continente. É um programa de triagem prévia de vistos para os visitantes, conectado a inúmeros bancos de dados que permitem a...

O Superior Tribunal de Justiça mandou devolver o passaporte a um devedor que teve os documentos apreendidos pela falta de pagamento de dívida

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (05), restituir passaporte a um devedor que teve os documentos apreendidos pela justiça por ausência de pagamento de dívida. Os ministros entenderam que a medida pode ser utilizada em certos casos, mas não em qualquer situação. A prática, de apreensão de documentos...