Após interferência de Bolsonaro, deputados articulam uma PEC que dá autonomia à Polícia Federal

Em meio aos gestos de interferência do presidente Jair Bolsonaro na chefia da Polícia Federal no Rio, deputados ligados à instituição prometem reforçar no Congresso a articulação para fazer avançar uma proposta que garante autonomia funcional e administrativa à corporação. Pauta encampada pela ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal),...

PEC das liminares deverá ser apreciada pelo senado ainda nesta quarta

Após aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das liminares, na Comissão de Comissão e Justiça (CCJ) do Senado, a mesma deverá ser apreciada, ainda nesta quarta-feira (14), pelo plenário da Casa. Se aprovada, seguirá para análise na Câmara dos Deputados. O projeto, de autoria do senador Oriovisto Guimarães...

Petrobras só poderá participar de leilão da cessão onerosa se PEC for aprovada

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, fez um apelo ao Congresso, nesta terça-feira (13), para que aprovem a PEC 98, autorizando a União a fazer um pagamento de US$ 9 bilhões em indenização à estatal. Sem esse dinheiro, diz Castello Branco, a petroleira não poderá participar do leilão da cessão...

Governo enviará à Câmara dos Deputados nova Proposta de Emenda Constitucional para criar poupança da aposentadoria

O ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) disse na sexta-feira que nas próximas semanas o governo enviará uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para o Congresso que pretende criar a capitalização previdenciária. As informações são do jornal portal UOL. No modelo sugerido, cada trabalhador aplica o dinheiro numa espécie de poupança para garantir...

Governo deve enviar ao Congresso PEC sobre capitalização na Previdência

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o governo deve enviar ao Congresso, nas próximas semanas, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) instituindo o sistema de capitalização na reforma da Previdência. A capitalização é um tipo de poupança em que o contribuinte pode investir o dinheiro, para...

EUA formalizam aval para indicação de Eduardo Bolsonaro à embaixada em Washington

O governo brasileiro foi informado nesta quinta-feira (8) que os Estados Unidos deram aval para a indicação de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) como embaixador em Washington. A consulta feita pelo Itamaraty foi enviado no final de julho ao Departamento de Estado americano, que, após cerca de duas semanas, deu retorno positivo...

Relator da reforma da Previdência afirma que deve entregar texto ao Senado em três semanas

Nesta quinta-feira (8), o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), escolhido como relator da reforma da Previdência, elogiou o texto aprovado pela Câmara e afirmou que eventuais mudanças devem ser feitas por uma proposta de emenda à Constituição (PEC) paralela. Aprovada em segundo turno pelos deputados nesta quarta (7), a proposta já...

O presidente da Câmara dos Deputados pede o apoio de governadores para a reinclusão de Estados na reforma da Previdência

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta terça-feira (16),  que todos os governadores de Estado colaborem para a PEC (proposta de emenda à Constituição) paralela que deve ser apresentada no Senado como saída para reincluir Estados e municípios na reforma da Previdência. A ideia da PEC paralela tem ganhado...

Câmara conclui votação em 1º turno da reforma da previdência; veja o que mudou

A Câmara dos Deputados concluiu nesta sexta-feira (12), a votação do primeiro turno da reforma da Previdência, com a análise dos destaques (sugestões de alterações) no texto-base aprovado na última quarta-feira (10). Quatro mudanças foram aprovadas, reduzindo a expectativa de economia do governo ao longo de 10 anos, mas mantendo...

Líderes do Senado vão apresentar PEC da Reforma Tributária

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que os líderes dos partidos decidiram apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre a reforma tributária. O anúncio foi feito nesta terça-feira (9), durante um café da manhã na residência oficial da Casa. O ex-deputado Luiz Carlos Hauly, que foi relator da...