A Justiça Federal em Canoas negou o pedido para suspender a implantação do aeromóvel no município

O juiz federal Fábio Hassen Ismael, da 2ª Vara Federal de Canoas, no Rio Grande do Sul,  indeferiu um pedido para determinar a suspensão de atividades relativas à implantação do sistema aeromóvel no município. A ação popular havia sido ajuizada por um advogado que buscava a interrupção dos trâmites para o...

O presidente Donald Trump pediu 18 bilhões de dólares ao Congresso dos Estados Unidos para construir um muro em quase metade de sua fronteira com o México

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, enviou ao Congresso norte-americano um pedido de US$ 18 bilhões para construir o muro na fronteira com o México, a fim de barrar a entrada de imigrantes ilegais e proteger as fronteiras norte-americanas. A proposta é uma contrapartida do governo para manter a proteção aos...

O ministro do Supremo Gilmar Mendes “não aceita” o pedido de suspeição movido pelo ex-procurador da República Marcelo Miller

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes pediu à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, que negue ação de suspeição movida pelo ex-procurador da República Marcelo Miller. A defesa evocou suposta parcialidade de Gilmar para julgar habeas corpus do ex-integrante da força-tarefa Greenfield. Miller requereu a suspeição de Gilmar...

A Justiça negou um pedido da defesa do deputado Paulo Maluf para um médico particular examiná-lo

O juiz Bruno Macacari, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, negou na tarde desta terça-feira (26) um pedido da defesa do deputado Paulo Maluf (PP-SP), 86 anos, para que um médico escolhido por ele o examine e verifique as instalações da unidade em que ele está preso. Condenado em...

As eleições em 2018 mudaram o horário de verão. A justificativa é que o aumento na diferença de fusos horários atrapalha a apuração dos votos

O presidente Michel Temer editou na última sexta-feira (15) um decreto para reduzir a duração do horário de verão, transferindo o início de outubro para novembro a partir do ano que vem. De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, o decreto será publicado na próxima segunda (18) no...

Gestante

A grávida que tenta abortar legalmente teme a lentidão da Justiça: “O tempo está passando”

“É difícil acordar tendo pesadelos”. As sete semanas de gravidez da estudante Rebeca Mendes da Silva Leite, de 30 anos, são vistas como motivo de preocupação tanto pela gestante como por suas advogadas de defesa. Após ter tido pedido de aborto negado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), Rebeca apresentou um habeas corpus preventivo na 1ª...

Os trabalhadores já podem solicitar pela internet o seguro-desemprego

O governo anunciou, nessa terça-feira, um pacote com quatro medidas destinadas aos trabalhadores. A principal iniciativa é a possibilidade de dar entrada no pedido de seguro-desemprego por meio da internet, logo após o recebimento dos documentos demissionais. Esse novo sistema já está em funcionamento. Para acessá-lo, o trabalhador precisa preencher um...

O Tribunal Superior Eleitoral pediu que o governo mude a data de início do horário de verão em 2018

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) quer que o governo federal mude a data do horário de verão no ano que vem. Em encontro com o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto, o presidente do órgão, Gilmar Mendes (que também é ministro do Superior Tribunal Federal), entregou um ofício defendendo...

Juristas pedem ao Tribunal Superior Eleitoral a extinção do PT, PMDB, PSD e de outros seis partidos

Em meio às investigações da Lava Jato e seus desdobramentos, um grupo de três juristas capitaneado pelo advogado Modesto Souza Barros Carvalhosa entrou com um pedido no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para a abertura de processo de cancelamento do registro de nove partidos, sob a acusação de que as siglas...

Um deputado federal levou a mulher, uma irmã e um filho de traficante para uma audiência com o ministro da Justiça

O deputado federal Francisco Floriano (DEM-RJ) levou a mulher, uma irmã e um filho do traficante, Márcio dos Santos Nepomuceno, o "Marcinho VP", além das esposas de outros dois criminosos, para uma audiência em Brasília com o ministro da Justiça, Torquato Jardim, em julho deste ano. Na ocasião, o parlamentar pediu...