Últimas Notícias > penitenciárias

A falta de higiene e assistência em prisões são responsáveis por 61% das mortes de apenados no País

Paulo Hugo Costa Plautino Barbosa foi preso em flagrante no final de outubro de 2018, em uma comunidade carente de São Gonçalo (RJ), com drogas e munições. Após buscas na área, os policiais também localizaram uma metralhadora, convertendo o flagrante em prisão preventiva. Ele ficou preso até 9 de abril,...

O secretário da Administração Penitenciária apresentou propostas emergenciais para a questão prisional no Rio Grande do Sul

Em reunião no Palácio Piratini, o titular da Seapen (Secretaria da Administração Penitenciária Estadual), Cesar Faccioli, apresentou nessa quarta-feira um plano com ações de curto, médio e longo prazos para o sistema penitenciário no Rio Grande do Sul. O vice-governador e também secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, estava...

Bolsonaro exonera equipe de combate à tortura

O presidente Jair Bolsonaro exonerou nesta terça-feira (11) os integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). O grupo do governo federal monitora violações de direitos e atua para prevenir a prática de tortura em instituições como, por exemplo, penitenciárias. De acordo com o decreto, o grupo passa...

O governo Bolsonaro quer afrouxar as regras para o padrão mínimo de construção e reforma dos presídios

A gestão de Jair Bolsonaro quer garantir uma composição do CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária) que afrouxe as regras de arquitetura prisional no Brasil para agilizar construções e reformas de presídios custeadas com recursos federais. O colegiado entrou em pauta após a cientista política Ilona Szabó ser nomeada pelo ministro...

A população nas penitenciárias do Rio Grande do Sul chegou a mais de 37 mil detentos em 2017

O Rio Grande do Sul terminou o ano de 2017 com mais de 37 mil presos, de acordo com o Departamento de Segurança e Execução Penal da Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários). Segundo um balanço atualizado no dia 27 dezembro do ano passado, a população carcerária no Estado era composta...

Temer libera R$ 1,2 bilhão aos Estados para investimentos em penitenciárias

O presidente Michel Temer autorizou nesta quarta-feira (28) o repasse de R$ 1,2 bilhão aos Estados para a construção de penitenciárias e modernização do sistema penitenciário, informou o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola. O dinheiro, ressaltou o Palácio do Planalto, já estará disponível nesta quinta-feira (29). Segundo o Ministério da Justiça,...

Juiz pode obrigar Estado a reformar presídios, diz o Supremo

Por decisão unânime do STF (Supremo Tribunal Federal), o Poder Judiciário pode obrigar o Executivo a realizar obras emergenciais em presídios, mesmo quando o governo estadual alegar falta de recursos orçamentários. Em julgamento realizado esta semana os ministros acataram o argumento do MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul),...

Conselho Nacional de Justiça faz mutirão para esvaziar cadeias do País com liberação de usuários de drogas

Na contramão da corrente que prega o endurecimento das leis, instituições como o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e as defensorias públicas estão lançando uma série de ofensivas para esvaziar as cadeias do País. A iniciativa mais controversa foi tomada no Rio de Janeiro. A Defensoria Pública do Estado, responsável pela...