Deputados decidem que a pensão pode ser menor que o salário mínimo se não for única renda

A Câmara rejeitou, nesta quarta-feira (7), uma proposta do PC do B para que pensões não possam ser menores que um salário mínimo (R$ 998) em qualquer hipótese. Atualmente, a Constituição não permite que esses benefícios sejam inferiores ao salário mínimo. As informações são do jornal Folha de S. Paulo. A reforma...

Ostentação nas redes sociais pode ser prova para obrigar ex-companheiro a pagar pensão alimentícia

O pai oferecia R$ 250 por mês para ajudar na criação do filho de três anos. Dizia que estava desempregado, fazia bicos como modelo e barman, e não tinha condições de pagar mais. No Instagram, a vida do rapaz era bem diferente: ano novo na badalada praia de Jurerê Internacional...

Maia pretende enviar reforma da Previdência ao Senado em até dois meses

Nesta segunda-feira (29), O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia e os representantes da comissão especial da reforma da previdência, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), o presidente, e deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), o relator, se reuniram com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Antes do encontro, Maia destacou que pretende...

Justiça manda Vale pagar pensão e seguro-saúde a vítimas de Brumadinho

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou que a empresa Vale inicie, de imediato, o pagamento de pensão aos familiares de vítimas na tragédia de Brumadinho (MG). A decisão foi tomada nesta quarta-feira (3), pela juíza Renata Lopes Vale, da 5ª Vara do Trabalho de Betim. Além disso, também...

O Supremo confirma que é devido o pagamento de pensão a filhas de servidores federais com mais de 21 anos

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou 265 decisões tomadas pelo ministro Edson Fachin e garantiu o pagamento de pensões a um grupo de mulheres maiores de 21 anos filhas de servidores federais civis. O TCU (Tribunal de Contas da União) havia mandado revisar o benefício de mais...

Dilma pede pensão de 11 mil reais por perseguição durante o regime militar

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, deve analisar, nos próximos dias, o pedido da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) à Comissão da Anistia para receber uma pensão mensal de R$ 10,7 mil por ter sido presa, perseguida e torturada durante o regime militar. A informação foi confirmada ao jornal O Globo por fontes ligadas ao...

“Nunca imaginaria se tratar de um terrorista”, disse o dono da pensão onde Cesare Battisti ficou na Bolívia

"Seu descanso, nosso objetivo", a mensagem de boas-vindas escrita na entrada de uma pensão onde Cesare Battisti se hospedou em sua fuga para a Bolívia, soa irônica agora que o italiano foi preso no país e devolvido à Itália para cumprir pena perpétua. Ele chegou ao residencial La Casona Azul, em Santa Cruz...

Um homem morreu em um incêndio em uma pensão em Porto Alegre

Um homem morreu em um incêndio em uma pensão localizada na rua Comendador Coruja, no bairro Floresta, em Porto Alegre, na noite de quinta-feira (06). As chamas começaram por volta das 21h, de acordo com o Corpo de Bombeiros. A vítima foi encontrada sem vida em uma cama no segundo andar...

Quatro pessoas morreram em um incêndio em uma pensão perto da rodoviária de Porto Alegre

Quatro pessoas – três homens e uma mulher – morreram, na madrugada desta quinta-feira (29), durante um incêndio em um prédio onde funcionava uma pensão na esquina das ruas Garibaldi e Voluntários da Pátria, perto da rodoviária de Porto Alegre, no Centro da Capital. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros,...

As irmãs que inventaram um marido para receber pensão do INSS foram condenadas e multadas

Após trânsito em julgado, a sentença aplicada à ex-servidora do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) Vera Sueli Lobo Ramos e à sua irmã, Roseli Darlene Ferreira Lobo, está sendo efetivada. Elas inventaram marido falso para receber pensão e foram condenadas ao ressarcimento de R$ 39.254,93, multa de R$ 5...