Tá na Mesa discutirá reflexos da Justiça na próxima quarta-feira

A próxima edição do Tá na Mesa da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), que acontecerá na quarta-feira (22), terá a Justiça como temática de discussões. O tema central do evento será “O papel da Justiça frente ao cenário político e econômico do Brasil”. O assunto será...

Os criminosos detidos em viaturas e delegacias no Rio Grande do Sul foram transferidos para presídios

Ao longo desse domingo, indivíduos que permaneciam detidos em viaturas e delegacias policiais de Porto Alegre e outras cidades da Região Metropolitana foram transferidos para unidades prisionais pela Seapen-RS (Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio Grande do Sul). Embora ainda não haja uma confirmação oficial, a informação que...

Termina neste sábado prazo para governo do RS realocar presos que estão em viaturas e celas

O período de cinco dias concedido ao governo gaúcho para realocar os presos custodiados em viaturas e celas de delegacias de Polícia termina neste sábado (18). O período foi definido pela desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak e foi contado a partir da data de recebimento da intimação do superintendente da...

Suspensa decisão que deixava de expedir mandados de prisão por falta de vagas em presídios

  A Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, integrante da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, concedeu liminar pleiteada pelo Estado do Rio Grande do Sul, para suspender decisão proferida pelos Juízes dos 1º e 2º Juizados da 1ª Vara de Execuções Penais da Capital, que deixava de expedir mandados de...

A Procuradoria-Geral do Estado ingressou com um mandado de segurança contra a decisão judicial que suspende novas ordens de prisão enquanto o Rio Grande do Sul não disponibilizar vagas em presídios

Na tarde dessa sexta-feira, a PGE (Procuradoria-Geral do Estado) impetrou um mandado de segurança contra a decisão dos juízes da 1ª Vara de Execução Criminal que suspende a expedição de novos mandados de prisão enquanto o Rio Grande do Sul não disponibilizar novas vagas em presídios. Na ação, a PGE impugna...

RS busca consenso sobre presos algemados em viaturas e celas de delegacias

A desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak devidiu acolher a proposta do governo do Rio Grande do Sul para que o estado encontre um consenso na resolução  do problema dos presos custodiados em viaturas e celas de delegacias de Polícia. A ideia é que todos os envolvidos trabalhem na busca de...

PGE entrega ao governador parecer sobre concessão do Cais Mauá

O governador Eduardo Leite recebeu do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, o parecer jurídico sobre o contrato das obras de revitalização do Cais Mauá, em Porto Alegre. O documento foi entregue nesta sexta-feira (10), e a definição do governador dependerá da análise de novo requerimento feito pelo consórcio. Além...

Ministro do STF Gilmar Mendes recebe representantes do governo gaúcho

O governador Eduardo Leite viajou a Brasília e foi recebido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Junto dele, estava o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, para tratar de temas que tramitam no STF e interessam o RS. Na pauta, estiveram as questões de correção monetária sobre os...

Futuro da concessão do Cais Mauá será decido por Eduardo Leite até o final do mês

Em reunião na tarde dessa quinta-feira, o governador gaúcho Eduardo Leite recebeu da PGE (Procuradoria-Geral do Estado) um estudo jurídico sobre a concessão do Cais Mauá, em Porto Alegre. A análise inclui as possíveis consequências do que denomina como "decisões alternativas" que poderão ser adotadas – incluindo a hipótese de...

A campanha de Haddad pediu que a Procuradoria-Geral Eleitoral apure suposta rede de 70 perfis de fake news

A coligação do presidenciável Fernando Haddad (PT) pediu na quinta-feira (25), à PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral) que investigue perfis de usuários em redes sociais que, segundo a campanha, atuam na divulgação de notícias falsas, as chamadas fake news. Os advogados pedem inquérito para saber se cerca de 70 perfis no Facebook e YouTube estão agindo de forma...