PL que cria programa de gestão de imóveis públicos é aprovado pela Câmara de Porto Alegre

O Projeto de Lei (PL) do Executivo 016/18 que cria o Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis Próprios Municipais de Porto Alegre, foi aprovado nesta quarta-feira (11). A sessão ordinária aconteceu na Câmara Municipal e foram 21 votos favoráveis e dez votos contrários. Com isso, a prefeitura agora fica...

Lei que inclui doce de leite na merenda escolar é aprovada no RS

O projeto de lei do deputado Edson Brum (MDB), que inclui o doce de leite na merenda escolar da rede pública estadual foi aprovado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul nesta terça-feira (10). Por 33 votos a favor e 11 contra, agora o PL segue para sanção do...

Câmara aprova PL que institui pagamento por serviços de preservação ambiental

Um substitutivo ao projeto de lei que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais foi aprovado nesta terça-feira (03), pelo Plenário da Câmara. Agora, o produtor rural que tomar medidas para preservar áreas ou desenvolver iniciativas de preservação ou recuperação ambiental em sua propriedade, como a preservação de...

Após episódio de maus tratos a cão em Canoas, projeto de lei propõe bem-estar animal na grade escolar

Foi aprovada pela Câmara Municipal de Canoas o Projeto de Lei com o tema "Proteção, direito e bem-estar animal", que torna o conteúdo obrigatório na grade curricular da cidade. A medida foi inspirada no caso que aconteceu na cidade na última semana, quando um cachorro sofreu maus tratos em uma...

Rodrigo Maia se pronuncia sobre PL das cadeirinhas: “Não tem chance de prosperar”

Após anúncio feito pelo Presidente Jair Bolsonaro, na última terça-feira (4), sobre o projeto de lei que propõe acabar com multas para os motoristas que desrespeitarem regras de transporte de crianças em veículos, o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, comentou, nesta quinta-feira ao G1, sobre o assunto e...

Governo do Estado do RS protocola projeto na Assembleia Legislativa esperando acabar com a falta de recursos

Em comum acordo, após tratativas entre o presidente do TJ-RS (Tribunal de Justiça do RS), desembargador José Aquino Flôres de Camargo, o governador José Ivo Sartori e o presidente da AL-RS (Assembleia Legislativa gaúcha), Edson Brum, foi feita na tarde de sexta-feira a entrega conjunta de projetos com a finalidade...