Últimas Notícias > porte de arma

Onyx defende na Câmara dos Deputados decreto que flexibiliza porte de armas

O decreto que flexibiliza o porte de armas foi defendido pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni nesta terça-feira (18), na Câmara dos Deputados. Nesta data, a medida, editada pelo governo federal, também está sendo debatida no Senado. O ministro participou de uma audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...

“Temos que respeitar a vontade popular”, diz Bolsonaro sobre armas

Por Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (10), em Curitiba, o Decreto nº 9.785/2019, que regulamentou regras para aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo no país. Entre as novidades, a medida amplia a diversidade de calibres de armas de uso permitido, incluindo semiautomáticas; aumenta a quantidade...

Bolsonaro assina decreto que flexibiliza uso de armas por atiradores, caçadores e colecionadores

Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto para alterar as regras sobre o uso de armas e munições por parte de colecionadores, atiradores esportivos e caçadores, na tarde desta terça-feira (7). A medida muda regulamentações sobre aquisição, registro, posse, porte e comercialização de armamento....

A eleição de deputados militares provoca o debate sobre o porte de arma dentro das Assembleias Legislativas nos Estados

A eleição de deputados estaduais que saíram de carreiras militares tem provocado debate em ao menos três Estados sobre o porte de armas e a segurança dentro dos prédios das assembleias. Em São Paulo, parlamentares do PSOL querem enquadrar como quebra de decoro quem andar com armamento no plenário. Um dos...

Homens são presos por porte de arma e abigeato em Rio Grande

Na noite de quinta-feira (22), na BR 392, na cidade de Rio Grande, Policiais Rodoviários Federais prenderam um homem por porte ilegal de arma. A prisão foi feita durante uma ação de combate ao crime. Os agentes da PRF abordaram um automóvel e durante a vistoria foi localizada uma pistola...

A posse de armas vai reduzir a violência no Brasil? Especialistas divergem sobre o decreto de Bolsonaro

Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nessa terça-feira, o decreto que determina a flexibilização das condições para a posse de armas passou a ser tema de debates desde foi anunciado, antes mesmo da posse presidencial. Promessa de campanha, a mudança nas exigências para que os cidadãos possam ter uma arma em...

Bolsonaro disse que a facilitação da posse de armas-de-fogo no Brasil é “apenas um primeiro passo”

Em postagem no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro disse que o decreto de flexibilização da posse de armas-de-fogo no Brasil é "apenas um primeiro passo". A medida, assinada nessa terça-feira, simplificou o caminho para que o cidadão obtenha autorização da Polícia Federal para manter esse tipo de artefato em sua residência...

Bolsonaro vai assinar decreto que pretende garantir posse de arma de fogo a cidadãos sem antecedentes criminais

O presidente eleito Jair Bolsonaro reiterou neste sábado (29) que vai editar um decreto permitindo a posse de arma para quem não tem antecedentes criminais. A medida altera o Estatuto do Desarmamento. A afirmação foi feita via Twitter. “Por decreto, pretendemos garantir a posse de arma de fogo para o cidadão...

O Superior Tribunal de Justiça negou o porte de arma aos guardas municipais de folga em cidades com menos de 500 mil habitantes

Os ministros da Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiram pela impossibilidade jurídica de extensão da concessão de porte de arma, fora do horário de expediente, aos guardas municipais das cidades com população entre 50 mil e 500 mil habitantes. Só nos municípios com população superior a 500...

O Ministério Público Federal não quer que a Polícia Federal exija dos cidadãos comuns a comprovação de necessidade ao requererem posse de arma

O MPF (Ministério Público Federal) em Goiás ajuizou nessa quinta-feira uma ação civil pública para que a PF (Polícia Federal) pare de exigir dos cidadãos que solicitam posse de arma de fogo a comprovação de necessidade dos artefatos. O pedido atende ao pleito de grupos contrários ao Estatuto do Desarmamento, que...