Últimas Notícias > porte de armas

MPF tenta barrar decreto que facilita o porte de armas

O Ministério Público Federal apresentou, na ultima terça-feira (14), uma ação à justiça federal com o objetivo de  barrar integralmente o texto do decreto que facilita o porte de armas para determinadas categorias. O MPF afirmou que o decreto “exorbita sua natureza regulamentar e contraria o estatuto do desarmamento". “Não poderia...

Rosa Weber dá prazo de 5 dias para Bolsonaro esclarecer decreto das armas de fogo

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, deu um prazo de cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro preste explicações ao Supremo a respeito do decreto, assinado nesta terça-feira (7), que facilita o porte de armas de fogo para 19 categorias. A determinação da ministra foi feita...

Consultores da Câmara e do Senado indicam ilegalidade de decreto que amplia acesso a armas

Após a assinatura pelo presidente Jair Bolsonaro do decreto que amplia o acesso a armas de fogo no país para 19 categorias, nesta terça-feira (7), consultores da Câmara e do Senado elaboraram pareceres técnicos que indicam a ilegalidade da medida. A iniciativa é dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fabiano...

O ministro-chefe da Casa Civil disse que o decreto para flexibilizar a posse de armas sai na próxima semana

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta terça-feira (8) em entrevista à TV Globo que o decreto que flexibiliza a posse de armas será editado até a próxima semana. Segundo o ministro, o assunto foi tratado na segunda reunião ministerial, que aconteceu nesta terça no Palácio do Planalto. Bolsonaro...

O Supremo poderá barrar decreto de Bolsonaro sobre a posse de armas no País

O STF (Supremo Tribunal Federal) poderá barrar decreto de Jair Bolsonaro sobre a posse de armas no País caso ele altere o Estatuto do Desarmamento, segundo a colunista da Folha de S.Paulo Mônica Bergamo. A conclusão é de técnicos jurídicos de gabinetes da corte que, a pedido de magistrados, se debruçaram...

Saiba como funciona o porte de armas no Brasil: especialistas explicam

Com as eleições presidenciais chegando, a segurança pública está no centro do debate nacional. De acordo com o Datafolha, 20% da população brasileira considera a violência o principal problema do país atualmente. O tema só perde para saúde, na opinião dos eleitores ouvidos na pesquisa. E não é por acaso....

Um ministro do Supremo manteve as regras de porte de armas para juízes

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin manteve as regras de porte de armas para juízes e rejeitou na segunda-feira (23) um pedido de liminar feito por três associações de magistrados para declarar ilegal a exigência de regras para concessão de porte de armas de fogo para juízes. O...

O aborto, o plano de saúde e o porte de arma estão na pauta do Congresso Nacional nesta semana

A menos de duas semanas do recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados e o Senado devem discutir nesta semana projetos que tratam de temas como aborto, mudanças nas regras dos planos de saúde e porte de arma de fogo em área rural. Enquanto isso, o governo ainda faz as contas para...

A Câmara dos Deputados aprova tornar crime hediondo a posse ou o porte de fuzil usado em ato ilícito

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o substitutivo do deputado Alberto Fraga (DEM-DF) que torna crime hediondo a posse ou o porte ilegal de armas de fogo de uso restrito, como fuzis. Depois de um dia inteiro de discussão e polêmica, a proposta foi aprovada de forma simbólica...

Obama inicia último ano de mandato querendo limitar venda de armas

Em busca de um legado, Barack Obama iniciou seu último ano à frente da presidência dos EUA com um claro objetivo: restringir a venda de armas no país. Na sexta-feira, ele declarou que se reunirá com a secretária de Justiça, Loretta Lynch, na segunda-feira, para debater maneiras de reduzir a...