Termina nesta quinta-feira o prazo de suspensão da ação sobre prisão após condenação em segunda instância

Termina nesta quinta-feira (19) o prazo de cinco dias, concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), para que os advogados do PEN (Partido Ecológico Nacional) analisassem a ação que pode rediscutir a possibilidade de prisões após condenação em segunda instância. Na prática, com o fim do prazo,...

O prazo para a compensação de cheques cai para um dia útil

A partir da próxima segunda-feira, dia 16 de abril, os cheques de até R$ 299,99 serão compensados em apenas um dia útil, e não mais em dois dias. De acordo com a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), a norma segue determinação do BC (Banco Central). Com isso, diminui o tempo...

O prazo para tirar o título de eleitor e transferir o domicílio termina em 9 de maio

O eleitor tem até o próximo dia 9 de maio para requerer a sua inscrição eleitoral, alterar dados cadastrais ou transferir o domicílio eleitoral para estar apto a votar nas eleições de outubro. A data também será o último dia para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua...

Menos de 30% dos contribuintes enviaram a declaração do Imposto de Renda

A 25 dias do fim do prazo de entrega, menos de 30% dos contribuintes acertaram as contas com o Fisco. Até as 17h dessa quinta-feira, a Receita Federal recebeu 8.091.107 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. O total equivale a 28,9% dos 28,8 milhões de documentos esperados para este...

Menos de 25% dos brasileiros já entregaram a declaração do Imposto de Renda

Decorrido um mês da abertura de prazo para entrega das declarações, quase um quarto dos contribuintes acertaram as contas com o Fisco. Até as 17h dessa segunda-feira, a Receita Federal recebeu 7.042.282 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. O total equivale a 24,5% dos 28,8 milhões de documentos esperados...

O prazo para a isenção da taxa de inscrição do Enem começa nesta segunda-feira

Os estudantes que irão participar do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em 2018 e quiserem pedir isenção da taxa de inscrição devem ficar atentos. Neste ano, a solicitação de isenção será feita entre os dias 2 e 11 de abril, ou seja, antes do período de inscrição, que começa...

O juiz Sérgio Moro concedeu um prazo de 30 dias para que a Polícia Federal apresente um laudo sobre o sistema de contabilidade paralela da empreiteira Odebrecht

O juiz federal Sérgio Moro concedeu um prazo de 30 dias para que os peritos da PF (Polícia Federal) apresentem o laudo dos sistemas de contabilidade paralela da Odebrecht (associado ao chamado "sistema de propinas" da empreiteira) que tenham relação com o processo do sítio atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio...

Prazo para finalizar a inscrição no Fies termina na quinta-feira

O Ministério da Educação prorrogou o prazo para os estudantes pré-selecionados na chamada única do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) complementarem sua inscrição no Fies Seleção. Os candidatos têm até quinta-feira (15) para fechar a contratação. A prorrogação abrange as 80 mil vagas a juro zero, destinadas, neste primeiro semestre, aos...

Um dos juízes que mantiveram a condenação de Lula disse que o ex-presidente deve ser preso logo após o julgamento dos novos recursos da defesa

  O juiz Leandro Paulsen, presidente da 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre), deixou claro que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não será preso de imediato, após a condenação pelo colegiado no julgamento desta quarta-feira. De acordo com o desembargador, o entendimento do STF...

A Receita Federal abre na segunda-feira a consulta ao lote residual do Imposto de Renda

A Secretaria da Receita Federal informou que serão abertas nesta segunda-feira, a partir das 9h, as consultas a um lote residual de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente aos exercícios de 2008 a 2017. Os lotes residuais referem-se a contribuintes que caíram na malha-fina, mas que posteriormante...