Em busca de recursos, o governo quer acabar com o direito de preferência da Petrobras

O governo pretende flexibilizar o regime de exploração do pré-sal, permitindo que blocos nestas áreas possam ser leiloados no modelo de concessão - no qual a empresa se torna dona do petróleo, mas assume o risco da atividade, e o vencedor da disputa é quem oferece o maior lance. A...

O governador gaúcho tenta obter mudanças na divisão dos recursos do pré-sal para os Estados

Durante viagem oficial a Brasília nesta semana, o governador Eduardo Leite conversou com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), líderes de bancada e outros parlamentares sobre a PEC (proposta de emenda à Constituição) da cessão onerosa do pré-sal. “Os critérios aprovados no Senado para divisão dos recursos...

Presidente da Petrobras defende mudança na legislação do pré-sal

As mudanças na legislação que trata do pré-sal foram defendidas pelo presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco. A mudança arcaria com o fim do sistema de partilha, ou então, em movimento mais moderado, o término do polígono do pré-sal para deixar o regime de concessão e de partilha à escolha...

Petrobras faz maior descoberta de gás desde pré-sal em Sergipe e Alagoas

A Petrobras fez em Sergipe sua maior descoberta desde o pré-sal, em 2006. De seis campos, espera extrair 20 milhões de m³ por dia de gás natural, o equivalente a um terço da produção total brasileira. Divulgada no mês passado, a descoberta deve gerar R$ 7 bilhões de receita anual à...

Governo pretende arrecadar R$ 106 bilhões com megaleilão de área do pré-sal

O governo publicou no "Diário Oficial da União" desta quinta-feira (18) a autorização para a Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizar um megaleilão. A oferta será de petróleo excedente da área da cessão onerosa na Bacia de Santos. A previsão do governo é uma arrecadação de R$ 106,5 bilhões em...

Governo estuda repassar aos estados uma parte dos 100 bilhões de reais que pode arrecadar com o megaleilão do pré-sal

O governo estuda antecipar recursos que serão recebidos com o leilão de petróleo do pré-sal, marcado para 28 de outubro, para Estados e municípios se houver indicação de que a reforma da Previdência será aprovada. Em mais um aceno para angariar o apoio de governadores e prefeitos para a reforma,...

O governo federal pretende alterar a lei para dividir mais de 100 bilhões de reais do pré-sal com os Estados

A equipe econômica já encontrou uma saída para partilhar com Estados e municípios mais de R$ 100 bilhões em receitas decorrentes da exploração do pré-sal. A solução está na PEC (proposta de emenda à Constituição) que desvincula e desindexa o Orçamento da União (a chamada PEC do pacto federativo, que...

Produção no pré-sal do Brasil registra crescimento de 3,6% em fevereiro

A produção do pré-sal brasileiro alcançou 1,826 milhão de barris de óleo equivalente por dia em fevereiro deste ano, o que representa expansão de 3,6% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Já em comparação a janeiro, houve redução de 0,6%. A produção alcançou 1,450 milhão de barris de...

O presidente Michel Temer autorizou a sexta rodada de partilha do pré-sal

O presidente Michel Temer autorizou nesta segunda-feira (17) a realização da 6ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção do Pré-Sal, além da 16ª rodada de blocos para exploração e produção de petróleo em bacias sedimentares brasileiras, camadas mais superficiais, chamadas de pós-sal. Já a 16ª rodada de blocos do pós-sal...

O megaleilão da reserva excedente do pré-sal exige a aprovação da lei, diz o ministro da Fazenda

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse nesta quarta-feira (12) que para realizar o megaleilão da reserva excedente do contrato de cessão onerosa do pré-sal, firmado com a Petrobras, é preciso aprovação de lei. O Projeto de Lei 78/18, em tramitação no Congresso, facilita o acordo entre a União e a...