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Governo anuncia criação de grupo nacional de agentes penitenciários

O Ministério da Justiça anunciou nesta quarta-feira (18) a criação de uma "força nacional" formada por cerca de 100 agentes penitenciários cedidos pelos estados para atuar dentro dos presídios. Segundo o ministério, o Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária atuará em "situações pontuais", a pedido dos governadores, e será responsável pela "contenção...

Ministro da Defesa ressalta que os militares que estarão nos presídios brasileiros não terão contato com os presos para evitar o risco de contaminação

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou nesta quarta-feira (18) que o governo prevê inicialmente a mobilização de mil homens das Forças Armadas nas operações em presídios. Ele disse que esse número pode aumentar, dependendo dos pedidos de governadores. Serão empregados militares que já atuaram em operações de varredura e segurança realizadas...

Decreto libera as Forças Armadas para atuarem em presídios por 12 meses

As Forças Armadas poderão fazer operações de segurança em presídios por um período de 12 meses, de acordo com um decreto assinado pelo presidente Michel Temer, publicado nesta quarta-feira (18) no Diário Oficial da União. Na terça-feira (17), o governo anunciou que as Forças Armadas seriam oferecidas aos governos estaduais para...

Temer recebe governadores de oito Estados para discutir a crise no sistema penitenciário

Diante da crise nos presídios, o presidente Michel Temer recebe nesta quarta-feira (18), em Brasília, oito governadores de Estados das regiões Norte e Centro-Oeste para discutir o caos nas penitenciárias. Rebeliões e disputas entre facções ao longo das últimas semanas resultaram em massacres, com a morte de mais de 120...

Governo cancela ato de assinatura do plano de segurança com governadores

O Ministério da Justiça cancelou, na tarde desta terça-feira (17), uma cerimônia prevista para esta quarta (18) no Palácio do Planalto na qual governadores de todo o país e o presidente Michel Temer assinariam o Plano Nacional de Segurança, lançado há cerca de dez dias. A assinatura do plano com os...

Michel Temer promete entregar novos presídios em até um ano

O presidente Michel Temer afirmou que pretende entregar os 30 presídios, anunciados na semana passada como medida para solucionar a crise penitenciária, em até um ano. Ele disse que serão usados pré-moldados para agilizar as obras. “Queremos agilizar a construção desses presídios. Pelas vias tradicionais isso pode levar de dois a...

Temer reúne área de inteligência para montar força-tarefa de combate a facções criminosas

Diante da escalada da violência nos presídios, o presidente Michel Temer convocou os órgãos de inteligência do governo federal para uma reunião nesta terça-feira (17), no Palácio do Planalto. No encontro, marcado para o meio-dia, o peemedebista pretende montar uma força-tarefa dos órgãos de inteligência para combater nacionalmente o crime organizado. A...

Para combater superlotação, Temer quer discutir com FHC pena por tráfico

Na tentativa de reduzir a superlotação dos presídios brasileiros, o presidente Michel Temer pretende se reunir com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para discutir penas alternativas para pessoas detidas com pequeno porte de drogas. O tucano é defensor da descriminalização das drogas no País, defende que o consumo não seja considerado crime...

País superlota cadeias com réus sem antecedentes e não violentos

Durou 15 minutos a audiência que condenou Felipe, 21, a um ano e oito meses de prisão por tráfico de drogas. Únicas testemunhas, dois policiais militares responsáveis pela prisão em flagrante foram ouvidos por dois minutos cada um no Fórum Criminal da Barra Funda, em SP. O réu, primário, falou...

Jornais estrangeiros apontam violência e crise penitenciária no Brasil

A rebelião que deixou ao menos 26 mortos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na região metropolitana de Natal, no Rio Grande Norte, repercutiu nos principais jornais estrangeiros, que deram destaque aos requintes de violência e à superlotação dos presídios brasileiros. O motim teve início na noite de sábado (14), e só foi...

Presidente do Supremo discute a crise no sistema prisional com os presidentes dos Tribunais de Justiça de todos os Estados brasileiros

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, recebe nesta quinta-feira (12), em Brasília, os presidentes dos 27 tribunais de Justiça estaduais e do Distrito Federal para discutir a crise no sistema prisional do País. O encontro, marcado para as 10h, no gabinete de Cármen Lúcia, foi convocado em razão...

Após massacre de detentos, Força Nacional reforça a segurança nos presídios do Amazonas e de Roraima

O primeiro voo com integrantes da Força Nacional chegou a Manaus (AM) por volta das 4h55min (no horário de Brasília, 2h55min no horário local) desta terça-feira (10) para ajudar no reforço da segurança nas penitenciárias do Estado. O avião C-99 da Força Aérea Brasileira aterrissou na capital do Amazonas com 29 militares...

Ministro da Justiça autoriza envio de apoio federal para conter crise nos presídios de Amazonas, Rondônia e Mato Grosso

A assessoria do Ministério da Justiça informou neste domingo (08) que o titular da pasta, Alexandre de Moraes, autorizou o envio de apoio federal para atender a pedidos dos governos de Amazonas, Rondônia e Mato Grosso. Os três estados solicitaram ajuda da União para conter a crise penitenciária e modernizar...

Michel Temer discute bloqueios de contas de Estados com a presidente do Supremo Tribunal Federal

O presidente da República, Michel Temer, reuniu-se com a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, na manhã deste sábado (07), não apenas para tratar da crise penitenciária do País, mas também para aparar arestas na relação entre os dois Poderes. Segundo integrantes do primeiro escalão do governo federal...

Michel Temer deve encontrar a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, neste fim de semana para tratar da crise nos presídios do País

Ao final de uma semana marcada por dois massacres com 91 mortos em presídios da Região Norte, o presidente Michel Temer deve se reunir neste fim de semana com a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, para tratar da crise penitenciária. A agenda de Temer divulgada pela assessoria...

Após apresentar linhas gerais, governo federal detalha hoje medidas que serão adotadas na área da segurança

Após ter apresentado as linhas gerais do Plano Nacional de Segurança, o governo federal detalha nesta sexta-feira (06) as medidas que deverão ser adotadas na área. O anúncio acontecerá no Palácio do Planalto e caberá ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, explicar ponto a ponto do que o plano...

Ministro da Justiça diz que plano de segurança vai focar homicídios, tráfico e presídios

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou que o plano nacional de segurança vai se concentrar em três pontos principais: a redução do número de homicídios, combate ao tráfico de drogas e armas e modernização dos presídios. Moraes apresentou pontos do plano após reunião de ministros da área de segurança...

Governo federal reduz em 85% os repasses para a construção de novos presídios no País

O governo federal reduziu em 85%, em dois anos, os repasses aos Estados para a construção de novas penitenciárias e diminuiu também os recursos para reestruturar e modernizar as cadeias já existentes. O sistema penitenciário brasileiro acumula um déficit de 250 mil vagas, conforme o último balanço federal, e teve a sua fragilidade...

Brigadianos que guardam presídios terão gratificação pela atividade

O PL 248/2016, que cria a gratificação por desempenho de atividade prisional para os militares que prestam, transitoriamente, serviços no sistema penitenciário, foi aprovado por unanimidade. A alteração da lei é necessária porque, atualmente, o pagamento pelo exercício dessa atividade vem sendo feito por meio de diárias de viagem, destinado somente para...

Liminar determina percentual mínimo de agentes da Susepe nos presídios gaúchos após quatro mortes

A Justiça determinou nesta quarta-feira (21) percentual mínimo de 30% do efetivo da Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários) nas penitenciárias e presídios estaduais. O pedido foi feito pelo Estado devido à greve realizada pelos servidores. Em função das paralisações, informa o Estado, incêndio na penitenciária de Uruguaiana e motins em São Borja e...

Governo do Estado anuncia construção de centros de triagens para solucionar falta de vagas em presídios

O secretário da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Cezar Schirmer, anunciou a construção de centros de triagem de presos na Região Metropolitana de Porto Alegre nesta quarta-feira (26). O objetivo é solucionar a falta de vagas no sistema prisional no Estado e desafogar DPs (Delegacias de Polícia) que estão...

Gabinete de Crise entregará ao Judiciário cronograma de ações para área prisional no RS

O presidente do Tribunal de Justiça do RS, desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, esteve reunido com o vice-governador José Paulo Cairoli para tratar de questões relativas à segurança pública no Estado. Durante o encontro, no Centro Administrativo do Estado, o magistrado reafirmou a necessidade da imediata conclusão das obras do Presídio Estadual...

Tribunal de Justiça determina transferência imediata de presos que estão em delegacias gaúchas

O TJ-RS (Tribunal de Justiça) determinou a transferência imediata de todos os presos que estão em delegacias do Rio Grande do Sul para o sistema prisional. De acordo com a liminar concedida pela desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira, não será admitida a recusa em receber os detentos por parte dos...

Justiça define locais para recolhimento de presos definitivos e provisórios no Estado

O Diário da Justiça Eletrônico publicou resolução que dispõe sobre a regulamentação do local de recolhimento de presos definitivos e provisórios. A matéria foi aprovada, de maneira unânime, pelo Conselho da Magistratura. Segundo a relatora, corregedora-geral da Justiça, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, o objetivo é atualizar as regras existentes, determinando a...

Empresas que forneciam alimentos impróprios para consumo humano a presídios gaúchos são alvo de operação do Ministério Público

O MP (Ministério Público) do Rio Grande do Sul deflagrou nesta quarta-feira (04) a Operação Mercenários para combater o fornecimento de alimentos impróprios para o consumo humano a entidades da administração pública, principalmente presídios. São cumpridos 21 mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva em Santo Ângelo,...

Más condições de presídios travam pedidos de extradição ao Brasil

Por causa das más condições dos presídios, o Brasil teve duas derrotas recentes em pedidos de extradição de acusados de crimes em território nacional. Um pernambucano acusado de homicídio qualificado em Petrolina (PE) foi preso no Reino Unido, em outubro de 2015, após pedido do Brasil, mas teve sua extradição negada devido...

Mulheres tentam entrar em presídios com drogas em partes íntimas

Quatro mulheres foram flagradas tentando entrar com drogas no Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), no Centro de Manaus, no Amazonas, no último fim de semana. Drogas.  Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária,  a esposa de um detento foi flagrada no sábado (31) tentando entrar no Compaj com 200 gramas de...

Brigada Militar aceita discutir atuação da Força Nacional em presídios gaúchos

A BM (Brigada Militar)  parece ter encontrado uma solução para aumentar a segurança no Rio Grande do Sul. Contrária à atuação da Força Nacional de Segurança no policiamento ostensivo, a corporação aceita discutir a atuação do efetivo externo nos presídios gaúchos que ainda contam com integrantes da corporação. Segundo o...

Paralisação na segurança pública pode causar intervenção nos presídios

A decisão do Governo do Estado de fazer um novo parcelamento de salários dos servidores públicos estaduais terá fortes consequências também na área da segurança pública. Segundo Jean Strauss, diretor da Amapergs (Sindicato dos Servidores Penitenciários do estado do Rio Grande do Sul), a entidade não descarta entregar unidades prisionais (penitenciárias) à intervenção...

Presídios gaúchos receberão aparelhos de inspeção eletrônica

Com um investimento de 900 mil reais, a Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários) deve receber 323 aparelhos de inspeção eletrônica para auxiliar na segurança dos presídios do Estado. Os equipamentos serão entregues até o final do ano. São 201 detectores de metal manuais, 86 banquetas de inspeção íntima, 30 portais e...

Ruído entre Lula e Dilma

Ilimar Franco Ministros da coordenação política afirmam que há um ruído entre o ex-presidente Lula e a presidente Dilma. Lula teria ficado irritado com alguma informação que chegou aos seus ouvidos. Isso explica por que Lula abriu críticas já feitas nas reuniões no Alvorada. “Uma coisa é um padre ter gravado,...

Cardozo diz que presídios do País são “verdadeiras escolas do crime”

Em um discurso no qual criticou a eventual redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta terça-feira (16), durante audiência pública na Câmara dos Deputados, que os presídios do País são "verdadeiras escolas do crime". Segundo ele, não é razoável...