Prazo para participar da lista de espera do Prouni encerra nesta terça 

Candidatos que ainda não foram convocados nas chamadas regulares do Prouni 2019/2, podem manifestar interesse em participar da lista de espera do programa nesta terça-feira (16). Esta é a última oportunidade de garantir uma bolsa para cursar o ensino superior. Além dos que não foram chamados em nenhuma das convocações regulares,...

A Justiça gaúcha anulou um processo em que o advogado atuava para as duas partes

O TJ (Tribunal de Justiça) do Rio Grande do Sul decretou a nulidade de todos os atos processuais de um advogado na cidade gaúcha de Santo Cristo, no Noroeste do Estado. Motivo: além de assessorar juridicamente a prefeitura local, ele atuava como defensor de uma ex-agente municipal de saúde que...

A prefeitura de Canoas não consegue ampliar a carga horária de seus conselheiros tutelares

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu um pedido de suspensão feito pela prefeitura de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, e manteve válida a liminar que permitiu o cumprimento de carga de trabalho de seis horas diárias e de 30 horas...

A modelo que acusa o jogador Neymar de estupro deve desocupar até quarta-feira o apartamento onde mora. Ela deve quase 30 mil reais em alugueis

Já condenada em ação de despejo, a modelo Najila Trindade Mendes, 26 anos, que acusa o jogador Neymar de estupro e agressão, fez um acordo com o proprietário do apartamento onde mora, na Zona Sul de São Paulo. Ela prometeu que até esta quarta-feira vai desocupar e entregar as chaves...

A Justiça gaúcha decidiu a favor de um casal em processo envolvendo programa de milhagem de companhia área

A 15ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre decidiu a favor de um casal gaúcho que corria o risco de perder o trecho de volta de uma viagem de avião da Europa para o Brasil. Conforme a determinação, assinada pela juíza Débora Kleebank, em caso de descumprimento da...

WhatsApp vai processar quem enviar mensagens em massa pelo aplicativo

O WhatsApp informou que começará a processar usuários que façam envio de mensagens em massa ou utilizem indevidamente o aplicativo com objetivos comerciais, práticas que violam seus termos de uso. O serviço, que pertence ao Facebook, foi alvo de críticas durante as últimas eleições por ter permitido o envio massificado...

Justiça absolve escritor acusado de dano moral pelos pais de uma das vítimas do incêndio na boate Kiss

A 10ª Vara Cível do TJ (Tribunal de Justiça) do Rio Grande do Sul isentou o escritor gaúcho Lauro Trevisan, 84 anos, de indenizar em R$ 100 mil, por dano moral, os pais de uma jovem que morta junto com outras 241 pessoas no incêndio da boate Kiss. O incidente...

O Tribunal Regional Federal em Porto Alegre manteve uma ação de improbidade administrativa contra a mulher de um deputado federal

Por decisão da 3ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), a mulher do deputado federal Vander Loubet (PT-MS) responderá a uma ação de improbidade administrativa no âmbito da Operação Lava-Jato. Roseli da Cruz Loubet havia solicitado a sua exclusão do processo, alegando que a denúncia contra ela não foi...

Justiça de São Paulo reconhece prescrição de processo que começou a tramitar em 1923, há quase cem anos

A Justiça de São Paulo reconheceu a prescrição de um processo que foi aberto em 1923, durante o governo Artur Bernardes (Partido Republicano Mineiro), à época da conhecida política do café com leite, em que mineiros e paulistas se revezavam na Presidência. Os familiares dos autores, que já faleceram, terão...

A OAB gaúcha obteve vitória no Supremo em um processo envolvendo a tributação dos escritórios de advocacia em Porto Alegre

Com um placar de sete votos a um, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) deram ganho de causa à seccional gaúcha da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em um processo envolvendo a cobrança de tributos de escritórios de advocacia pela prefeitura de Porto Alegre. A disputa havia começado em...