• Revista pagará 100 mil euros de indenização por publicar fotos dos seios da princesa Kate

    A Justiça francesa condenou nesta terça-feira (5) a revista Closer a pagar mais de 100 mil euros (cerca de R$ 375 mil) por danos e prejuízos ao príncipe William e a sua esposa, Kate Middleton, por ter publicado fotos da duquesa com os seios desnudos em 2012. Além disso, a diretora...

    Conselheiro da Anatel propõe a abertura do processo de cassação da concessão da Oi

    A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informou nesta quinta-feira (31) que discutirá a abertura de um processo administrativo que poderá resultar na cassação da concessão de prestação de serviços da Oi, que está em recuperação judicial desde junho do ano passado. Trata-se do primeiro passo para uma possível intervenção do governo...

    Taylor Swift vence processo por abuso sexual

    A estrela da música pop Taylor Swift, de 27 anos, comemorou nesta segunda-feira (14) a vitória em um processo por abuso sexual contra um ex-DJ de uma emissora de rádio, a quem ela acusa de tê-la apalpado antes de um show. O juiz de uma corte federal de Denver deliberou por...

    Neymar pagará quase 9 milhões de reais para encerrar processo na Receita Federal

    Segundo os advogados do atacante Neymar, os problemas do atacante com a Justiça do Brasil estão prestes a terminar. Em entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira (11), em São Paulo, eles afirmaram que o pai do jogador, Neymar da Silva Santos, pretende pagar 8,7 milhões de reais à Receita Federal...

    O processo que investiga o presidente da Confederação Brasileira de Futebol vai para o Supremo

    O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), será o relator do processo que investiga lavagem de dinheiro, evasão de divisas e outros crimes na gestão do presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), Marco Polo Del Nero, além de outros ex-presidentes e dirigentes da entidade. As irregularidades foram...

    Três senadores e dois deputados federais escapam de processo no Supremo graças à prescrição

    Em manifestação encaminhada ao STF (Supremo Tribunal Federal), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apontou a ocorrência da prescrição nos casos de cinco parlamentares acusados de irregularidades por delatores da Odebrecht. O procurador-geral da República pediu ao ministro Edson Fachin, do STF, que seja declarada a extinção da punibilidade em relação...

    Advogada é condenada a 1 ano e 3 meses de prisão por não devolver os autos de um processo

    Caso um advogado não devolva os autos de um processo dentro do prazo e, depois, descumpra intimação judicial para fazer a devolução dos documentos, está configurado o crime previsto no artigo 356 do Código de Processo Penal. Esse foi o entendimento da juíza Ana Cláudia de Oliveira, da 5ª Vara Criminal...

    A Procuradoria-Geral da República pediu à Espanha a transferência do processo de Ricardo Teixeira para o Brasil

    A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu nesta segunda-feira (24) a transferência ao Brasil da investigação penal a que o ex-presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) Ricardo Teixeira responde na Espanha, informou o órgão, abrindo caminho para o dirigente ser processado no País por suspeita de recebimento de pagamentos ilegais...

    Processo de Lula será julgado antes da eleição de 2018, disse o presidente do Tribunal Regional Federal

    O desembargador Carlos Eduardo Thompson, presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), afirmou em entrevista que até agosto de 2018, antes da eleição, o processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro...

    O juiz Sérgio Moro nega o pedido de Lula para incluir testemunhas e diz que o processo sobre o triplex está pronto para sentença

    O juiz Sérgio Moro negou, na tarde desta terça-feira (11), o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que sejam incluídos depoimentos de 11 testemunhas na ação que julgará a propriedade do triplex do Guarujá (São Paulo). Os advogados de Lula queriam acrescentar as oitivas que...