Taylor Swift vence processo por abuso sexual

A estrela da música pop Taylor Swift, de 27 anos, comemorou nesta segunda-feira (14) a vitória em um processo por abuso sexual contra um ex-DJ de uma emissora de rádio, a quem ela acusa de tê-la apalpado antes de um show. O juiz de uma corte federal de Denver deliberou por...

Neymar pagará quase 9 milhões de reais para encerrar processo na Receita Federal

Segundo os advogados do atacante Neymar, os problemas do atacante com a Justiça do Brasil estão prestes a terminar. Em entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira (11), em São Paulo, eles afirmaram que o pai do jogador, Neymar da Silva Santos, pretende pagar 8,7 milhões de reais à Receita Federal...

O processo que investiga o presidente da Confederação Brasileira de Futebol vai para o Supremo

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), será o relator do processo que investiga lavagem de dinheiro, evasão de divisas e outros crimes na gestão do presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), Marco Polo Del Nero, além de outros ex-presidentes e dirigentes da entidade. As irregularidades foram...

Três senadores e dois deputados federais escapam de processo no Supremo graças à prescrição

Em manifestação encaminhada ao STF (Supremo Tribunal Federal), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apontou a ocorrência da prescrição nos casos de cinco parlamentares acusados de irregularidades por delatores da Odebrecht. O procurador-geral da República pediu ao ministro Edson Fachin, do STF, que seja declarada a extinção da punibilidade em relação...

Advogada é condenada a 1 ano e 3 meses de prisão por não devolver os autos de um processo

Caso um advogado não devolva os autos de um processo dentro do prazo e, depois, descumpra intimação judicial para fazer a devolução dos documentos, está configurado o crime previsto no artigo 356 do Código de Processo Penal. Esse foi o entendimento da juíza Ana Cláudia de Oliveira, da 5ª Vara Criminal...

A Procuradoria-Geral da República pediu à Espanha a transferência do processo de Ricardo Teixeira para o Brasil

A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu nesta segunda-feira (24) a transferência ao Brasil da investigação penal a que o ex-presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) Ricardo Teixeira responde na Espanha, informou o órgão, abrindo caminho para o dirigente ser processado no País por suspeita de recebimento de pagamentos ilegais...

Processo de Lula será julgado antes da eleição de 2018, disse o presidente do Tribunal Regional Federal

O desembargador Carlos Eduardo Thompson, presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), afirmou em entrevista que até agosto de 2018, antes da eleição, o processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro...

O juiz Sérgio Moro nega o pedido de Lula para incluir testemunhas e diz que o processo sobre o triplex está pronto para sentença

O juiz Sérgio Moro negou, na tarde desta terça-feira (11), o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que sejam incluídos depoimentos de 11 testemunhas na ação que julgará a propriedade do triplex do Guarujá (São Paulo). Os advogados de Lula queriam acrescentar as oitivas que...

O Tribunal Regional Federal em Porto Alegre negou dois pedidos de habeas corpus da defesa do ex-presidente Lula que solicitavam a suspensão do processo sobre o triplex em Guarujá

O TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou, nesta quarta-feira (5), dois pedidos de habeas corpus da defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva que pediam a suspensão do processo sobre o triplex em Guarujá. As decisões foram tomadas por três desembargadores federais: João Pedro Gebran Neto,...

O Facebook venceu um processo sobre rastreamento de clientes nos Estados Unidos

Um juiz dos Estados Unidos rejeitou um processo em nível nacional que acusava o Facebook de rastrear a atividade de usuários na internet mesmo depois de eles se desconectarem da rede social. Na decisão do último dia 30, o juiz Edward Davila, de San Jose, disse que os acusadores não conseguiram...