O Tribunal Regional Federal em Porto Alegre manteve uma ação de improbidade administrativa contra a mulher de um deputado federal

Por decisão da 3ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), a mulher do deputado federal Vander Loubet (PT-MS) responderá a uma ação de improbidade administrativa no âmbito da Operação Lava-Jato. Roseli da Cruz Loubet havia solicitado a sua exclusão do processo, alegando que a denúncia contra ela não foi...

Justiça de São Paulo reconhece prescrição de processo que começou a tramitar em 1923, há quase cem anos

A Justiça de São Paulo reconheceu a prescrição de um processo que foi aberto em 1923, durante o governo Artur Bernardes (Partido Republicano Mineiro), à época da conhecida política do café com leite, em que mineiros e paulistas se revezavam na Presidência. Os familiares dos autores, que já faleceram, terão...

A OAB gaúcha obteve vitória no Supremo em um processo envolvendo a tributação dos escritórios de advocacia em Porto Alegre

Com um placar de sete votos a um, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) deram ganho de causa à seccional gaúcha da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em um processo envolvendo a cobrança de tributos de escritórios de advocacia pela prefeitura de Porto Alegre. A disputa havia começado em...

Bruna Marquezine é processada por Youtuber

A youtuber Francis Simas resolveu tomar medidas judiciais contra Bruna Marquezine após a atriz comentar um vídeo publicado no seu canal sobre traição. Ao “A Tarde é Sua” nesta segunda-feira (22), a ex-modelo falou sobre a ação. “Esse vídeo foi gravado muitos anos atrás, quem é meu seguidor sabe disso. Totalmente...

A Confederação Israelita do Brasil processará Ciro Gomes por antissemitismo

A Conib (Confederação Israelita do Brasil) vai processar o ex-candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) por antissemitismo. Em entrevista ao site HuffPost Brasil publicada no sábado (20), Ciro afirmou que “agora Bolsonaro diz aos grupos de interesse o que eles querem ouvir”. “Por exemplo, para os amigos dele aí, esses...

D’Alessandro processará atletas da base do Grêmio por ofensas na internet

O Grenal 420, pela final do Gauchão 2019, ainda está dando o que falar. A partida teve pênaltis, o Grêmio levantando a taça e Odair Hellmann e D’Alessandro expulsos. E é exatamente o craque argentino do Inter que protagoniza o novo desdobramento do clássico — que vai aos tribunais. D’Alessandro decidiu...

Homem processa os próprios pais por terem descartado a sua coleção pornô

Um homem de 40 anos do Estado de Indiana (EUA) está processando seus próprios pais por um motivo muito específico: o descarte ao lixo de uma coleção de itens pornográficos. De acordo com matéria publicada pelo The Guardian, o homem – que não teve sua identidade revelada – entrou com uma...

A Justiça gaúcha condenou um blog que usava sem autorização a marca do Gboex em seu endereço virtual

Por maioria de votos, a 6ª Câmara Cível do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) decidiu que o blog sociosgboex.blogspot.com.br deve retirar de sua identificação o ‘‘GBOEX’’, sob pena de multa diária. O colegiado negou, porém, o pedido de indenização por danos morais e materiais, deferido em...

A empresa gaúcha Taurus chegou a um acordo final para encerrar uma ação na Justiça nos Estados Unidos

A fabricante Taurus Armas (antiga Forjas Taurus), sediada na cidade gaúcha de São Leopoldo, informou ter chegado a um acordo final sobre uma ação movida por um grupo de acionistas da empresa nos Estados Unidos, por supostos defeitos apresentados em modelos de revólver da marca Rossi. O processo foi movido na...

A prefeitura de Porto Alegre foi absolvida em ação movida por entidades carnavalescas

A administração municipal e o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr., foram absolvidos em ação civil pública movida pela Liga Independente das Entidades Carnavalescas do Rio Grande do Sul, contrariada com a decisão do não repasse de recursos públicos para a realização do carnaval de ‪rua do ano passado. A...