A Justiça gaúcha modificou a forma de pagamento da pensão alimentícia por um pai que ficou desempregado

Os desembargadores da 8ª Câmara Cível do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) decidiram pela alteração da forma de pagamento de pensão alimentícia por um homem que ficou desempregado. Ajuizada pela filha do réu, a ação de alimentos pedia a fixação do valor em caso de perda...

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul decidiu que uma vendedora autônoma de seguros não possui vínculo empregatício

De forma unânime, a 10ª Turma do TRT-4 (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região), sediado em Porto Alegre, negou a existência de vínculo de emprego entre um banco e uma mulher que vendia apólices para uma empresa de seguros. Apesar de ela atuar em agências do estabelecimento, os desembargadores...

Uma transportadora da Região Metropolitana de Porto Alegre foi condenada a indenizar um casal que teve os seus móveis extraviados durante a mudança

Por unanimidade, a 11ª Câmara Cível do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) confirmou a sentença que condenou uma transportadora de Novo Hamburgo pela falha na prestação de serviço. A empresa havia extraviado móveis e eletrodomésticos durante a mudança de um casal de Porto Alegre para Aracaju,...

As filhas de um idoso que morreu atropelado em avenida na Serra gaúcha serão indenizadas por danos morais

Os desembargadores da 12ª Câmara Criminal do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) condenaram um motorista que fazia "test-drive", as empresas proprietárias do veículo e uma seguradora a indenizarem duas mulheres. Elas são filhas de um idoso que morreu atropelado em uma faixa de pedestres na cidade...

Jennifer Lopez é processada por publicar foto do noivo

Jennifer Lopez está sendo processada por infringir as leis de direitos autorais por uma foto compartilhada em seu perfil no Instagram, de acordo com portal E!. O clique, de novembro de 2017, mostra a cantora com o noivo Alex Rodriguez, durante um passeio em Nova York, nos Estados Unidos. Ainda segundo...

A Justiça gaúcha decidiu que candidato aprovado em concurso público tem direito à nomeação para vaga prevista no edital

Nesta semana, os desembargadores do Órgão Especial do TJ (Tribunal de Justiça) do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, concederam mandado de segurança a um candidato aprovado no primeiro lugar em concurso do governo do Estado, dentre as vagas para pessoas com deficiência, e que não foi nomeado durante...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região volta a negar o uso de diálogos vazados como provas em processo de Lula

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou novamente um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para incluir as mensagens vazadas publicadas pelo site The Intercept Brasil nos autos do processo sobre o sítio de Atibaia. Os advogados de Lula requereram que os diálogos...

O governador de São Paulo vai processar o senador Kajuru por 27 crimes de difamação e injúria

O governador de São Paulo, João Doria, entrará com nova ação na Justiça contra o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Desta vez, ele acusará o parlamentar de 27 crimes contra a honra — 3 de calúnia, 6 de difamação e 18 de injúria. Kajuru já afirmou que Doria deu emprego público a uma amante e...

As Golpistas: stripper que inspirou o filme quer processar a produção

O filme As Golpistas já arrecadou mais de US$ 70 milhões, porém, Samantha Barbash, a stripper que inspirou a história, não recebeu nenhum centavo. Com isso, segundo informações da revista americana Variety, ela está ameaçando processar a produção. Quem interpreta a personagem é Jennifer Lopez. Segundo Barbash, J.Lo não a procurou...

Ex-jogador Romário é condenado a pagar mais de R$ 400 mil em aluguéis atrasados

O ex-jogador Romário foi condenado pela 7ª Vara Cível de Brasília a pagar R$ 408 mil em aluguéis atrasados e custos do processo judicial contra ele. Romário teria deixado de pagar 14 meses de aluguel da casa em que viveu por quatro anos, de 2012 a 2016, na capital federal,...